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Política Nacional

Especialistas em criptomoedas afirmam que operações são seguras

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As operações envolvendo criptomoedas (moedas virtuais negociadas pela internet) foram tema de audiência pública conjunta das Comissões Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, nesta quarta-feira (26). Esse tipo de moeda virtual já movimenta US$ 4 bilhões em todo o mundo.

O objetivo do debate, segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), foi entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro.

— Para que a atividade seja clara, tanto quanto possível segura, porque a gente sabe que é um mercado de risco. Mas que também tenham a regulação dos órgãos próprios.

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmou que o mercado das criptomoedas não pode ser totalmente desregulado.

— Liberdade para depois lhe prejudicar? Dizer que a gente não fez nada? Primeiro tem que entender, preservar quem são os bons e punir os ruins.

A presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Natália Garcia, citou o Bitcoin, criptoativo mais popular.

— Bitcoin é uma commodity digital que pode exercer função de moeda, criada e armazenada digitalmente. Limitada a 21 milhões de unidades.

Ao responder o senador Styvenson sobre a possibilidade de rastrear o dinheiro, que poderia ser enviado a paraísos fiscais, o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, Fernando de Magalhães Furlan, destacou a segurança das transações envolvendo as novas moedas.

— Você consegue identificar quem participou das transações. Os endereços do computador. Você tem que dar garantias de privacidade … a não ser que tenha suspeita que ali está tendo um ilícito. Aí sim nós entendemos, com a devida autorização judicial, que os nomes das pessoas possam ser identificados e é possível identificar.

O representante da Receita Federal, Rafael Santiago Lima, alertou que as operações com criptomoedas já são obrigadas ao pagamento de Imposto de Renda.

— O criptoativo paga tributo e, para quem não sabe, paga sobre ganho de capital. Óbvio que tem as isenções. Então no caso de pessoas físicas que fazem suas operações, alienações, no valor de até R$ 35 mil mensais de criptoativo no mês, ele tem isenção do Imposto de Renda.

O Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.

(Da Rádio Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Cid Gomes apresenta evolução clínica após ser baleado no Ceará

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O senador licenciado Cid Gomes passa bem após ser baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Em boletim médico divulgado pelo Hospital do Coração de Sobral, Cid está lúcido e respira sem o auxílio de aparelhos.

“O Hospital do Coração informa que o paciente Cid Ferreira Gomes deu entrada nesta unidade hospitalar, vítima de ferimento por arma de fogo em região torácica. Após atendimento, segue apresentando boa evolução clínica. Seu quadro cardíaco e neurológico não apresenta alteração. Neste momento o paciente encontra-se lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos”, diz o boletim médico.

Cid foi baleado ao tentar entrar em um batalhão da polícia militar usando uma retroescavadeira. O batalhão estava com portões fechados em virtude de uma paralisação feita por policiais da cidade. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Em seu Twitter, hoje mais cedo, ele divulgou um vídeo em que criticou a paralisação “de quem devia dar segurança para o povo”.

“Estou chocado em ver cenas de quem devia dar segurança para o povo está promovendo a desordem […]. Eu, como cidadão, estou indo agora para Sobral, minha terra, e quero pedir a cada irmão e irmã sobralense, que não se conforma com essa situação, para me esperar no aeroporto. Vamos definir uma estratégia para dar paz para a cidade de Sobral. É o que eu posso fazer no momento”, disse Cid.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Após se dizer vítima de “invasão”, Augusto Heleno admite que foi “imprudente”

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Ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno fala em microfone arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Augusto Heleno disse que o poder Executivo não deveria ceder às vontades do Congresso

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno , admitiu nesta quarta-feira (19) ter sido “imprudente” ao se deixar filmar afirmando que o governo não poderia aceitar “chantagens” do Congresso . A fala foi captada por uma transmissão ao vivo na conta do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. Mais cedo, Heleno havia dito que divulgação da declaração foi um “lamentável episódio de invasão de privacidade”.

Na manhã desta quarta-feira, Heleno admitiu no Twitter a declaração, ocorrida na véspera, mas criticou o “vazamento” dela. Um usuário da rede social afirmou que ele deveria aprender a utilizar um bloqueador de grampos. “Estava no hasteamento da Bandeira. Eu fui imprudente”, respondeu Heleno.

Leia: Parlamentares seguem Maia e reagem a Heleno: ‘A perda de compostura está se espalhando por todo o governo’, diz Tasso.

Leia também: “Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição”, diz Augusto Heleno

Em uma sequência de mensagens, o ministro disse que existem “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares”, que reduzem “substancialmente” o orçamento do Executivo, e afirmou que, se há um desejo de implementar o parlamentarismo no Brasil, é necessário alterar a Constituição.

O pano de fundo da discussão é a articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo, que dá mais poder aos parlamentares. O governo tenta chegar a um acordo para impedir a derrubada de todos os vetos. Caso isso ocorra, o Congresso terá o controle de R$ 30 bilhões.

Em uma reunião, Heleno afirmou a Bolsonaro que o ele deveria “convocar o povo às ruas” para impedir a ação dos parlamentares. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar um novo acordo com o Legislativo.

Fonte: IG Política
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