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Estagiários do convênio com a UFMT participam do TCEstudantil

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Estagiários do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por meio de convênio firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), gerenciado pela Fundação Uniselva, participaram do programa TCEstudantil, na terça-feira (4). 

O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas e precisou se reinventar por conta da Covid-19 para continuar cumprindo seus objetivos.

Os estagiários acompanharam a 8ª Sessão Plenária do TCE-MT por videoconferência. Pela plataforma do Sistema de Gestão Acadêmico (SGA), eles tiveram uma programação especial, que contou com a abertura, orientação e mediação da secretária da SAI, Cassyra Vuolo, e boas-vindas da professora Lenicy Cerqueira, coordenadora do Núcleo de Estágio, e do professor Edson Rodrigues, coordenador do curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC/UFMT). 

Na abertura da Sessão Plenária, o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira fez a saudação aos participantes. Logo depois, os estagiários acompanharam a palestra “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas, ministrada por Cassyra Vuolo. Também foi proporcionado espaço para diálogo e interação.

“O objetivo foi proporcionar aos estagiários a oportunidade de conhecer o Tribunal de Contas; conhecer sua missão, suas informações e decisões, seus canais de comunicação, projetos e ações voltadas para o controle social, visando incentivar os alunos a disseminarem o conhecimento adquirido, tornando-se protagonista de ações de cidadania na sua localidade e promoção do diálogo entre a Instituição e a comunidade escolar acerca de assuntos relacionados à cidadania e a qualidade das políticas públicas”, afirmou Cassyra Vuolo. 

De acordo com a estudante Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, a participação dos estagiários no TCEstudantil foi importante para ampliar o conhecimento.

“A atividade do TCEstudantil foi uma experiência muito esclarecedora. Com as palestras, consegui ter uma dimensão maior de quais são as atividades realizadas dentro do TCE, quais são os objetivos e as funções do órgão e até onde vai a competência da instituição. Sendo assim, acredito que tanto eu quanto os outros estagiários agora temos conhecimento da importância do que fazemos e da contribuição que nosso serviço tem para a comunidade”, comentou.

“Esse projeto é muito interessante, ajuda a compreender melhor o papel do TCE-MT e como o cidadão pode participar. A palestra ministrada pela Cassyra Vuolo foi excelente, boa visão e explicação. Todos os estudantes deveriam ter acesso a essa palestra que ajuda muito nas dúvidas sobre o papel do Tribunal, pois abriu muito a minha visão do TCE, antes só tinha conhecimento do setor na qual faço estágio”, relatou.

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Fonte: TCE MT

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Por unanimidade, Pleno julga regulares contas de gestão do MT-Prev e Previso

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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou como regulares as contas anuais de gestão da autarquia Mato Grosso Previdência (MT-Prev) e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (Previso), referentes aos exercícios de 2018 e 2019, respectivamente.

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os processos foram apreciados durante a sessão ordinária remota de terça-feira (15).

Com relação ao MT-Prev, o relator apontou que as irregularidades mantidas nos autos, não causaram danos efetivos ao plano previdenciários. “Verifico que não foram capazes de comprometer as contas, embora haja necessidade de adotar providências para assegurar melhor desempenho da gestão do sistema previdenciário estadual”, disse. (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

Sobre o Previso, destacou a constatação de legalidade das despesas administrativas, das contribuições patronais e dos segurados. “Corrobora ainda, para a regularidade das contas, o fato de que os investimentos apresentaram rentabilidade acima da meta, sendo que não restaram verificadas exposição temerária nas aplicações financeiras.” (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

Assim, seguindo parcialmente o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela regularidade dos balanços. “Pondero que restaram verificadas circunstâncias que atenuaram a gravidade das irregularidades mantidas, motivo pelo qual a sua conversão em emissão de recomendação é a medida adequada”, concluiu.

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Fonte: TCE MT

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Revista Técnica do TCE-MT recebe artigos científicos para 16ª edição até 28 de junho

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A Revista Técnica do TCE-MT está recebendo artigos científicos para a 16ª edição. Os interessados devem encaminhar os trabalhos até 28 de junho para o e-mail [email protected]

Os artigos devem abordar áreas de conhecimento ligadas às atividades do TCE-MT, tais como controle externo, direito financeiro, administrativo, constitucional, previdenciário, tributário, administração financeira e orçamentária, contabilidade pública, ciências econômicas, ciências atuariais, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Os trabalhos serão avaliados pelo conselho editorial e selecionados de acordo com as Portarias n° 54/20214 e n° 48/2015, disponíveis para consulta no Portal do TCE-MT.

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Fonte: TCE MT

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