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Economia

“Falei que não entendia de economia”, diz Bolsonaro após intervenção ao diesel

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Bolsonaro agradece aos céus
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 1.1.19

Bolsonaro disse que não entende de economia após intervir no preço do diesel

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou ser intervencionista e querer adotar “as políticas que fizeram no passado” após ter ligado para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pedindo explicações sobre a  proposta de reajuste de 5,7% ao preço do diesel nas refinarias, que ocorreria nesta sexta-feira (12) e foi cancelada. “Não sou economista, já falei que não entendia de economia”, relembrou.

Conforme confirmado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em entrevista à radio CBN , o cancelamento do ajuste partiu, de fato, da intervenção de Bolsonaro , a qual Mourão caracterizou como “pontual”. O presidente aproveitou a oportunidade para alfinetar a ex-presidenta Dilma Rousseff, economista, ao dizer que “quem entendia [de economia] afundou o Brasil”. A declaração foi feita na inauguração do novo aeroporto da capital Macapá, em sua primeira visita ao Amapá.

“Estou preocupado também com o transporte de cargas no Brasil, com os caminhoneiros . São pessoas que realmente movimentam as riquezas, de norte a sul, leste a oeste e que tem que ser tratados com devido carinho e consideração. Nós queremos um preço justo para o óleo diesel “, defendeu o presidente, que disse ter convocado funcionários da estatal para reunião na próxima terça-feira (16) para esclarecer a política de preços adotada.

Mourão disse que tem “absoluta certeza de que ele não vai praticar a mesma política da ex-presidente Dilma Rousseff no tocante à intervenção do preço do combustível e da energia”, e avaliou que “toda decisão tem fatores positivos e negativos”.

Desde o último mês, integrantes do governo federal tem feito tentativas de agradar os caminhoneiros, na esperança de reduzir as possibilidades de uma nova greve da categoria. Mourão não confirmou, e disse que “já faz algum tempo que esses dados [de possível greve de caminheiros] vem chegando. Mas são dados, não há uma confirmação. Então temos que tratar com cuidado, e eu acho que foi essa a visão do presidente e de quem o assessorou nessa decisão”, explicou.

Em março, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a dizer que Bolsonaro tem um  “amor muito grande” pelos caminhoneiros . Dias antes, Bolsonaro anunciou a criação de um  cartão caminhoneiro , que vai garantir a compra de diesel e outros combustíveis sem variação contínua de preço, e ainda prometeu outras medidas em breve para a categoria.

Leia também: Governo federal extingue mais de 13 mil cargos considerados obsoletos

Perguntado sobre a possível contradição entre a intervenção na estatal e a autointitulação do governo como liberal, Mourão respondeu que “em tese é [uma contradição]. Agora como eu respondi os fatos que chegaram ao conhecimento do presidente não são do meu domínio portanto eu acredito no bom senso dele e que tomou essa decisão buscando o bem maior.”

Fonte: IG Economia
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Deputados se agridem e votação da Previdência estadual é adiada em SP; assista

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Confusão na Alesp adiou a votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual

A votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada na noite desta quarta-feira (19) após briga e agressões entre os deputados. O texto deve voltar a ser tratado somente na primeira semana de março, na terça-feira (3).

A proposta, que enfrenta resistência da oposição na Alesp e de grupos de servidores públicos, já havia motivado briga entre parlamentares em dezembro do ano passado . Na noite desta quarta, a confusão começou após Teonilio Barba (PT), contra a proposta, tentar dar um soco em Arthur do Val (Patriota), o ‘Mamãe Falei’, defensor da medida.

Mais tarde, Frederico D’Ávila (PSL) fez gesto de armas com as mãos contra os servidores que acompanhavam a sessão no plenário e então deputados foram tirar satisfação, partindo para cima dele. Durante a confusão, a deputada petista Márcia Lia tentou pegar o celular da mão de Douglas Garcia (PSL), que filmava a situação.

Em protesto, manifestantes ficaram de costas para o plenário e deixaram a galeriaa durante pronunciamento de Janaína Paschoal (PSL), que é favorável à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de João Doria (PSDB).

Para ser aprovada em segundo turno, a proposta precisa ter, no mínimo, 57 votos, o mesmo número obtido pelo governo na primeira votação.

Assista a uma parte da confusão na Alesp

O que propõe a reforma?

As mudanças na Previdência estadual preveem, entre outras coisas, o aumento no recolhimento dos servidores. A proposta é fazer com que o desconto na folha de pagamento passe de 11% para 14%.

Mais afetados, os  servidores públicos fizeram inúmeras manifestações contrárias ao projeto, que foi apresentado no segundo semestre do ano passado e é tratado como prioridade absoluta para o governo Doria, que espera pouar R$ 32 bilhões em dez anos com as mudanças.

Servidores que já ingressaram no funcionalismo estadual e cumprirem alguns requisitos terão direito a regras de transição, enquanto os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pelas mudanças. Servidores já aposentados não sofrerão qualquer alteração no valor de seu benefício. Regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência serão mantidas.

Leia também: Governadores nordestinos aprovam previdências mais duras que a de Bolsonaro

As principais mudanças propostas pelo governo

  • Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%;
  • Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
  • Tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos (período mínimo que garante aposentadoria menor);
  • Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras de transição diferenciadas;
  • Policiais militares seguirão decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 1645/2019, que está em tramitação e trata das regras de inatividade de militares; e
  • Pensão por morte passa a seguir as determinações da reforma federal, com o benefício sendo baseado em um sistema de cotas, com valor inicial variando de acordo com o número de dependentes. Valor não será mais vinculado ao salário mínimo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Sefaz realiza operação após denúncias no Nota MT e identifica sonegação de R$ 73 milhões em Mato Grosso

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Trinta Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) participaram da operação de impacto “Máquina Fantasma”, que apurou denúncias feitas por consumidores via aplicativo Nota MT, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A ação, realizada entre 3 e 5 de dezembro de 2019, identificou uma omissão de faturamento da ordem de mais de R$ 73 milhões e foram suspensas 14 Inscrições Estaduais por irregularidades fiscais.

De acordo com José Carlos Bezerra Lima, titular da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz, foram eleitos 300 alvos para a ação – de um total de 2.416 -, entre os mais recorrentes nas reclamações feitas entre os meses de agosto e novembro de 2019. O objeto da ação foi a utilização de máquinas de cartões de crédito/débito não pertencentes aos estabelecimentos ou não informadas na apuração da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Os 30 FTEs já visitaram 266 empresas de 5 municípios do estado – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças –, que atuam nos mais diversos setores do comércio varejista, em especial postos de combustíveis, bares e restaurantes e farmácias, todas ativas no cadastro da Sefaz-MT.

Segundo o FTE, os efeitos da operação “Máquina Fantasma” já podem ser sentidos. Das 266 empresas que foram alvo da ação de impacto (visitas), 90% tiveram um aumento da arrecadação de ICMS, representando um aumento de 57,4% na apuração do imposto. José Carlos informa também que 72% das empresas fiscalizadas tiveram um aumento no faturamento declarado na EFD.

A operação realizada pelos FTEs da Sufis fez com que as denúncias de falta ou irregularidade na emissão de documentos fiscais via Nota MT tivesse uma grande redução. “Isto demonstra claramente que a percepção do risco fiscal pelos contribuintes alcançou seu propósito. Reduzindo as reclamações em 30% de modo geral e para praticamente zero nas empresas alvos da ação”, salienta o superintendente.

O trabalho, frisa José Carlos, continuará ao longo de 2020. “Neste ano temos uma meta de alcançar pelo menos 3.257 empresas com ações massivas de impacto, que é oito vezes superior ao realizado em 2019. Significa dizer que haverá uma ação a cada dois ou três meses sobre os diversos temas de irregularidades e fraudes fiscais que afetam a realização da Receita do ICMS, em especial as denúncias de consumidores, feitas pelo aplicativo Nota MT”, informa o FTE.

Quer dizer que o próprio consumidor pode ajudar a tornar o trabalho ainda mais efetivo. “Quando você faz uma compra com cartão de crédito ou débito, naquele papelzinho do cartão você vai ver que tem um CNPJ e o cupom fiscal também tem um CNPJ e os dois têm que ser iguais. Portanto, tem dois comportamentos de consumo que devem ser fomentados: pedir o cupom fiscal e pedir o comprovante do cartão para fazer essa verificação visual”, orienta.

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