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Espaço Cultural da ALMT recebe três exposições com artistas Mato-grossenses

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Foto: Marcos Lopes

Visando promover a arte e a cultura regional a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), realiza um ciclo de exposições do projeto “Municio e suas Potencialidades”. O evento, que começa hoje (10), terá duração de três semanas e contará com artistas das cidades de Juína, Cáceres e Diamantino. As obras ficarão expostas no espaço cultural da ALMT, na entrada principal, entre os dias 10 a 27 de setembro, das 8h às 18h.

“É muito bom poder oferecer para a sociedade conhecimento e cultura por meio da arte. Esse projeto, em especial, visa destacar as riquezas de todos os cantos de Mato Grosso. É um espaço aberto para todos os municípios mostrarem e convidarem as pessoas a conhecerem não só a arte, mas também a sua história e cultura”, destaca a superintendente do IMPL, Mara Visnadi.

Nesta primeira semana, o projeto traz a exposição “Parte de um Todo” da artista e poetisa Cleuta Paixão, de Juína. A mostra reúne 40 telas, cada uma delas acompanhada de um poema, que representam um pouco da trajetória da artista plástica.

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“Eu vivo da arte, mas é uma carreira muito difícil de ser reconhecida e valorizada. Então vejo esse espaço oportunizado pela ALMT como um apoio muito importante para artistas e também para a sociedade que é contemplada com arte e da cultura”, destaca a artista.

Seguindo a programação, nas próximas semanas o espaço cultural recebe a exposição “Réquiem da Terra”, do grupo Artemat, da cidade de Cáceres, que será realizada de 16 à 20 desse mês. Para fechar, entre os dias 23 e 27, acontece à exposição “Diamantino em Cores”, que reúne obras de 10 artistas plásticos do município.

“Projeto Município e suas Potencialidades” – projeto que visa disponibilizar o espaço cultura da ALMT para divulgar e promover, além dos potenciais culturais, também os históricos, turísticos e gastronômicos dos municípios mato-grossenses. Para participar os municípios ou mesmo as associações vinculadas a estas características podem enviar memorando para o IMPL solicitando a participação ou o apoio dos deputados representantes de suas regiões. Mais informações pelo telefone 3313-6936.

Fonte: ALMT
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Sílvio Fávero apresenta dez emendas ao PLDO-2020

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Foto: RONALDO MAZZA / ALMT

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) conseguiu a aprovação de dez emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – 2020). A peça encaminhada pelo governo do estado à Casa de Leis prevê receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, acumulando um déficit de R$ 700 bilhões a partir de janeiro de 2020. O PLDO chegou à Casa de Leis na primeira semana do mês de junho, antes do recesso parlamentar.

Ao projeto, Fávero apresentou a emenda nº 83/2019, que autoriza a Desenvolve MT a conceder empréstimos e financiamentos para programas e projetos que visam a expansão da produção de energia solar fotovoltaca ou eólica. Já a emenda nº 85/2019, permite a transferência de recursos a títulos de auxílios às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistema agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte, realizadas por agricultores familiares.

Outra iniciativa de Fávero aprovada (nº 88), acrescenta o artigo 20-A e garante a alocação de recursos na área de educação, cujo intuito é o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa alocação deverá buscar a implantação das metas no “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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Outra emenda de Fávero também trata da transferência de recursos, a titulo de auxílios para entidades destinadas a atividades de coleta e processamento de material reciclável, e constituídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco social. E ainda, acrescenta o inciso 1º ao artigo 60 da PLDO, “a verificação das condições exigidas unicamente no ato da assinatura do convênio ou dos respectivos termos aditivos de valor, devendo os documentos comprobatórios exigidos pelos órgãos transferidores estarem válidos no momento da sua apresentação”.

As propostas de Fávero ainda incluem a emenda que autoriza o aporte de contrapatida em bens mensuráveis; a contrapartida do município, quando atendida por meio de recursos financeiros, será estabelecida em termos percentuais sobre o valor previsto no convênio, considerando-se sua capacidade financeira e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); a contratação de pessoas com deficiência em proporção superior à exigida no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. E ainda, acrescenta o artigo 60-A e aplica-se aos consórcios públicos de saúde, legalmente instituídos, a exceção da contrapartida atendida por meio de recursos financeiros que será de, no mínimo, 5% sobre o valor previsto nos convênios ou instrumentos congêneres e, a aplicação dos recursos da Agência de Fomento de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT, de que trata o Capítulo VII da PLDO, deverá ser realizada no território do Estado ou, conforme autoriza a Resolução nº 2828/2001, do Banco Central do Brasil.

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Fonte: ALMT
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STF mantém investigação contra empresária acusada de fraudes de R$ 35 milhões em convênios

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A gerente-executiva da Casa de Guimarães, Erica Abdala, que teve HC negado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da empresária Erika Maria da Costa Abdala, para suspender as investigações referentes à “Operação Pão e Circo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em maio do ano passado, para investigar desvios de recursos públicos em contratos firmados entre a Associação Casa de Guimarães e o Governo do Estado, entre os anos de 2011 a 2018. A decisão é desta sexta-feira (20).

A operação investiga indícios de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais. À época, foi apurado pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), que a empresa recebeu mais de R$ 35 milhões por meio de contratos com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa no período sob investigação, quando Erika atuava como gerente-executiva da Casa de Guimarães.

O recurso da empresaria buscava suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado habeas corpus que buscava a revogação da quebra do sigilo bancário e manteve a investigação contra Erika Maria. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, diz trecho da decisão de fachin.

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A Associação Casa de Guimarães é uma organização social de Mato Grosso que desde 2006 atua em projetos nas áreas da cultura, educação, sustentabilidade e conservação do patrimônio histórico e artístico. Ela possui sede em Chapada dos Guimarães e escritório administrativo em Cuiabá.

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