conecte-se conosco


Política MT

Estado que pagar R$ 560 milhões do empréstimo usado para obras do VLT para avançar com licitação do BRT

Publicado

Com o fim do financiamento, será possível colocar na praça a licitação do BRT, que já está pronta, conforme anunciou nesta quinta-feira, o governador Mauro Mendes [Foto – Mayke Toscano]

Para colocar um fim no imbróglio que se arrasta sobre a troca do modal VLT para BRT, o Governo de Mato Grosso começou negociação com a Caixa Econômica Federal para quitação do financiamento das obras do modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande.

Com o fim do financiamento, será possível colocar na praça a licitação do BRT, que já está pronta, conforme anunciou nesta quinta-feira (25), o governador Mauro Mendes. “O Governo de Mato Grosso encaminhou oficialmente para a Caixa Econômica Federal um pleito para quitar o financiamento feito para a construção do modal. O valor da dívida hoje é de R$ 560 milhões, que está sendo paga literalmente em dia, mas o Estado vai quitar e vai encerrar essa relação que existe com a Caixa Econômica”, destacou.

Mauro Mendes acrescentou que “nós estávamos aguardando deles uma tratativa para autorizar a migração do modal [para o BRT], em função de ter esse financiamento, mas como eles estão demorando muito – isso foi pedido no início do ano – e a licitação [do BRT] está pronta na Sinfra já há alguns dias, nós não podemos soltar essa licitação sem autorização deles que são os financiadores. Então, o Governo vai quitar esse financiamento e encerra essa dependência”.

O governador apontou ainda que a sociedade não terá prejuízo financeiro com a troca do modal, já que todo o dinheiro pago pelo Estado pelo VLT já é alvo de ação judicial para ressarcimento dos recursos aos cofres públicos.

“O Governo já entrou na Justiça pedindo de volta para os cofres públicos, do Consórcio VLT, os R$ 1,2 bilhão aproximadamente para o ressarcimento, uma vez que o contrato foi rescindido por culpa deles, por prática de corrupção, com decisão transitada em julgado. O Código Civil brasileiro é muito claro: se alguém dá causa a rescisão de um contrato, ele tem o dever de indenizar a outra parte. O contrato foi rescindido por culpa deles, então não tem mais o que se falar nisso”, afirmou Mauro Mendes.

A quitação será feita assim que a Caixa Econômica apresentar o instrumento jurídico para sua concretização.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Estado cumpre calendário e paga folha salarial de novembro aos servidores nesta terça-feira

Publicado

Folha de pagamento de novembro chega a R$ 535 milhões

O Governo do Estado paga, nesta terça-feira (30), os salários e proventos do mês de novembro dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida deste mês, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 535.376.562,46.

Desse total R$ 350.816.123,91 destinam-se ao pagamento dos servidores ativos e R$ 184.560.438,55 para inativos e pensionistas. Vão receber salários e proventos cerca de 115 mil pessoas. As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (29).

Até meio dia de terça-feira todos os depósitos já terão sido processados pelo Banco do Brasil. Os valores estarão liberados tanto para quem tem contas no Banco do Brasil, como para aqueles que fizeram portabilidade a outros bancos.

Continue lendo

Política MT

Projeto cria política estadual de valorização da mulher no campo

Publicado


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Mato Grosso (Almt), no último dia 10, o Projeto de Lei nº 1045/2021, que institui a política estadual de valorização da mulher no campo. O objetivo é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.

Para o parlamentar, a realidade rural termina por constituir-se num espaço de múltiplas formas de desigualdades sociais, de discriminação, de violência doméstica, de gênero e patrimonial o que, por conseguinte, traduz-se numa conjuntura de desvalorização do trabalho agrícola exercido pela mulher, ocasionando em dificuldades impostas com relação ao acesso à terra, a créditos e a insumos agrícolas.

De acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em 2011, dos 27,1% de empregos permanentes na agropecuária, somente 5,1% eram ocupados por mulheres. De modo inversamente proporcional, as mulheres lideram as estatísticas somente no que tange o trabalho agrícola não remunerado, correspondendo a cerca de 30,7% dos que exercem a atividade sem expectativa de ganho monetário, enquanto os homens representam cerca de 11,1% na mesma situação.

“É importante evidenciar também que, apesar de ganharem menos e exercerem a maior parte dos trabalhos rurais não remunerados, as mulheres chegam a gastar até 90% de sua renda com a família, enquanto que entre os homens o gasto fica em torno de 30 a 40%”, explicou Barranco.

Ainda em sua justificativa para o projeto, o deputado afirmou que a trabalhadora rural exerce um relevante papel como provedora de suas famílias, por meio da agricultura de subsistência, em especial nos países em desenvolvimento, e são as primeiras a serem afetadas pelos impactos de produtos químicos perigosos no ambiente, principalmente pelos pesticidas.

“Assim sendo, a superação desta situação adentra na modificação das relações de gênero a partir de ações emancipatórias e construção da autonomia da mulher camponesa e somente através de sua participação nos diversos espaços de poder, será possível romper com a lógica histórica que permeia as desigualdades de gênero e de desvalorização do seu trabalho no meio rural e nos demais setores da sociedade”, defendeu o parlamentar.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana