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Política Nacional

Especialistas e deputados debatem regulamentação implementação da Lei Aldir Blanc

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Debate virtual é organizado pela deputada Jandira Feghali

Será debatida nesta quinta-feira (6) a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A  reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A Lei Aldir Blanc disponibiliza R$ 3 bilhões as ações emergenciais, que deverão ser repassados pelo governo federal aos governos estaduais e municipais, sendo distribuído de forma proporcional à população e aos Fundos de Participação de estados e municípios. Os recursos serão executados de forma descentralizada pelos governos estaduais e prefeituras.

Foram convidados:
– o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
– a presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Úrsula Vidal;
– o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco;
– o representante da Associação Brasileira de Municípios, Pedro Vasconcelos;
– a presidente recém eleita do Conselho estadual do Maranhão, Elaine Dutra;
– o representante da Articulação Nacional de Emergência Cultural, Celio Turino;
– o gestor cultural e representante Escola de Políticas Culturais, Alexandre Santini;
– a representante da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa.

A reunião será realizada de forma virtual a partir das 14 horas.

O público poderá acompanhar e participar do debate pela internet. 

Da Redação – RL

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Política Nacional

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

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Política Nacional

TSE recebe mais de 517 mil pedidos de candidatura para eleições 2020 para prefeito, vereadores e Senado

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas eleições municipais de 2020. Os números constam no site da Corte, que, pelo calendário eleitoral, vai estar aberto para registrar as candidaturas até as 19h deste sábado (26). Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito; 18.436 (3.83%) ao de vice-prefeito e 480.934 ao de vereador.

Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Os números mostram ainda que os homens são a maioria dos candidatos, com 66,9% das candidaturas inscritas. As mulheres somam 33,1%. O TSE aponta ainda que são 133 os candidatos que declararam nome social, nome pelo qual pessoas transgêneros, e travestis geralmente querem ser chamadas. Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 49 anos.

Os candidatos que se declararam casados constituem a maioria dos que pleiteiam um cargo público, somando 51,5% das candidaturas. Os solteiros vem em seguida, somando 37%; os divorciados, são 8,44%; os viúvos somam 1,91% e os separados judicialmente, 1,12%.

Pelo calendário eleitoral, termina hoje as19h o prazo para o registro presencial das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje.

Edição: Aline Leal

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