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Economia

Especialistas questionam modelo atual de Previdência no Senado

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Painel do plenário do Senado arrow-options
Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado iniciou as discussões sobre a Reforma da Previdência ouvindo especialistas no assunto

O Senado deu início  nesta terça-feira (10) às  discussões sobre a  reforma da Previdência . O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados,  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  na semana passada e aguarda contagem de prazo para ser votado pelo plenário da Casa.

Leia também: Relator admite rever mudanças no texto da Previdência no Senado por prazo curto

Convidados a participar do debate, especialistas destacaram a importância da proposta para equilibrar as contas públicas .

Segundo o economista José Márcio Camargo, o Brasil é o sétimo país mais jovem do mundo e em 20 anos, será o sétimo mais idoso

O problema é que o gasto com aposentadoria e assistência social equivale a 14% do Produto Interno  Bruto (PIB), sendo que apenas 9,5% da população  brasileira tem 65 anos de idade ou mais e 25% têm 15 anos ou menos.

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Mantido o teto do gasto público, destacou o economista, dentro de 20 anos, 100% do gasto será com pagamento de aposentadoria e assistência social.

“Significa que não vai ter dinheiro para mais nada”, disse Camargo, acrescentando que “o sistema atual prioriza idosos em detrimento de adolescentes e crianças”, declarou.

Segundo o economista, entre 2001 e 2018, o déficit da previdência dos servidores públicos superou em 50% os gastos com educação. Somando o regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, o déficit representou o dobro dos investimentos em educação .

Para o especialista Paulo Tafner, o texto da reforma resolve o problema do passado , mas “esqueceu” do futuro.

Segundo ele, diante da mudança no perfil demográfico da população brasileira, que passa por um rápido processo de envelhecimento, o sistema atual de repartição “não pára de pé”. O modelo atual é o de repartição em que os trabalhadores ativos ajudam a pagar os inativos.

“Temos que começar a pensar  um sistema que venha substituir o atual”, destacou Tafner.

A equipe econômica tentou incluir na reforma da Previdência  o regime de capitalização, mas foi derrotada ainda na Câmara dos Deputados. Por este modelo, os trabalhadores contribuem para a própria aposentadoria. 

Fonte: IG Economia
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Economia

BC poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito

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O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões. 

Taxa de juros será de 3,75% ao ano

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito.

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC.

 

 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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Economia

Aviões voltam a atender capitais e outras 19 cidades brasileiras

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac. 

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Veja aqui os aeroportos que serão atendidos pelas empresas.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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