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Política Nacional

Especialistas mostram a importância de se criar ouvidoria nos municípios

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O Senado realizou nessa quarta-feira (26) a primeira edição do Webinar Ouvidoria Inova 2019. Iniciativa das Ouvidorias do Senado, da União e da Câmara dos Deputados, o encontro teve o objetivo de explicar os sete passos para a criação de ouvidoria nos municípios, uma determinação da Lei 13.460, de 2017. O webinar é uma plataforma de transmissão ao vivo pela internet.

O ouvidor da Casa, senador Márcio Bittar (MDB-AC), falou sobre a importância da democracia. Trata-se, disse, de um sistema ainda imperfeito, mas cabe às ouvidorias aperfeiçoá-lo.

— Muitas vezes, para ficar bem na fita, alguns políticos se guiam apenas pela opinião pública, e ela pode estar errada. No século passado, todas as grandes ditaduras tiveram a maioria da população a seu lado. As ouvidorias vêm para ajudar a melhorar esse sistema [democracia], que é o melhor já inventado até o momento — ressaltou.

Segundo o parlamentar, ainda há muito a ser melhorado, mas o que foi construído até o momento é motivo de orgulho. Ele ressalta que, no ano passado, das 100 mil pessoas atendidas pela Ouvidoria do Senado, pelo menos 73 mil tiveram suas solicitações atendidas em tempo real. As demais apresentaram demandas que exigiram tempo maior de pesquisa.

— Entre os que usaram os serviços da Ouvidoria, pelo menos 98% aprovaram o atendimento — disse.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que a Ouvidoria do Senado é proveniente de um serviço chamado a Voz do Cidadão, que pode ser acessado pelo telefone 0800-612211.

— Tivemos todo um amadurecimento e reestruturação desse serviço para chegarmos à estrutura que o Senado e a Câmara têm. E, nesse processo, passamos pela criação de cartas de serviço, modernização tecnológica e evolução de linguagem, e hoje temos essa experiência para compartilhar. Temos ainda a felicidade de ter vontade política, os instrumentos de educação e os de difusão — afirmou a Ilana.

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Política Nacional

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
Divulgação

Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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Política Nacional

Proposta prevê compensação de faltas para estudantes esportistas ou artistas

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Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia
Esportes - futebol - atletas jogadores treinos condicionamento físico
Alunos que participarem de competições esportivas poderão compensar faltas

O Projeto de Lei 4393/19, do Senado, determina que as escolas deverão compensar os alunos da educação básica que faltarem às aulas devido a atividades desportivas ou artísticas. Nesses casos, cumprirão regime de exercícios domiciliares ou a distância.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o regime especial deverá ser compatível com as possibilidades da escola onde o aluno estuda e coincidir rigorosamente com os períodos de afastamento para atividade no Brasil ou no exterior.

A concessão do regime especial também só será permitida a partir da entrega de um documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que poderá deliberar caso a caso.

“A obrigação legal da frequência, sem concessões, é uma injustiça, já que não se pode dispensar tratamento igual aos desiguais”, diz o autor, senador Flávio Arns (Podemos-PR). “Estudantes podem também se dedicar ao esporte ou a atividades artísticas.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Senado

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