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Mato Grosso

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferta cursos EaD gratuitos

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Dois cursos no modelo a distância estão com inscrições abertas, este mês, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC): “Oferta e Publicidade” e “Consumo Seguro e Saúde”.

As aulas serão realizadas de 07 a 27 maio; e de 30 de abril a 27 de maio de 2019, respectivamente, e as inscrições estão abertas até o dia 22 de abril pelo site da escola. Gratuitos, os cursos são ofertados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a ENDC.

Com 20 horas/aula, o curso “Consumo Seguro e Saúde” visa divulgar a temática da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a integração de órgãos que lidam com o assunto para o desenvolvimento de ações conjuntas.

Já “Oferta e Publicidade”, também com 20 horas, ajudará o participante a compreender as definições de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e identificar crimes contra as relações de consumo no que tange à oferta e publicidade.

Coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo (CRMEC) do Procon estadual, Cristiane Vaz ressalta que a informação é a base das relações de consumo, assim, “qualquer pessoa interessada em conhecer seus direitos e obrigações deve fazer os cursos. É uma oportunidade única para os consumidores que só conseguirão exercer os seus direitos de forma plena se eles os conhecerem; e informação nunca é demais”, frisou.

Os cursos são abertos ao público em geral, incluindo técnicos que trabalham nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Para Cristiane, essa é uma grande oportunidade para aprender mais sobre as legislações consumeristas, tanto para os técnicos dos Procons quanto para o consumidor comum.

A modalidade do curso é o ensino a distância (EaD) e sem tutoria. Somente pessoas acima de 16 anos podem participar e não serão consideradas as solicitações de inscrições fora do período previsto no cronograma oficial. Importante frisar que o simples preenchimento da ficha de inscrição não garante a efetiva matrícula no curso. A confirmação das inscrições será enviada no dia 23 de abril.

Ao final do curso os participantes devem responder o questionário sobre os conteúdos assistidos e precisam obter, no mínimo, 50% dos pontos. Só assim poderão retirar a declaração de conclusão do curso pelo o ambiente virtual de aprendizagem (AVA). O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC, da Senacon.

O candidato pode solicitar desistência até o sétimo dia após o início do curso. A desistência permite que o aluno se inscreva novamente nos próximos cursos da ENDC. Serão considerados evadidos os alunos que não acessarem o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) durante todo o período do curso ou os que não tiverem realizado as atividades disponíveis.

Serviço

Os cursos “Oferta e Publicidade” e “Consumo Seguro e Saúde” serão realizados entre 07 a 27 maio; e 30 de abril a 27 de maio de 2019, respectivamente, com inscrições até 22 de abril, na plataforma http://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/acesse-sua-conta.

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Sefaz realiza desinfecção em mais dois postos fiscais

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A Secretaria de Fazenda deu prosseguimento nesta terça-feira (26.05), ao processo de desinfecção de seus postos de fiscalização. Passaram por desinfecção no período das manhã, o Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado em Alto Araguaia, na divisa com Goiás e o Flávio Gomes, que fica em Cuiabá, na saída para o Sul do Estado. No Posto Flávio Gomes, além da área de atendimento aos caminhoneiros e contribuintes, foi feita também a desinfeção do alojamento onde os servidores ficam quando estão de plantão.

A desinfecção dos postos fiscais, executada pelo Corpo de Bombeiros, teve início na semana passada. O primeiro local a passar por esse procedimento foi Posto Fiscal Avançado de Barra do Garças. Também na semana passada, o complexo onde funciona a administração central da Secretaria de Estado da Fazenda passou pela desinfecção. As medidas fazem parte das ações preventivas do Governo do Estado, por meio das Secretaria de Planejamento e Gestão, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho, para tentar evitar a infecção pelo coronavírus dos servidores da Sefaz e motoristas que trabalham ou transitam por esses locais.

O trabalho no Posto Flávio Gomes foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração Fazendária Kleber Geraldino dos Santos. “Vamos continuar tomando todas as medidas que forem necessárias para preservar a saúde de nossos servidores e dos cidadãos que precisam dos serviços da secretaria de Fazenda”, afirmou o secretário adjunto.

As ações de desinfecção dos postos terão continuidade nesta quarta-feira (27.05). No período matutino o trabalho será executado no Posto Fiscal Benedito Corbelino, localizado próximo ao Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul.  Ainda nesta semana, mas em dia e hora a serem definidos pelo Corpo de Bombeiros, serão desinfectados os Postos Josafá Jacob (XII de Outubro), localizado em Comodoro, divisa com Rondônia e o da Serra do Cachimbo, em Guarantã do Norte, na divisa com o Pará.

Antes desse processo de desinfecção dos postos, a Sefaz já vinha promovendo ações preventivas para garantir a segurança dos servidores e contribuintes que trabalham ou param diariamente nesses locais. Produtos de higiene e proteção pessoal foram disponibilizados nos postos fiscais, assim como materiais orientativos sobre assepsia das mãos e distanciamento.


Para orientar os motoristas que precisam parar nesses postos, a Sefaz colocou cartazes informando da obrigatoriedade do uso de máscaras, com ilustrações e faixas sobre distância na fila de atendimento, quando houver necessidade. Além disso os lavatórios existentes nos postos foram disponibilizados para higienização das mãos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo vai formalizar parcerias com associações para pavimentar as MTs-129 e 422

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), vai assinar nesta quarta-feira (27.05) dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos para pavimentar 79 quilômetros das rodovias MT-129 e MT-422. As obras serão executadas nos municípios de Santa Carmem e Gaúcha do Norte, por meio do Programa de Parcerias Socais.

O programa foi normatizado pelo governador Mauro Mendes em 2019 para regulamentar as Parcerias Socais entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Essas parcerias passam a ser uma alternativa para viabilizar ações de infraestrutura que o Poder Público não teria condições financeiras de executar sozinho.

Em Santa Carmen, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. Para isso, será assinado o termo de colaboração entre o Governo do Estado e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren.

Ao todo serão investidos R$ 34,4 milhões para a execução da obra, sendo que R$ 28 milhões serão destinados diretamente pela Sinfra e outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação, que será responsável pela execução da obra.

Já em Gaúcha do Norte serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município.  A assinatura de colaboração será feita com a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX).

Os investimentos serão da ordem de R$ 32 milhões. Desse montante, R$ 27 milhões serão repassados pela Sinfra e os outros R$ 4,9 milhões serão a contrapartida da associação.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, firmar parcerias sociais é uma a oportunidade de mudar a realidade de Mato Grosso.

“As PPP Sociais são inovadoras, idealizadas por este governo, que vão trazer grande economicidade para o Estado ao mesmo tempo em que traz inúmeras benfeitorias para nossa malha rodoviária, com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, disse o secretário.

Por meio de PPP Sociais o Governo do Estado espera pavimentar até 1,2 mil quilômetros de rodovias nos próximos dois anos.

Fonte: GOV MT

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