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Estado prevê economizar até 20% com limpeza de órgãos públicos

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Na contratação pública de serviços de limpeza, a quantidade de postos de trabalho e insumos prevista no edital de licitação deve ter como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores contratados, e não a área total do órgão contratante. Esta é a orientação que a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem fornecido às secretarias do Governo de Mato Grosso, no contexto do Decreto Estadual nº 08/2019, que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção de despesas.

Na análise de um caso concreto, por exemplo, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido cerca de 20%, de R$ 1.899.416,56 para R$ 1.515.007,20, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão. No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”. Isso porque a referida Instrução Normativa Conjunta estabelece a contratação de pelo menos 01 (um) profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Nesse contexto, apesar de a Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006 definir “650 m2 de área física que um único profissional é capaz de manter limpo durante 1 mês inteiro, limpando todos os dias o mesmo lugar”, a CGE ressalta que devem ser levadas em consideração as peculiaridades de cada espaço físico no levantamento do tempo médio de execução da limpeza para cada caso.

“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

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Governador anuncia mais 147 leitos na Santa Casa de Cuiabá para pacientes graves com coronavírus

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Anúncio foi feito na manhã deste sábado durante visita ao hospital. Espaço está sendo montado em área isolada dos demais atendimentos

O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã deste sábado (28), mais 147 leitos exclusivos para o tratamento de possíveis casos graves de pacientes com o coronavírus.

Os leitos estão sendo preparados no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Serão 30 leitos de UTI e 117 leitos de enfermaria.

“Uma parte desse hospital está sendo totalmente isolada e preparada para também se transformar em uma área de referência para atender ao covid-19. Essa área não terá nenhuma conexão com as áreas que continuarão a atender os outros tipos de enfermidades, de doenças, que nós teremos aqui no Hospital Estadual Santa Casa”, afirmou.

De acordo com Mendes, toda a rede hospitalar no estado está sendo preparada, em articulação com os municípios, para atender de forma exclusiva as pessoas contaminadas com o vírus.

Até o momento, Mato Grosso contabiliza 11 casos confirmados de coronavírus, sendo apenas um hospitalizado em leito particular, e nenhum internado na rede pública. Nas próximas semanas, estarão disponíveis mais de 500 leitos e 110 UTIs exclusivos para o combate à doença.

“Em Várzea Grande, nós teremos 240 leitos de enfermaria e mais 40 UTIs. Já temos UTIs preparadas em Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta. Estamos trabalhando para melhorar a nossa rede de atendimento e aguardando a Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande e dos principais polos colocarem à disposição os leitos para essa rede estadual de atendimento exclusivo do Covid-19”, relatou.

Ampliação do Metropolitano

Ainda na manhã deste sábado, o governador vistoriou as obras de ampliação do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A construção vai possibilitar a acomodação de 200 novos leitos para casos graves de coronavírus e deve ser finalizada nas próximas semanas. Somada à estrutura já disponível no Hospital Metropolitano, ficará disponível um total de 260 leitos no local.

Essa força-tarefa de reforço para entregar a construção será rápida, pois o modelo do projeto prevê a montagem das paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China. Um modelo eficiente de fácil montagem que otimiza o tempo de obra, com valor estimado em R$ 2,5 milhões. A compra dos materiais será realizada diretamente com a fábrica, reduzindo assim o custo.

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Presidente da ALMT cobra ‘barões do agronegócio’ para que contribuam no combate ao coronavírus

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Eduardo Botelho lembra que setor tem condições de fazer doações significativas no enfrentamento pandemia [F – Fablício Rodrigues]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Boelho (DEM), está chamando o agronegócio para participar da comissão criada pelo Parlamento para buscar ações conjuntas de combate ao coronavírus durante a pandemia em Mato Grosso. O assunto, inclusive, foi ponto de discussões durante a primeira sessão online da Assembleia Legislativa, que durou mais de 4 horas e meia na sexta-feira (28).

“O agro representa 51% do nosso PIB. Ou seja, 51% de toda a riqueza de Mato Grosso estão nas mãos do agronegócio, que são poucos. Esse é o momento deles virem aqui, de participar, de mostrar a cara e com dinheiro, porque um dos únicos setores da economia que não está sofrendo são eles. Os preços estão altíssimos, das commodities. Isso segura nossa economia, graças a Deus”, disse o presidente da Assembleia.

Conforme Eduardo Botelho, “os representantes do agronegócio têm que vir participar da comissão que criamos, e participar com doações, e doações vultosas, eu espero, porque eles têm condições, eu espero. Esperamos deles isso, que eles venham para dentro, venham para as discussões, venham participar conosco das soluções. É isso que o povo está esperando de vocês”, afirmou.

Botelho argumentou que a Assembleia está fazendo a sua parte. “Já colocamos para o governo 10 milhões. Estamos propondo outra ação com o MT Fomento para que o governo compre títulos do governo federal. Nós vamos entrar com 10%, conseguimos comprar 10 milhões com desses títulos com o dinheiro que colocamos. Agora vamos colocar mais recursos para o governo”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou que a Casa de Leis vem fazendo cortes em vários setores para ajudar Mato Grosso nessa luta contra o coronavírus. “A Assembleia fez cortes de todos os lados, combustíveis, passagens, tudo que pode. A VI também está sendo cortada, eu acredito que 50% deve ser cortada. Eu não vou debater muito em cima dessa questão porque é uma verba de cada deputado, mas pelas conversas que tive com boa parte dos colegas parlamentares, deve ficar em torno de 50%”, completou.

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