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Exposição no Museu do Voto do TSE apresenta evolução do processo eleitoral no Brasil

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A mostra “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade”, exibida no Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 9 de agosto de 2018, será reaberta para visitação pública a partir desta segunda-feira (7). O museu foi temporariamente fechado durante o recesso forense, entre o dia 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro deste ano.

A exposição, de curadoria da Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal, registra a evolução das eleições em cada período histórico nacional. O acervo exposto mostra um pouco do contexto do Brasil Colônia, Império e de todas as fases da República. O visitante pode conhecer três nichos que apresentam três períodos históricos distintos: “Voto D’Além Mar” (1532-1822), “O Voto nos Tempos do Imperador” (1822-1889) e o “Período Republicano Brasileiro” (1889 até os dias atuais).

Por meio da mostra é possível conhecer a história de personagens que lutaram pelo direito de votar no Brasil, como a ativista feminista Berta Maria Lutz que, ainda em 1927, utilizava um avião para lançar panfletos com propaganda para o voto feminino. Também estão expostos documentos preciosos, como títulos eleitorais originais do início do século XX e mapas de votação manuais. O visitante pode ainda conhecer a evolução das urnas de votação, a partir do tempo em que eram simples caixas de madeira até os dias de hoje: urnas eletrônicas que funcionam com tecnologia de ponta.

O Museu do Voto fica no subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). A exposição estará aberta ao público diariamente, das 13h às 18h durante o mês de janeiro, e de 9h às 18h a partir de 4 de fevereiro até o dia 9 de agosto. Serão realizadas visitas guiadas a partir do dia 14 de janeiro, que devem ser previamente agendadas pelo e-mail [email protected].

Serviço:

Mostra “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade”

Museu do Voto – Subsolo do edifício-sede do TSE (Brasília – DF)

Segunda a sexta-feira, das 13h às 18h em janeiro e das 9h às 18h do dia 4 de fevereiro até o dia 9 de agosto

Entrada franca

RG/RR

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Jurídico

TSE realiza sequência de sessões virtuais de julgamento

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (1º), sessão extraordinária virtual de julgamento, que se encerrará no dia 3, com 37 processos na pauta. Na sequência, do dia 4 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.

A pauta da sessão virtual de julgamento extraordinária inclui o julgamento de diversos processos referentes à desaprovação de contas de campanha de candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2018. Os processos envolvem situações como omissão de despesas, registro tardio de gastos eleitorais e não apresentação das contas dentro do prazo legal.

Na pauta da sessão ordinária, que se inicia dia 4, entre processos relacionados ao descumprimento de leis eleitorais, destaque para dois recursos especiais eleitorais: um do município de Porto Velho (RO), que trata do descumprimento de recursos financeiros para a participação feminina do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e um de Brasília (DF), sobre prestação de contas eleitorais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) com suspeitas de uso irregular do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).

Plenário Virtual

As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto.

Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.

Com a mudança na rotina imposta em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais, disciplinadas pela Resolução TSE nº 23.598/2019, passarão a ser mais frequentes.

Confira a pauta da sessão virtual extraordinária de terça-feira (1º).

Confira a pauta da sessão virtual ordinária de sexta-feira (4).

TP/MC, DM

 

Fonte: TSE

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1º turno em Macapá (AP): eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher prefeito, vice e vereadores

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Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realizará eleições neste domingo (6) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito acontecerá no dia 20 de dezembro.

As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.

Urnas

As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.

Nesta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público.

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.

Propaganda

A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.

Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.

Candidatos

Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:

– João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
– Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
– Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
– Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
– Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
– Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
– José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
– Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
– Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
– Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.

Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no Município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.

RH/EM, DM

Fonte: TSE

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