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Exposição a metais tóxicos aumentou os casos de doenças em Brumadinho

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Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
Vinicius Mendonça/ Ibama

Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

O primeiro retrato da saúde dos moradores de Brumadinho após o desastre da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão revelou a exposição da população a concentrações de metais pesados superiores às consideradas seguras e um quadro elevado de mazelas, que vão de doenças respiratórias a mentais. Feito por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais com a UFRJ durante a pandemia de Covid-19, o estudo, em sua primeira etapa, não é uma visão panorâmica, mas um recorte da saúde dos habitantes do município atingido pelo mais letal desastre da história da mineração no Brasil.

O estudo revelou níveis elevados de arsênio, chumbo e manganês no sangue e na urina. Entre os adolescentes, os índices estão acima dos valores de referência, e não apenas nos bairros diretamente atingidos pelo desastre da Vale. Na pesquisa, cientistas entrevistaram 3.080 pessoas com 12 anos ou mais, dos quais 2.782 tiveram o sangue e a urina coletados. Informações também foram levantadas de 217 crianças de 0 a 6 anos. Destas, 172 fizeram exame de urina. O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, matou 270 pessoas.

Arsênio na urina

Os pesquisadores constataram que 28,9% dos adolescentes tinham arsênio total na urina acima do limite (mais que 10 microgramas por um grama de creatinina, substância produzida pelo corpo e usada para avaliar as funções renais), 52,3% tinham manganês no sangue acima de 15 microgramas por litro e 12,2% tinham níveis de chumbo no sangue superiores a 10 microgramas por decilitro.

Nos adultos, 33,7% tinham níveis elevados de arsênio na urina e 37%, de manganês no sangue. Nas crianças de até 6 anos, 50,6% das amostras de urina tinham pelo menos um metal acima do valor de referência, e 41,9%, um alto índice de arsênio. O arsênio e o chumbo não são diretamente associados à mineração de ferro, mas o manganês sim. Os índices são altos em moradores dos três bairros mais afetados (Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira e Pires) mas também em pontos distantes da barragem rompida.

Em grandes concentrações, o manganês pode causar distúrbios neurológicos. O arsênio pode provocar problemas neurológicos, vasculares, na pele e câncer. O chumbo não é absorvido pelo corpo humano, mas a exposição contínua pode levar a alucinações, irritabilidade a dores, tremores e perda de memória. Nessa primeira fase, o estudo se limitou a identificar a exposição, mas ela não foi associada a problemas de saúde porque isso não foi investigado. A próxima fase está prevista para 2023.

“Não há motivo para alarme, mas é uma exposição elevada que precisa ser investigada, para saber se há consequências para a saúde e para a causa”, destaca o coordenador-geral da pesquisa, Sérgio Peixoto, da Fiocruz-MG e da Universidade Federal de Minas Gerais. 

O objetivo do estudo é mensurar a carga de doenças e ajudar no planejamento da assistência, feita majoritariamente pelo SUS. Peixoto diz que há várias hipóteses para os altos níveis de metais pesados. Uma seria o desastre de 2019, mas o fato de a exposição não ser apenas em áreas atingidas a torna menos provável. Outra é a mineração há séculos em toda na região. Uma possibilidade é que a contaminação seja resultado de características naturais do terreno.

Para avaliar as hipóteses, seria necessário comparar os achados a dados de Brumadinho anteriores ao desastre, e também com os de outros municípios dentro e fora do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Como o estudo foi realizado em 2021, durante a pandemia, não é possível dizer qual o peso da Covid-19 nos dados. Mas moradores dos três bairros mais atingidos pelo acidente — Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira e Pires — apresentaram taxas maiores de doenças respiratórias.

Neste grupo, 49% dos pais e responsáveis relataram problemas na saúde dos seus filhos após o desastre, principalmente distúrbios respiratórios e na pele. As alergias respiratórias foram quatro vezes mais frequentes em Parque da Cachoeira do que em Aranha, distante da área afetada pelo rompimento da barragem. Nos bairros mais expostos à poeira da mineração — Parque da Cachoeira e Tejuco — as infecções da pele foram três vezes mais frequentes do que em Aranha. Os pesquisadores encontraram taxas de problemas respiratórios, hipertensão e doenças mentais superiores às da média da população brasileira indicadas na Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE em 2019.

A Vale informou, em comunicado, que irá analisar os resultados do estudo assim que tiver acesso a eles, mas reforçou que não há registros nas comunidades locais de casos de intoxicação por metais pesados por causa do rompimento da barragem de Córrego do Feijão. A empresa acrescentou que o acompanhamento dos “níveis de material particulado em suspensão” nas comunidades afetados pelo acidente mostram que, até o momento, eles estão em níveis de segurança adequados à saúde. A companhia lembrou que financia estudos nas áreas atingidas pelo rejeito do rompimento da barragem, para avaliar efeitos na saúde e no meio ambiente, em parceria e acompanhamento às instituições que propuseram o acordo judicial de reparação integral de danos pelo acidente.

A íntegra da nota segue abaixo:

“A Vale não teve acesso ao estudo que está sendo realizado pela Fiocruz Minas e irá analisar os resultados tão logo o tenha. A empresa reforça que não há registros nas comunidades locais de casos de intoxicação por metais pesados em decorrência do rompimento da barragem B1, em 2019. A empresa também monitora níveis de material particulado em suspensão (frações inaláveis menores que 10µm e frações respiráveis menores que 2,5µm) nas comunidades impactadas de Brumadinho e, até o momento, os resultados desses monitoramentos estão a níveis de segurança adequados à saúde da população.

Além disso, a Vale financia os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e de Avaliação de Risco Ecológico, que estão sendo conduzidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Secretaria de Planejamento (SEPLAG). Esses estudos investigam as áreas impactadas pelo rejeito para identificar uma possível contaminação e os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, visando o estabelecimento de medidas de intervenção e reparação e ações de proteção da população, fauna e flora, se necessário. Este trabalho, que tem metodologia validada pelos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e é acompanhado pelos compromitentes do Acordo Judicial de Reparação Integral (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Governo do Estado de Minas Gerais), está sendo elaborado em cinco fases. No presente momento, está em andamento a Fase I, que diz respeito ao levantamento de dados das áreas para a definição dos modelos conceituais e do Plano de Caracterização e Investigação Ambiental para as metodologias do setor saúde e do setor ambiental.

Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.meioambiente.mg.gov.br. É igualmente importante destacar que o rejeito de minério de ferro é formado em sua maioria por minerais ferrosos e quartzo, sendo classificado como não tóxico e consequentemente não perigoso, conforme NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.”

Fonte: IG Nacional

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Habeas corpus de bolsonarista que matou Marcelo Arruda é negado

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Jorge Guaranho foi denunciado pelo Ministério Público
Reprodução/redes sociais

Jorge Guaranho foi denunciado pelo Ministério Público

A Justiça do Paraná negou, neste sábado (13), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de  José Guaranho, o policial penal bolsonarista que matou a tiros o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho. Os advogados de Guaranho pediam pela conversão da prisão preventiva do cliente.

A necessidade de cuidados médicos por parte do policial penal foi um dos motivos elencados pela sua defesa no pedido de habeas corpus. Segundo os argumentos apresentados, por não conseguir andar, ter sua visão comprometida e necessitar auxílio constante, Guaranho não apresentaria risco à ordem social e, portanto, não deveria ser submetido a prisão preventiva.

O desembargador Xisto Pereira em sua decisão afirma que os cuidados necessitados pelo bolsonarista podem ser recebidos no Complexo Médico Penal, para onde Guaranho foi encaminhado neste sábado. O seu estado de saúde não apresentaria risco de morte, sendo necessários apenas cuidados para sua devida reabilitação.

Em relação ao outro argumento apresentado pela defesa,o desembargador afirma que “a necessidade da preservação da ordem pública não se refere apenas à pessoa do paciente, mas sobretudo à conduta por ele levada a efeito, perturbadora da tranquilidade e da harmonia social”.

“O crime em tese praticado causou enorme e concreta repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o acautelamento da ordem pública. A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, escreveu o desembargador Xisto Pereira na decisão.

Nesta sexta-feira, a Justiça havia revogado a prisão domiciliar do policial penal e determinou a transferência dele para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello tomou a decisão de restabelecer a prisão preventiva do réu, após a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informar que o local para onde o agente será levado apresenta plenas condições estruturais e humanas de tutelá-lo. Guaranho é acusado de homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda.

O policial penal estava em prisão domiciliar e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. O Judiciário tinha aderido, na última quarta-feira, o pedido feito pela defesa do acusado após receber ofício da direção do Complexo Médico Penal afirmando não reunir condições estruturais, técnicas e de pessoal para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida de Guaranho.

Guaranho teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, na última quarta-feira. O agente penal matou a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho.

Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do PT quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

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Fonte: IG Nacional

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RJ: Procuradoria pede impugnação da candidatura do vice de Castro

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Washington Reis e Claudio Castro
Reprodução/Instagram @wreis_oficial 13.08.2022

Washington Reis e Claudio Castro

A Procuradoria Regional Eleitoral do estado entrou com um pedido junto à Justiça Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Washington Reis (MDB), vice da chapa à reeleição pelo governo do Rio do governador Claudio Castro (PL).

De acordo com o procuradoria, o ex-prefeito de Duque de Caxias está inelegível por crime contra a administração pública. O processo se refere a uma condenação de Reis dada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2016, por crime ambiental.

À época, por unanimidade, cinco ministros do colegiado consideraram irregular a divisão de terrenos vendidos ao deputado para a construção de um loteamento em Xerém, na Baixada Fluminense, no entorno da Reserva do Tinguá.

Reis foi condenado a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por crime ambiental, além do pagamento de multa de 67 salários mínimos. Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, pela condenação, Reis não pode se candidatar a um cargo público pelo prazo de oito anos até o cumprimento da pena, o que seria em fevereiro de 2024.

De acordo com o pedido da TRE, os embargos de declaração pedidos pela defesa de Reis foram apreciados e rejeitados em maio de 2021, mantendo a condenação. “Não se tem notícia da concessão de novo efeito suspensivo ao recurso, razão pela qual os efeitos do acórdão condenatório proferido pela Suprema Corte não se encontram tolhidos”, diz o documento.

A procuradoria solicita à Justiça a notificação de Reis e da coligação “Rio Unido e Mais Forte”, composta pelo PL, MDB, Avante, Democratas, Podemos, Pros, PRTB, PSC, PTB, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

O ex-prefeito acompanhou a agenda do presidente Jair Bolsonaro pelo Rio, que está na Marcha para Jesus. Questionado sobre o processo, rebateu: “Todo ano eles (o TRE) pedem e eu ganho”.

Crime ambiental

Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado consideraram irregular a divisão de terrenos vendidos ao deputado para a construção de um loteamento em Xerém, na Baixada Fluminense, no entorno da Reserva do Tinguá.

As obras foram iniciadas em 2003 e incluíram corte de vegetação em encostas e área de preservação permanente e a terraplanagem em beira de rio, desviando o curso da água, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a acusação, os lotes foram negociados sem passar pelo Registro Geral de Imóveis e construídos fora dos seus projetos originais, o que representa descumprimento da licença estadual e autorização da Reserva do Tinguá.

“Ele ignorou os autos de infração e os embargos às obras, a demonstrar sentimento de impunidade, desrespeito às autoridades ambientais e a ausência de freio moral para a consecução do seu objetivo de implantar o loteamento irregular à custa da degradação ambiental das áreas”, disse o ministro Dias Toffoli, relator da ação, ao votar pela condenação do político.

Toffoli considerou não haver dúvidas de que Reis promoveu “a degradação ambiental da área (para) nela viabilizar a implantação do loteamento irregular Vila Verde, no qual, como já dito, inclusive construiu sua casa”.

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Fonte: IG Nacional

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