A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (5), a investigação que apurava o espancamento praticado por quatro menores contra uma colega, ocorrido em uma escola estadual, em Alto Araguaia, nesta segunda-feira (4).
Diante das provas colhidas, o delegado responsável pela condução da investigação, Marcos Paulo Batista de Oliveira, sugeriu a internação das adolescentes pelos atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi acolhido pela 1ª Vara de Alto Araguaia, nesta quarta-feira (6).
Com a decisão foram expedidos mandados de busca e apreensão para cumprimento da medida socioeducativa de internação das três adolescentes envolvidas.
A quarta menor envolvida, por ter apenas 11 anos na data do fato, houve o impedimento legal para aplicação de medida socioeducativa de internação, nos termos do ECA.
Investigação
Em razão da gravidade dos fatos, policiais da Delegacia de Alto Araguaia iniciaram a investigação logo após tomarem conhecimento da ação registrada no vídeo. O fato teve repercussão e indignação social, em virtude da agressividade apresentada pelas menores.
De imediato, foram identificadas as quatro menores, entre idades de 11 e 14, suspeitas de agredir brutalmente outra colega, uma menor de 12 anos, sem qualquer possibilidade de defesa.
No decorrer da investigação, foi apurado que as agressoras mantinham entre si um grupo organizado, com atribuições e regras internas semelhantes a uma organização criminosa e que a vítima teria sido castigada por, supostamente, descumprir uma dessas regras.
Segundo a investigação, durante a sessão de violência, a menina ainda foi obrigada a não chorar, sob pena de sofrer mais agressões.
Cerca de dez pessoas foram ouvidas, incluindo as adolescentes, pais, direção da escola e a própria vítima. Em depoimento, as menores confessaram as agressões e relataram que outras quatro alunas também já haviam sido espancadas por descumprirem as regras do grupo.
