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Política MT

Ex-chefe do Gaeco e emissora de TV são condenados a pagar R$ 100 mil a desembargador que teve conversa vazada

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O promotor Marco Aurélio de Castro, alvo da decisão que também atinge o autor da reportagem, o jornalista Alex Barbosa

A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, condenou ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao desembargador Marcos Machado, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, por vazamento de áudios de interceptações telefônicas considerados sigilosos. A decisão se estende à TV Centro América (afiliada da Rede Globo em MT) e ao repórter Alex Barbosa.

À época dos fatos, o promotor era coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e vazou áudios de uma conversa por telefone entre o ex-governador Silval Barbosa e o desembargador Marcos Machado, dias após a prisão da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, ocorrida em maio de 2015, durante a “Operação Ouro de Tolo”.

Marcos Machado, então, entrou com a ação contra Marco Aurélio, a TV Centro América e o jornalista Alex Barbosa após ter áudio divulgado em reportagem exibida no jornal MTTV 2ª Edição do dia 17 de setembro de 2015.

A magistrada determinou ainda que a TV retire no prazo de cinco dias a reportagem televisiva com os respectivos textos e áudios que retrataram o diálogo de todos os seus meios de comunicação.

“Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela parte autora, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser corrigido pelo INPC desde o arbitramento (data da sentença ¬ súmula 362,stj) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso –16/09/2015 (súmula 54 do stj). Condeno a ré (…) Na obrigação de fazer para retirar do seu portal de notícias, que alimenta o motor de busca google, assim como de seu canal no youtube e demais portais na internet de seu domínio, a matéria televisiva, os respectivos textos e áudios que retratam diálogos entre o autor e o (…), no prazo de 05 (cinco) dias”, diz trecho da decisão.

A autoria do vazamento foi revelada nas investigações da “Grampolândia Pantaneira”. Além dos fatos estarem protegidos pelo sigilo, os diálogos, conforme a denúncia do Naco Criminal, “não tinham, rigorosamente, qualquer serventia para com a apuração dos fatos objetos da ação penal”.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 2015, Marco Aurélio de Castro teria ‘vazado’ gravações de ligações telefônicas de diálogos entre o desembargador Marcos Machado e o ex-governador Silval Barbosa.

Silval estaria tentando que a Justiça soltasse a mulher dele, Roseli Barbosa, que foi presa sob acusação de desvio de dinheiro da Secretaria Estadual de Assistência Social (Setas)  a qual comandou. Marco Aurélio estaria de férias e teria exigido que um policial militar lhe entregasse um CD com a íntegra dessa conversa [entre Silval e o desembargador], sem apresentar nenhum documento. No mesmo dia esse CD sumiu dos arquivos do Gaeco.

 

 

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Política MT

Chefe de gabinete de Emanuel tem prisão revogada pela Justiça após depoimento e terá que usar tornozeleira

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Gestor foi preso na terça-feira, durante a” Operação Capistrum”

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, (TJMT), revogou nesta sexta-feira (22), a prisão temporária do chefe de gabinete do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monreal Neto. A decisão do magistrado ocorre horas após Monreal prestar depoimento para o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), no Ministério Público de Mato Grosso (MPE), e atende pedido do advogado de defesa Francisco Faiad.

O gestor estava detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde a última terça-feira (19), quando foi deflagrada a “Operação Capistrum”, que apura um esquema de nomeações e pagamentos ilegais de bônus na Secretaria Municipal de Saúde, para indicados vereadores e outros políticos aliados do prefeito.

Ele terá que cumprir algumas medidas restritivas , entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, que será instalada na próxima segunda-feira (25), além de não manter contato com qualquer servidor da prefeitura e testemunhas arroladas no processo, e não deixar a residência no período noturno.

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Presidenciável tucano quer candidatura própria em MT e ampla frente partidária para derrotar Bolsonaro em 2022

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Arthur Virgílio esteve em Cuiabá nesta sexta-feira [Foto – Reprodução]

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), que esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (22), para se apresentar como pré-candidato a presidente da República nas prévias que o partido faz no País para as eleições de 2022, defendeu que o tucanato tenha uma candidatura à sucessão do governador Mauro Mendes (DEM). Questionado sobre o tema, Virgílio disse que “eu acho que Mato Grosso tem que lutar pelo poder aqui, até porque nós já tivemos governadores no Estado, como o Dante de Oliveira e o Rogério Salles. O partido que é partido luta pelo poder, luta para chegar ao poder e fazer coisa boa, fazer reformas e transformação para o povo”, declarou em coletiva com a imprensa.

O pré-candidato está percorrendo as capitais e maiores cidades do País na disputa com os governadores João Dória (São Paulo) e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. “É a oitava cidade que visito em três dias, estou animado e lutando muito para ganhar as prévias”, acrescentando que apesar de ser uma eleição ilimitada, “as prévias representam um grande avanço”.

Segundo Arthur Virgílio, o “Brasil hoje amanheceu com uma crise terrível. Saíram mais 4 pessoas da equipe econômica e isso é de uma gravidade enorme. Fica difícil você conseguir substitutos a altura diante da condição salarial, já que eles ganham absurdos no mercado financeiro enquanto a remuneração do serviço público é deprimente. Não sei como [Paulo] Guedes [ministro da Economia] vai fazer”, destacou.

Segundo Virgílio, “o PSDB é oposição ao presidente, embora exista uma ala bolsonarista que eu sinceramente gostaria que saísse do partido. Que fique com 12, ou 8, mas que fique com soldados fiéis”, disse.

Para Arthur Virgílio, a melhor solução para 2022 em nível nacional seria a união de partidos e lideranças do chamado Centrão. “Nós achamos que tem muita gente boa no país. Agora, é fundamental unirmos as pessoas do Centro, que não seja na onda dessas emendas malucas, que estão destruindo a economia, comércio, instituições e a república. Então, dá para se fazer uma boa aliança”, afirmou.

 

 

 

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