A ciência nos mostra que, não há mínimas distinções da composição genética e no exato instante em que um óvulo e um espermatozoide se encontram, nasce algo único. A fé nos lembra que, não existe maior ou menor divindade de um lado ou outro, antes mesmo de sermos formados, Deus já nos conhecia. É nesse encontro entre o divino e a ciência que surge uma das missões mais profundas e transformadoras que um homem pode viver: ser pai.
Contudo, os números nos mostram que a paternidade ou maternidade isoladas, estão se igualando e com tendência de superarem a maternidade e paternidade conjunta. E agora José?. Cito José não apenas como um jargão popular, mas em homenagem ao Pai de Jesus de Nazaré.
O que a sociedade tem feito com esse papel? Vivemos tempos em que a paternidade, muitas vezes, não recebe o mesmo olhar de cuidado e reconhecimento que outras relações familiares. As estatísticas sobre lares não mostram todo o quadro: deixam de fora os milhares de pais que, mesmo separados, sustentam, educam, cuidam e amam diariamente.
Pouco se fala que, dos números assustadores de homens que vêm sendo vítimas dos mais cruéis tipos de crimes e injustiças, são esquecidos e raramente há punição para quem os cometem.
No campo do direito de família, o desequilíbrio é clássico e inclusive positivado nas leis, massacrado diariamente nos procedimentos formais e no inconsciente coletivo, já institucionalizado, onde se “demoniza” o homem, reduzindo a presença do pai a um papel secundário, e o resultado é o caos que vemos na sociedade e só tende a piorar.
E aqui é preciso valorizar todos os tipos de paternidade: o pai biológico, o pai adotivo, o socioafetivo, o padrasto que se dedica, o pai presente no dia a dia e no mesmo lar, o que atravessa cidades para estar perto, o que assumiu responsabilidades mesmo sem uma relação estável com a mãe, o pai que constrói vínculos e deixa legados que vão muito além da genética.
Atuo como advogado e presencio histórias marcantes:
• Pais ricos ou pobres (inclusive autoridades) que estão presos ou afastados injustamente, muitas vezes por acusações que, ao se examinar de perto, são inexistentes. Nesse exato momento eu poderia elencar dezenas de histórias só do meu repertório diário, mas posso dizer que as mesmas poderiam ser replicadas a milhares de escritórios país afora.
• Processos que se arrastam, deixando crianças privadas do convívio paterno por meses ou anos, mesmo quando não há risco real e as provas materiais contrapõem por absoluto as retóricas. Há medo e covardia em se decidir. Por óbvio que as decisões em direito de família precisariam ser cautelares, liminares, urgentes, sendo urgente encurtar um caminho médio de 5 anos pra se decidir o óbvio, mas ultimamente as decisões estão sendo terceirizadas e proteladas por meros despachos para muitas vezes investigar o que está provado nos autos desde o início.
• Situações em que a palavra de um lado é acolhida de forma imediata, mesmo em detrimento da prisão de inocentes. Os casos estão a cada dia mais absurdos. Daqui alguns dias atuarei no júri de um pai – de um homem – vítima – e que poderá ser condenado há anos numa extrema covardia institucional e retórica. Estão todos convidados a formarem sua convicção, pois o julgamento será aberto, dia 18 de agosto no Fórum de Cuiabá. Quantos inocentes já estão presos decorrentes do atual quadro de leis no Brasil? Cuidado, amanhã pode ser seu filho ou neto!
Essas realidades existem e merecem atenção. Mais importante do que punir é garantir que se puna com justiça; mais importante que proteger apenas um lado é assegurar que todos sejam protegidos; é preciso apagar a figura do “pai herói”: eles são vulneráveis, isolados e facilmente vencidos em muitas batalhas, não há nada de heroísmo nos dias de hoje.
O direito de família dita o rumo de todos os outros ramos do direito. Se erramos aqui, erramos em cadeia. O que está em jogo não é apenas a figura paterna de hoje, mas o futuro dos filhos homens e mulheres que viverão amanhã.
O caos que hoje percebemos não surgiu da noite para o dia, mas se espalhou rápido. É preciso reequilibrar com a mesma velocidade. Isso não significa enfraquecer as proteções às mulheres e mães em situação de vulnerabilidade — elas são necessárias e devem ser preservadas — mas sim reconhecer que homens também precisam de garantias e que haja punição quando são vítimas, que a igualdade parental deve ser mais do que um ideal: deve ser realidade.
No Dia dos Pais, minha convocação é simples e profunda: que sociedade, legisladores e Judiciário trabalhem juntos para criar políticas públicas e protocolos que protejam a presença paterna, combatam a alienação parental e garantam que todos — homens e mulheres — sejam julgados pelos mesmos critérios. Que possamos olhar para o pai que ama, que cuida, que orienta, que erra e acerta, e entendê-lo como peça essencial da estrutura social.
Porque mais do que heróis, precisamos de pais humanos, presentes e livres para exercer o dom e a responsabilidade que receberam no momento da concepção.
E porque, no fim, é o equilíbrio que sustenta a justiça — e é nele que precisamos nos encontrar. Feliz Dia Dos Pais.
Alex Cardoso é advogado militante no combate à alienação parental
