Conteúdo/ODOC - O ex-servidor público André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes foi condenado a dois anos de reclusão por peculato após ser apontado como responsável pelo desvio de 240 cestas básicas do programa Ser Família, do Governo de Mato Grosso. A sentença, proferida pela juíza Alethea Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi publicada nesta terça-feira (7).
Segundo a decisão, André, que atuava como assessor técnico da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), utilizou sua função para subtrair os alimentos, avaliados em R$ 20,1 mil, que deveriam ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade. A magistrada considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime com base em depoimentos de testemunhas e na confissão parcial do réu.
A pena de prisão foi substituída por duas restritivas de direitos. Além disso, André deverá devolver R$ 8.477,86 à Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), a título de reparação dos danos causados, valor calculado após o abatimento das quantias já assumidas por outros envolvidos.
O esquema foi revelado durante a Operação Gorgulho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) em 2023. As investigações indicaram que as cestas foram retiradas irregularmente do depósito da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Setasc, onde um dos comparsas, Samir Bosso Katumata, servidor da Assembleia Legislativa, estava cedido.
De acordo com a apuração policial, as cestas foram carregadas em um caminhão-baú por um parente do soldado da Polícia Militar Marcel Angelo de Souza, outro investigado no caso. Os alimentos foram levados para a residência do militar, no bairro CPA IV, em Cuiabá, onde foram armazenados e depois distribuídos a pedido de Samir.
Com base nas provas, a Deccor representou à Justiça pelo afastamento dos sigilos bancário e telefônico dos suspeitos, além do sequestro de bens e busca e apreensão domiciliar.
Enquanto André foi condenado, Samir Katumata e Marcel Angelo firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público e se comprometeram a devolver, juntos, R$ 25,4 mil aos cofres públicos.
O caso também teve reflexos administrativos. Em março de 2023, o governador Mauro Mendes determinou a exoneração de André da Secel. Já o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, instaurou processo disciplinar para apurar a conduta do soldado envolvido.
O nome da operação, Gorgulho, faz alusão a um tipo de besouro que infesta grãos — referência simbólica ao desvio de alimentos praticado pelos investigados.
