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Economia

Fala sobre servidores repercute mal e aumenta pressão sobre Bolsonaro

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Servidores criticaram fala de Bolsonaro e prometeram intensificar cobrança para reajuste salarial
Reprodução: Flickr – 11/05/2022

Servidores criticaram fala de Bolsonaro e prometeram intensificar cobrança para reajuste salarial

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) culpando servidores públicos pela falta de reajuste salarial para policiais rodoviários federais e agentes de segurança pública não foi bem recebida por outras categorias. Sindicatos da Receita Federal e do Banco Central criticaram as falas do presidente e ainda acusaram Bolsonaro de não cumprir as promessas de campanha.

Em pronunciamento realizado na última segunda-feira (30) em visita ao Ceará, o presidente disse que a mobilização de ‘outros servidores’ prejudicam o aumento salarial da PRF, promessa feita pelo presidente no fim do ano passado. Bolsonaro ainda acusou os sindicatos de buscarem reajustes abusivos em seus vencimentos.

“E digo a vocês publicamente, PRF (servidores da Polícia Rodoviária Federal): o grande problema não é o nosso lado, são colegas, outros servidores, que não admitem reestruturar vocês sem dar aumento até abusivos para o outro lado”, afirmou.

A declaração respingou em servidores do Banco Central e da Receita Federal, que se mobilizaram, desde o início do ano, para pedir reestruturação de carreiras e reajuste salarial. A pressão chegou a surtir efeito, com o Planalto recuando da proposta de favorecer profissionais da segurança pública e reajustar os salários de todos os servidores federais em 5%.  No entanto, o tom de Bolsonaro mudou nesta semana.

“Pessoal da PRF, somos o primeiro governo que tem teto de gastos. Eu não posso dar um aumento para a PRF, para a PF, Receita, para quem quer que seja, sem exigir uma dotação orçamentária para tal. Nós somos escravos da lei, não vamos buscar alternativas, subterfúgios, e incorrer em crime de responsabilidade para atender quem quer que seja”, disse nesta segunda-feira.

As declarações do presidente devem aumentar a pressão contra o governo federal para reajustar os salários de todas as categorias. Nesta terça-feira (31), o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) anunciou a manutenção da greve dos servidores e informou que vai pressionar o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para novas rodadas de negociações.

“Os próprios servidores da Polícia Rodoviária [Federal] já vieram a público para dizer que a inflação impacta todos os servidores. Então, eles mesmo acham que todos merecem um reajuste”, afirma Fábio Faiad, presidente do Sinal.

Faiad ressalta haver estudos de ampliar a mobilização nas próximas semanas, impactando alguns serviços do Banco Central.

“Estamos atuando para causar o maior impacto possível no Copom, começando pelas atividades preparatórias. Nós vamos deixar claro o nosso posicionamento sobre a falta de reajuste”, disse.

Pedido abusivo

O presidente do Sinal criticou as falas de Bolsonaro sobre o pedido de reajuste dos servidores do Banco Central. Para Fábio Faiad, a fala do presidente da República não tem fundamento, já que o sindicato pediu um reajuste dentro da inflação medida nos últimos quatro anos.

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“Simples, estamos pedindo apenas o reajuste corrigido pela inflação do governo Bolsonaro. Ou seja, pedimos o aumento de 27%, que é o índice medido entre 2019 e este ano. Não estamos querendo aumento exorbitante. Se o reajuste é abusivo é por causa da inflação causada pelo próprio governo dele”, explica Faiad.

No começo de maio, Campos Neto se reuniu com membros do sindicato e chegou a enviar uma proposta de aumento de 22% ao Ministério da Economia. A solicitação, no entanto, foi retirada horas depois, após o próprio BC apontar inconsistências no pedido.

“Está tudo parado. Eles retiraram a proposta e não conversaram mais conosco. Estamos nos mobilizando contra a intrasigência do governo em negociar”, ressalta.

Receita Federal

As críticas do presidente contra os servidores também repercutiu negativamente na Receita Federal. Em cinco meses, mais de mil auditores em cargos de diretoria entregam seus postos pedindo uma bonificação de eficiência, medida criada pela lei 13.464/2017.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro chegou a defender a medida, mas não sinalizou o pagamento aos servidores.

“A declaração dele não cabe a Receita Federal. Nunca pedidos aumento salarial. Só queremos a bonificação por produtividade, medida que está prevista em lei”, explica George Souza, presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco).

“Inclusive o próprio Bolsonaro publicou um vídeo defendendo a categoria e acusando o Ministério da Economia de barrar a proposta. O que ele esqueceu é que desde setembro de 2021 está na mesa dele a proposta de decreto já avalizada pelo Paulo Guedes”.

Souza ressalta o pedido feito para o governo recuar do corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento da Receita Federal. Para o presidente do Sindifisco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o culpado pelas promessas descumpridas de Bolsonaro.

“Guedes é o responsável por fazer a dotação orçamentária, ou seja, o Bolsonaro está cumprindo apenas o que ele manda. O Guedes é o responsável por colocar o Bolsonaro nessa sinuca de bico”, disse.

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Economia

Servidores do Banco Central confirmam fim da greve

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Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.

Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.

Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.

“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.

Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.

Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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Economia

Mesmo sem reajuste salarial, servidores do BC anunciam fim da greve

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Servidores pediram reajuste salarial, mas governo negou proposta para aumentar Auxílio Brasil
Redação 1Bilhão

Servidores pediram reajuste salarial, mas governo negou proposta para aumentar Auxílio Brasil

Os servidores do Banco Central (BC) decidiram nesta terça-feira (5) pelo fim da greve que começou em abril mesmo sem atingir o objetivo de reajuste na remuneração. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a assembleia decidiu por terminar a greve também por conta do fim do prazo legal para ampliação de gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede reajustes nos últimos 180 dias de mandato.

Além do reajuste, os servidores do BC também reivindicavam uma reestruturação de carreiras. De acordo com o presidente do Sinal, Fabio Faiad, a categoria vai continuar mobilizada pelas reivindicações.

Nos últimos três meses, muitas publicações tradicionais do Banco Central não foram feitas, como o relatório Focus, que reúne as projeções do mercado financeiro, assim como as estatísticas de crédito, do setor externo e o IBC-Br, que mede mensalmente a atividade econômica.

O BC informou que com a volta ao trabalho, as divulgações serão atualizadas assim que possível.

Servidores reclamam

Em nota, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) disse que há “indignação” sobre o congelamento salarial dos servidores civis por parte do governo.

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A Fonacate ressaltou que a inflação de quase 30% no acumulado dos anos de governo e disse que houve uma “implosão” dos mecanismos de diálogo.

“Diante desse quadro lamentável, resta aos 1 milhão e 200 mil servidores civis da União ativos e inativos, e seus pensionistas, denunciarem o descaso com que foram tratados pelo atual governo, para o qual a retórica de fortalecimento e valorização do serviço público não passou de promessas vazias”, diz a nota.

Histórico

Os servidores públicos federais começaram a se mobilizar pelo reajuste no começo do ano, depois que o presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento apenas para as forças policiais.

Em abril, Bolsonaro chegou a decidir dar um aumento linear de 5% para todos os servidores. A proposta não foi bem aceita pelos servidores por ser bem abaixo da inflação acumulada dos últimos anos e o governo desistiu dessa medida.

Depois de confirmar que não daria mais aumentos, Bolsonaro passou a avaliar um reajuste no vale-alimentação, que hoje é de R$ 458 para funcionários do Executivo. A medida também não foi levada em frente.

Fonte: IG ECONOMIA

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