A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, programada para esta terça-feira (29.09), foi transferida para a próxima semana. Dessa forma, o evento será realizado quarta-feira (07.10), às 14h, por meio de videoconferência.

A alteração da data atende pedido da Assembleia Legislativa, devido à sessão extraordinária que será realizada na mesma data e horário.

Durante a audiência pública a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A apresentação do relatório será perante a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.

A equipe da base descentralizada Bombeiro Militar de Apiacás (mil quilômetros de Cuiabá), realizou uma prisão em flagrante na tarde de domingo (27.09).

Três pessoas, sendo um adulto e dois adolescentes, estavam praticando ato de queimada ilegal na chácara Santo Antônio. O crime foi flagrado durante ronda ostensiva, após os agentes avistarem grande volume de fumaça. Ao chegar no local, a guarnição flagrou ato de queimada ilegal em pastagem.

Imediatamente foi dada voz de prisão aos mesmos e, não havendo resistência, os infratores aguardaram no local sob vigilância de um militar da guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIF), que já havia solicitado apoio da Polícia Militar, enquanto era realizado o combate do fogo.

Com eles foi encontrado duas garrafas com combustível e tochas artesanais. Os itens foram encaminhados juntamente para materialidade do crime praticado. O fogo consumiu 20% da área até ser extinto pela GCIF.

O Corpo de Bombeiros Militar alerta que o não cumprimento do artigo 54 da Lei Federal n° 9.605, que diz “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, pode resultar em reclusão de até quatro anos, além de multa.