Conteúdo/ODOC - A Justiça de Mato Grosso condenou o bispo e ex-secretário municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte Oliveira Silva, e a esposa, Aline Franciele de Rezende Duarte, ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à delegada da Polícia Federal Marianne Rodrigues Elias. A sentença foi assinada na quarta-feira (28) pelo juiz Yale Sabo Mendes.
A ação teve origem na gravação e divulgação de vídeos durante uma operação de busca e apreensão realizada na residência do casal, em fevereiro de 2025, em Cuiabá. Segundo a delegada, o conteúdo foi publicado nas redes sociais e acabou gerando ataques pessoais, além de colocar em risco sua segurança e sua atuação profissional.
Na decisão, o magistrado entendeu que a exposição ocorreu de forma indevida e com intenção de ampliar a repercussão do caso. De acordo com o processo, as imagens mostram Gustavo adotando postura hostil durante a abordagem, com críticas à atuação da Polícia Federal, enquanto Aline teria divulgado o material sem qualquer autorização.
“A divulgação indevida das imagens, acompanhada de narrativa falsa e depreciativa, afetou diretamente a honra subjetiva da autora, ao ferir sua dignidade pessoal, e sua honra objetiva, ao comprometer sua reputação profissional”, registra trecho da sentença.
O juiz também destacou que a conduta do casal contribuiu para que o episódio alcançasse repercussão nacional, ampliando os danos à delegada. Diante disso, entendeu que não havia necessidade de produção de novas provas, já que os documentos e vídeos anexados ao processo foram considerados suficientes para o julgamento antecipado da ação.
Além da indenização, Gustavo e Aline foram condenados ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, com atualização pela Taxa Selic a partir da data da decisão. O pedido de gratuidade da justiça apresentado pelo casal foi negado, sob o argumento de que eles não comprovaram insuficiência financeira e possuem empresas ativas. Já o benefício foi mantido para a autora da ação.
Em nota, Gustavo afirmou que não se surpreendeu com a decisão e voltou a negar que ele ou a esposa tenham sido responsáveis pela divulgação dos vídeos. “O celular da minha esposa, que permanece apreendido, sequer foi periciado. Quanto aos vídeos, somos os maiores interessados em saber quem os enviou à mídia”, declarou, acrescentando que uma perícia técnica poderia esclarecer a autoria do vazamento.
Essa é a segunda condenação envolvendo o mesmo episódio. Há cerca de três meses, o casal já havia sido condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a agentes da Polícia Federal que participaram da operação. Na ocasião, Gustavo chegou a ser preso por desacato. A investigação apurava a disseminação de informações falsas contra o governador Mauro Mendes durante o período eleitoral de 2022.
