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EXCLUSIVO: Com base em decisão do STJ, Marcos Machado vai homologar, na íntegra, delação de José Riva

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Com recente decisão do STJ, cabe ao desembargador de Mato Grosso, Marcos Machado, apenas e então somente homologar, sem juízo de valor, a delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva

A delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, vai mesmo ser homologada, na íntegra, pelo desembargador-relator do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado. Em recente julgamento, setembro de 2017, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acatou Habeas Corpus impetrado pela delatora Maria Orenilza da Fonseca, cujo acordo de colaboração premiada havia sido, monocraticamente, rejeitado por um magistrado do Tribunal de Justiça do Amapá. “Quando da remessa do acordo de colaboração premiada ao Poder Judiciário, este, por meio de seus agentes públicos, deve se limitar, dentro de seu juízo de delibação, conforme disposição expressa do artigo 4º, § 7º, da Lei n. 12.850/2013, à verificação da regularidade, legalidade e voluntariedade do acordo, não lhe sendo permitido, neste momento, proceder à realização de juízo de valor acerca das declarações prestadas pelo colaborador e nem à conveniência e oportunidade acerca da celebração deste negócio jurídico processual”, decidiu o ministro-relator do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Na oportunidade, ele foi acompanhado pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi. No entanto, segundo o mesmo acordão do STJ, a simples homologação do acordo de delação premiada não significa dizer quo os delatados se tornarão réus nas respectivas ações penais e cíveis propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que tudo vai depender da análise de provas, veracidades dos fatos, além dos depoimentos nas referidas instruções processuais. “O exame quanto à eficácia objetiva da colaboração e às circunstâncias elencadas no artigo 4º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 devem ser realizadas quando da prolação da sentença”, afirmou o ministro, Soares da Fonseca. Por esta razão, além de homologar a delação de Riva, o desembargador, Marcos Machado, vai imediatamente, decretar segredo de justiça do caso, o que veda qualquer forma de publicidade sobre o teor das denúncias, bem como a citação de nomes dos delatados em tela. Resumindo tudo isso: a delação de Riva, por falta de provas, caduquice, sendo completamente anêmica do ponto de vista probatória, vai se transformar numa novela mexicana, longa e sem fim.

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Puxado por jogos e transmissão do carnaval, ODOCUMENTO explode audiência em fevereiro no Google Analitycs

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PALAVRA DO GOOGLE ANALITYCS: em um único dia, segunda-feira de carnaval, a transmissão do desfile das escolas de samba de Cuiabá, ao vivo, direto da Acrimat, rendeu quase 50 mil IP´S (acessos diretos) ao portal ODOCUMENTO

Mesmo com apenas 29 dias e o feriadão prolongado, fevereiro foi um mês extraordinário em termos de audiência registrada pelo portal ODOCUMENTO. Na próxima segunda-feira (2), os números do Google Analitycs serão disponibilizados aos nossos internautas e anunciantes. Puxado pelas transmissões dos jogos do Campeonato Estadual, bem como os quatro dias do carnaval cuiabano, ao vivo, direto da Acrimat, o eletrônico surpreendeu no segundo mês do ano. Apenas na última segunda-feira (24), por exemplo, a cobertura do desfile das escolas de samba, pela rádio ODOC (web), rendeu quase 50 mil IP´s (acessos diretos) ao ODOCUMENTO. “Os números são fabulosos. E mais: é a palavra do Google, o gigante da rede mundial de computadores. Neste ritmo, o 1º lugar é uma questão de pouco tempo”, comemorou Emílio de Moraes, diretor de jornalismo e programação da TV Cuiabá.

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Leitão aposta na força do marketing e escala Wilson para resolver fraca densidade eleitoral na Baixada Cuiabana

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Ex-deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), contratou experiente jornalista, Kleber Lima, para comandar o marketing eleitoral na disputa pelo senado Federal

O ex-deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), aproveitou a semana de carnaval para ajustar sua equipe de campanha, visando a disputa da eleição suplementar ao senado, marcada para 26 de abril. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, ele almoçou com o marqueteiro, Kleber Lima, ex-secretário estadual de Comunicação. Na mesma mesa, o ex-prefeito de Cuiabá e deputado estadual, Wilson Santos, com a experiência de mais de 30 anos disputando eleições, ajustava os últimos detalhes para colocar o bloco na rua. Segundo o galinho, Leitão precisa ganhar musculatura política em Cuiabá e Várzea Grande. “As pesquisas mostram o Nilson muito bem no interior. Precisa de mais capilaridade eleitoral na Baixada Cuiabana. Estou pronto para ir as ruas e defende-lo como o melhor nome para ocupar uma vaga no Senado”, comprometeu-se Wilson.

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