Tribunal de Justiça MT

Explicando direito: juiz Tiago de Abreu fala sobre novo livro sobre ESG e Compliance

Publicado

17/11/2023 - 18:45

por

Já está no ar o 28º episódio do Programa “Explicando Direito”, no qual o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu fala sobre reserva legal. Esse tema compõe o livro “ESG e Compliance – Interfaces, Desafios e Oportunidades”, obra em que o magistrado é coautor.

O juiz conta que a obra é fruto de um trabalho de pesquisa realizado junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde ele abordou o tema reserva legal.

“Concluída essa especialização, tive a grata satisfação de conhecer o professor Terence Trennepohl. Ele é o organizador desse livro, um livro bastante atual, com o tema ESG e Compliance, e vai tratar dos diversos atores e temas envolvendo o agronegócio”, explica.

Conforme o magistrado, o objetivo do livro foi reunir diversos autores que trabalham diretamente com o tema do direito ambiental, da governança, na sociedade, em especial no estado de Mato Grosso. “O professor que organizou o texto priorizou professores, mestres, advogados, juízes, promotores, que estivessem atuando diretamente no estado de Mato Grosso. Por isso é uma obra extremamente atual e importante para aqueles que utilizam dessa ferramenta no dia a dia para fazer a defesa, o compliance, a orientação dos produtores rurais nas mais diversas áreas.”

Segundo o magistrado, a reserva legal é uma das nuances dentro do Código Florestal e que ele reputa das mais importantes dentro desse sistema. “A reserva legal dentro de uma propriedade é que alberga, que guarda as águas, que guarda as nascentes. Então, daí a importância da reserva legal. Nesse estudo que nós fizemos, nós tivemos a oportunidade de observar a legislação de vários países. E, para nossa surpresa, pouquíssimos países no mundo têm um Código Florestal tão avançado como o nosso, que disciplina de maneira pormenorizada a reserva legal em todos os biomas”, ressalta.

“Hoje, para vocês terem uma ideia, nós temos na Floresta Amazônica uma reserva legal estipulada em 80% da propriedade. Veja bem que eu estou dizendo, 80% da propriedade fica reservada, é proibido de desenvolver uma atividade de deflorestamento nesses 80%, o proprietário só pode utilizar 20%. No Cerrado, nós temos a permissão de utilização de 65%, temos uma reserva legal de 35% e no bioma Mata Atlântica, nós temos uma reserva legal de 20%”, acrescenta.

Clique aqui para assistir a íntegra do programa, no qual ele fala ainda sobre desmatamento, produtividade agrícola brasileira, compromisso do produtor mato-grossense com responsabilidade social, entre outros assuntos.

O programa Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela onde aparece o juiz Tiago de Abreu. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que veste uma camisa branca listrada e um terno preto. Ao fundo, uma tela de televisão com o logo da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comente abaixo

Clique para comentar

Política MT30/11/2023 - 14:10

Deputada fala em renovação, descarta Faiad e deve assumir o MDB em Cuiabá após acordo com diretório estadual

Opinião01/12/2023 - 07:30

LICIO MALHEIROS – Família Souza em festa

Política MT01/12/2023 - 08:45

Abílio, Garcia e Botelho já falam em ‘medidas amargas’ a partir de janeiro devido a dívida de R$ 1,2 bi da prefeitura

Geral01/12/2023 - 18:30

Unemat lança concurso com 140 vagas para nível médio, técnico e superior e salário de até R$ 7,2 mil; confira

Geral04/12/2023 - 13:50

Radares são instalados sem estudo técnico em Várzea Grande e multas podem ser anuladas pelo Contran

Geral30/11/2023 - 17:15

Estradas de Mato Grosso recebem R＄ 25,8 milhões em investimentos federais, com programa BR-Legal 2

Geral03/12/2023 - 12:05

Clínica em Cuiabá usa tecnologias alemãs para reabilitar crianças com deficiência

Geral30/11/2023 - 10:10

MT aplica R$ 190 milhões em multas ambientais e registra queda de 18% em desmatamento no Cerrado

O Documento

Explicando direito: juiz Tiago de Abreu fala sobre novo livro sobre ESG e Compliance

Tribunal de Justiça MT

Explicando direito: juiz Tiago de Abreu fala sobre novo livro sobre ESG e Compliance

Deixe seu comentário

BR-163 sobe 80 posições no ranking de melhores rodovias após Estado assumir concessão

Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo

Vara da Infância e Juventude da Capital analisa 97 processos em audiências concentradas até quinta

Dieese: cesta básica fica mais cara em nove capitais em novembro

Empresa rodoviária amplia atuação e oferta passagens a partir de R$ 20

Política MT

AL confirma projeto de Cláudio Ferreira e CNH Social será 100% gratuita em MT

Vice-líder na Câmara de Cuiabá critica oposição por apresentar novo requerimento para cassar Emanuel

Mauro Mendes decide não aumentar ICMS e garante que Mato Grosso “não vai entrar em guerra fiscal”

Policial

Delegado diz que homicídio de advogado foi cometido por pistoleiro profissional e rotina foi estudada

Operação 6º Mandamento cumpre 14 ordens de prisão e apreensão contra envolvidos em homicídio e desaparecimentos

Polícia prende quatro suspeitos de tráfico e apreende 150 kg de maconha em Cuiabá

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros localiza vítimas de afogamento em Juara

Governo de MT decide não aumentar ICMS: “Estado não vai entrar em guerra fiscal”, afirma governador

Sema-MT promove curso gratuito sobre piscicultura e recursos hídricos

Esportes

Atlético-MG chega a marca de 10 participações nas últimas 12 Libertadores

Flamengo realiza última atividade visando a rodada final do Brasileirão

Bahia faz jogo de vida ou morte contra o Atlético Mineiro no Brasileirão

Entretenimento

Futuro de Alonso será definido no começo de 2024

Desbloqueando o mundo dos cassinos online – Aproveite as emoções do Parimatch Cassino

São paulo vence Flamengo e vai buscar seu primeiro título da Copa do Brasil no Morumbi

Mais Lidas da Semana