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Política Nacional

Especialistas defendem uso de energias solar e eólica em assentamentos rurais

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Representantes do governo, pequenos produtores rurais e empresários defenderam, nesta quarta-feira (26), a aprovação de um projeto de lei (PLS 384/2016) do ex-senador Agripino Maia, que prevê a instalação de parques eólicos e solares para a produção de energia elétrica em assentamentos da reforma agrária. Eles participaram de um debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O projeto prevê a produção de energia “de forma complementar às atividades agrossilvipastoris ou extrativistas, desenvolvidas no imóvel rural”. A autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só pode ser concedida se a exploração dos recursos para a geração de energia envolver mais de 30% da área do imóvel.

O representante do Incra, Dougmar Mercês, defendeu a exploração do potencial energético dos imóveis. Mas lembrou que, em algumas regiões do país, os lotes de assentamentos para reforma agrária “têm dimensões muito pequenas”. Para ele, usar 30% da área para a geração de energia “pode inviabilizar a produção agrícola”. Mercês afirmou ainda que os recursos oriundos dos projetos solares e eólicos “não irão para o Incra ou para os assentados, mas sim para o Tesouro”.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento para a audiência pública, corrigiu a informação. Segundo o parlamentar, o PLS 384/2016 reconhece como direito dos beneficiários da reforma agrária “a participação no resultado da exploração de recursos para fins de geração de energia elétrica”. O valor será revertido em benefício do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do assentamento.

— Todo esse esforço está sendo feito para destinar receita aos assentamentos. Se os recursos ficassem com o Tesouro, teríamos talvez os assentamentos como adversários. O agricultor não iria concordar em receber um projeto como esse se soubesse que não iria ganhar nada — afirmou.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Moreira Souto, classificou o projeto como “uma grande oportunidade” para conter o êxodo rural. Ele criticou, entretanto, o uso de 30% da área dos imóveis para a exploração de energia elétrica.

— É preciso observar a limitação do espaço ocupado dentro da gleba para não tornar o lote uma grande usina elétrica, porque não é esse o objetivo da reforma agrária. Não podemos desconfigurar o objetivo da reforma agrária, que é produzir alimentos saudáveis e garantir a segurança alimentar do país. O lote tem que ser uma fonte de renda para a família que tira dali o seu sustento — disse.

A representante da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, afirmou que o Brasil tem “o melhor vento do mundo” para a produção eólica. Segundo ela, é possível associar a geração de energia com outras atividades econômicas.

— Nós precisamos de uma área maior para a produção eólica porque os aerogeradores pedem distâncias. Só que o uso efetivo da terra é da ordem de 3% a 5%. Até onde se sabe, energia eólica é a única forma de produção de energia que não anula as demais atividades econômicas. É uma atividade complementar, não concorrente com outra. Se tenho agricultura e pecuária, vou instalar o parque eólico e continuar com agricultura e pecuária. Não anulo aquele terreno — afirmou.

Para Rodrigo Sauaia, representante da associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a energia renovável está mais barata e pode beneficiar propriedades rurais.

— É mais barato para o produtor rural gerar energia com fonte solar ou eólica do que instalar um gerador a diesel na propriedade. A zona rural representa 5% em quantidade de projetos e mais de 9% em investimentos em potência instalada. É uma fração importante e crescente. Sistemas fotovoltaicos são usados para irrigação, bombeamento de água, piscicultura, resfriamento de processos produtivos, iluminação, cercas elétricas… São inúmeros benefícios dessa tecnologia no campo — afirmou.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a fonte eólica responde por 9,1% da capacidade instalada, enquanto a solar arca com 1,3%. A previsão é de que a eólica alcance 12,7% e a solar chegue a 4,1% em 2027. O PLS 384/2016 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2017 e aguarda a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT), na CRA.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade

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A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como a MP produz efeitos imediatos, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. A MP alterava a norma (Lei 12.933, de 2013) que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista e, depois, ser apreciada nos plenários do Senado e da Câmara. Como o prazo da MP expirou, os interessados deverão recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento. O governo ainda não informou se apresentará um novo texto com o mesmo objetivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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mulher fazendo coração com as mãos e homem ao lado dela arrow-options
Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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