conecte-se conosco


Política Nacional

Especialistas afirmam que reforma administrativa não prioriza desempenho do serviço público

Publicado


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos. Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana
Audiência pública para discutir reforma administrativa

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (5) pela comissão especial que analisa a reforma administrativa (PEC 32/2020) afirmaram que a proposta mira a avaliação dos servidores de maneira individual e não o desempenho do serviço público. Como a PEC também abre espaço para que pessoas de fora do serviço público atuem como gestores públicos, os mesmos especialistas acreditam que a situação é agravada, porque as metas poderão mudar de maneira aleatória.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Ismar Viana, disse que há o risco de o servidor ser culpado pela falta de condições de trabalho caso a avaliação fique focada apenas no desempenho do indivíduo. Viana disse que é fundamental que a gestão tenha objetivos claros para que metas possam ser cobradas.

Ele também acredita que ao incentivar a livre indicação para cargos públicos, a proposta de reforma administrativa vai induzir à rotatividade no serviço público. “Ela vai de alguma forma impulsionar também o amadorismo, o despreparo na prestação do serviço público. Isso na contramão daquilo que se quer hoje, que são decisões pautadas em dados e evidências. Como eu vou conseguir dados com agentes públicos sem qualificação alguma? Então, eu vou acabar impulsionando decisões aleatórias”, avalia.

Ismar Viana argumentou ainda que a nova Lei de Licitações e a Lei do Governo Digital se baseiam em ambientes íntegros e confiáveis no serviço público e em corpos técnicos permanentes, tudo com o objetivo de evitar a corrupção.

Também o professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Martins disse que é importante ter líderes comprometidos com o serviço público para que a gestão funcione. “A PEC está muito focada em gestão de pessoas e o faz também de uma maneira razoavelmente reducionista. É preciso tratar a gestão de desempenho, que é mais ampla”, defendeu.

Resultados
Para o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Fernando Freitas, a reforma administrativa proposta pelo governo tem foco no ajuste fiscal, na possibilidade de demitir servidores e reduzir salários; o que, segundo ele, não deveria ser o objetivo principal. Ele lembrou que a Constituição já prevê lei complementar para a avaliação dos servidores e que vários entes federativos já fazem essa avaliação.

Professora da Fundação Dom Cabral, Renata Vilhena afirmou, porém, que as avaliações atuais não funcionam. “O que é feito hoje é um processo de avaliação de desempenho, um processo burocrático no qual a maioria das pessoas recebe nota máxima. Um processo que não mede se as pessoas realmente estão desempenhando bem as sua tarefas”, disse.

Renata defendeu a reforma no sentido de melhorar a cobrança de resultados pelos servidores. Segundo ela, a remuneração deveria ser variável conforme estes resultados.

O deputado Rogerio Correia (PT-MG) lamentou que a proposta não fale em qualificação do servidor. Ele também criticou a regulamentação da avaliação de desempenho por lei ordinária, em vez de lei complementar. “O governo poderá editar uma medida provisória que vai permitir a estados, municípios e União demissão em massa e a substituição por servidores que serão não estáveis”, alertou.

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) informou que o Tribunal de Contas da União deu 15 dias de prazo para que o governo divulgue os estudos que embasaram a reforma administrativa. O deputado disse que o governo já divulgou cálculos de uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos com a reforma e, em seguida, o número mudou para R$ 816 bilhões.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Bolsonaro fala mais ‘militar’ do que ‘democracia’; veja as palavras mais usadas

Publicado


source
Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Jair Bolsonaro

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro não economizou na retórica. Seja nas redes sociais, seja em discursos, muitas das frases do presidente já entraram para a história da política brasileira. Até agora, segundo um levantamento feito pelo GLOBO, foram 18 mil palavras proferidas em seus discursos e outras 26 mil na sua rede social preferida, o Twitter. Um rastro que revela muito sobre sua Presidência até aqui, mas também sobre sua estratégia política.

Durante o governo, Bolsonaro já escreveu mais vezes nas suas redes sociais a palavra “militar” do que “democracia”. Em seus discursos, falou “exército” 362 vezes e “paz”, 120. Entre a internet e o Palácio do Planalto, a referência ao termo “maioria” é muito mais comum do que “minoria” (dez vezes mais, tanto nas cerimônias de governo quanto pelo Twitter). “Homem”, por exemplo, aparece duas vezes mais do que “mulher”. E mesmo a referência ao sexo feminino geralmente não é sozinha, mas em expressões como “o homem e a mulher”. Tanto nos discursos como na rede social, a palavra mais citada é “Brasil”.

Segundo o professor de Linguística da Universidade Federal de São Carlos, Oto Vale, o retrato do discurso de Bolsonaro não está apenas no que ele diz e com que frequência, mas como ele diz e em que contexto.

“Essa escolha de palavras não é aleatória. Mas a partir das coisas com frequência menor, podemos ver também quais escolhas ele faz. Quando vai falar de fome, por exemplo, que é um problema brasileiro enorme, ele fala não por causa da pandemia, mas por causa do lockdown, ou da Venezuela”, afirma Vale.

Uma de suas tradições desde o início do governo, Bolsonaro fala quase diariamente com apoiadores no Palácio da Alvorada, conversa que costuma ser gravada e editada por um canal simpático ao presidente. Lá, ele afia o discurso e testa novas narrativas. Em meio a ameaças feitas contra o Supremo, Bolsonaro, por exemplo, apresentava sua posição como uma defesa da liberdade — palavra das mais utilizadas pelo presidente, 454 vezes.

“E essa noção de liberdade que temos visto é muito curiosa. Na reunião ministerial de abril de 2020, tinha uma coisa que o ex-ministro (Abraham) Weintraub falava que era que o que a gente quer é liberdade, liberdade, liberdade. O que a gente observa nos momentos em que o Bolsonaro fala é de uma liberdade que está sendo cerceada”, diz.

Continue lendo

Política Nacional

Jair Bolsonaro testa negativo para covid-19

Publicado


source
O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para covid-19 neste domingo (26). A informação foi divulgada nas redes sociais e confirmada pelo Planalto. Bolsonaro fez o teste RT-PCR hoje pela manhã, considerado o mais preciso para detecção da doença.

Bolsonaro permanece em isolamento por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o presidente esteve na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Durante a semana, membros da comitiva presidencial testaram positivo para a doença – um diplomata, Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Marcelo Queiroga ainda está em isolamento em Nova York. Ontem (25), ele precisou mudar de hotel. A previsão é de que ele retorne ao Brasil após o dia 5 de outubro, quando acaba o período recomentado de 14 dias.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também estão com covid-19. Eles, no entanto, não integraram o grupo que foi aos Estados Unidos.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana