Espírito Santo quer reduzir ICMS do café conilon para aumentar competitividade

O Espírito Santo possui cerca de 50 mil produtores de café conilon, com uma área plantada de 200 mil hectares. A produção gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado, conforme dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).  A medida também é considerada uma reparação histórica para o setor cafeeiro capixaba, que agora terá condições mais favoráveis para competir no mercado nacional e internacional.

Para fortalecer ainda mais o setor, o governo estadual anunciou um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do ICMS sobre o café conilon de 12% para 7%. Essa mudança visa tornar o café capixaba mais competitivo, alinhando a taxação ao café arábica, e segue agora para análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, respondendo por cerca de 70% da produção nacional, e a redução do ICMS pode beneficiar ainda mais o setor. A medida tem como objetivo diminuir os custos de produção, permitindo que os produtores aumentem suas margens de lucro e invistam em inovação, sustentabilidade e qualidade. A proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e agora aguarda a aprovação final dos deputados estaduais.

Além de beneficiar os cafeicultores, a redução da alíquota pode ter um impacto positivo nas exportações do estado. O café conilon já lidera as exportações do agronegócio capixaba, e as vendas triplicaram em 2024, gerando US$ 2,55 bilhões (aproximadamente R$ 14,3 bilhões) no período de janeiro a setembro. A medida tem sido vista como uma resposta à competitividade desleal com outros estados, além de um passo importante para garantir justiça fiscal para os produtores capixabas.

Fonte: Pensar Agro