conecte-se conosco


Política Nacional

Especialistas em criptomoedas afirmam que operações são seguras

Publicado

As operações envolvendo criptomoedas (moedas virtuais negociadas pela internet) foram tema de audiência pública conjunta das Comissões Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, nesta quarta-feira (26). Esse tipo de moeda virtual já movimenta US$ 4 bilhões em todo o mundo.

O objetivo do debate, segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), foi entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro.

— Para que a atividade seja clara, tanto quanto possível segura, porque a gente sabe que é um mercado de risco. Mas que também tenham a regulação dos órgãos próprios.

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmou que o mercado das criptomoedas não pode ser totalmente desregulado.

— Liberdade para depois lhe prejudicar? Dizer que a gente não fez nada? Primeiro tem que entender, preservar quem são os bons e punir os ruins.

A presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Natália Garcia, citou o Bitcoin, criptoativo mais popular.

— Bitcoin é uma commodity digital que pode exercer função de moeda, criada e armazenada digitalmente. Limitada a 21 milhões de unidades.

Ao responder o senador Styvenson sobre a possibilidade de rastrear o dinheiro, que poderia ser enviado a paraísos fiscais, o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, Fernando de Magalhães Furlan, destacou a segurança das transações envolvendo as novas moedas.

— Você consegue identificar quem participou das transações. Os endereços do computador. Você tem que dar garantias de privacidade … a não ser que tenha suspeita que ali está tendo um ilícito. Aí sim nós entendemos, com a devida autorização judicial, que os nomes das pessoas possam ser identificados e é possível identificar.

O representante da Receita Federal, Rafael Santiago Lima, alertou que as operações com criptomoedas já são obrigadas ao pagamento de Imposto de Renda.

— O criptoativo paga tributo e, para quem não sabe, paga sobre ganho de capital. Óbvio que tem as isenções. Então no caso de pessoas físicas que fazem suas operações, alienações, no valor de até R$ 35 mil mensais de criptoativo no mês, ele tem isenção do Imposto de Renda.

O Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.

(Da Rádio Senado)

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Publicado


 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Brasil

Continue lendo

Política Nacional

Câmara aprova MP que destina R$ 4,489 bilhões para combate à covid-19

Publicado


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de covid-19.

A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado sem mudanças na proposta original, editada pelo governo em junho.

Do total dos recursos, R$ 4,469 bilhões serão destinados à ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.

Ao editar a MP, o governo argumentou que havia necessidade de novos leitos e de instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório. “Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para a expansão da demanda, de modo a conter a transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgência ou hospitais, bem como identificar precocemente casos graves”, afirma a justificativa da MP.

Equipamentos e testes

De acordo com o texto da MP enviada pelo governo, o crédito extraordinário permitirá que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), compre equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, luvas, protetores faciais), testes e exames da covid-19 e alugue equipamentos (respiradores e monitores), com o total de R$ 23 milhões de recursos.

O texto da medida prevê que a maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Kelly Oliveira

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana