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Mato Grosso

Equipes de fiscalização ambiental sofrem emboscadas em Colniza

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Equipes de fiscalização ambiental do Governo de Mato Grosso sofreram emboscadas na região de Colniza (1025km Noroeste de Cuiabá). Em operações para coibir os crimes ambientais cometidos na região, as equipes foram surpreendidas por árvores abatidas na única pista de acesso aos locais do crime. As emboscadas ocorreram nas glebas de Guariba, no dia 27 de julho, e Taquaraçu do Norte, no dia 03 de agosto.

Além do bloqueio das pistas, foi ateado fogo às margens das pistas de acesso. A suspeita é que as emboscadas tenham sido praticadas por grileiros e posseiros que atuam na região extraindo madeira ilegalmente da Floresta Amazônica.

Todos os fatos foram registrados em boletim de ocorrência para que as autoridades competentes apurem os fatos. As equipes são compostas por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e policias militares.

A região de Colniza vem recebendo atenção especial das autoridades estaduais e federais para combater os crimes ambientais que vêm sendo praticados na região. Cerca de 329 alertas de desmatamento na região já foram atendidos, totalizando R$ 86,5 milhões em multas aplicadas somento no município.

Reincidência

O monitoramento feito por imagens de satélite vem alertando para um aumento nos ilícitos ambientais na Gleba de Taquaraçu do Norte, localizada em uma região de difícil acesso com vários pontos de desmatamento e extração ilegal de madeira, além de histórico de conflitos fundiários.

Em 20 de julho, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), as equipes constataram pontos de desmatamento na Gleba. Durante a operação, foi inutilizado um 1 trator de pneu que estava sendo empregado para a extração ilegal de madeira, também foi feita apreensão de arma, munições e declarado o embargo da área.

Já na semana seguinte, o monitoramento detectou novos alertas de desmatamento exatamente na mesma área, levando as equipes novamente para campo para verificar os danos ambientais causados. Os fiscais encontraram um novo barraco e máquinas extraindo madeira ilegalmente na mesma área. Novamente, os materiais foram inutilizados para evitar prosseguimento nos danos causados à floresta amazônica. Nas duas operações os suspeitos evadiram-se do local e ninguém foi preso.

Floresta em pé

Os órgãos ambientais utilizam a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal para identificar desmates ilegais a partir de um hectare. Dessa forma, as equipes agem rapidamente evitando o prosseguimento dos crimes ambientais.

Para descapitalizar o infrator e impedir que o crime continue, a Sema adotou no início deste ano procedimentos para remoção imediata do maquinário do campo. As remoções são feitas com apoio do Programa REM-MT (Da sigla em inglês REDD+ para Pioneiros).

Já nos locais de difícil acesso, a Sema segue os procedimentos, conforme legislação e recomendação do Ministério Público Estadual, para destruição dos equipamentos.  A Notificação Recomendatória do MPE considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na situação. A destruição é realizada em local seguro, que não oferece risco ao meio ambiente pelo uso de fogo.

Tolerância zero

Mato Grosso declarou tolerância zero aos crimes ambientais. Desde o início de 2020, as autoridades ambientais e federais aplicaram, juntas, mais de R$ 1,9 bilhão em multas e pedidos de indenização por crimes contra a flora. Também foram embargados 225 mil hectares e realizada a apreensão de mais de R$ 10 milhões em equipamentos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Recursos do Profisco II vão financiar 19 projetos de melhoria na gestão fiscal

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O contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a ser assinado em dezembro deste ano, vai possibilitar o financiamento de 19 projetos que visam a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e fiscal. A linha de crédito é referente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT), que conta com uma contrapartida do Executivo, somando mais de US$ 62 milhões.

Para que o Profisco II seja implantado e executado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na sexta-feira (25.09), as atividades de planejamento dos projetos que serão financiados e a elaboração do termo de referência. Uma capacitação foi promovida com 62 representantes das secretarias e órgãos envolvidas no processo.

“Iniciamos um cronograma de capacitação, em paralelo aos trâmites para a contratação da linha de crédito, para que a execução dos projetos ocorra sem atrasos e cumprindo todos os requisitos do contrato que será assinado”, afirma o coordenador do Profisco II em Mato Grosso, Eliel Barros Pinheiro.

O coordenador explica, ainda, que o cronograma de capacitação dos envolvidos nos projetos seguirá várias etapas para que no mês de dezembro sejam apresentados os termos de referência e os artefatos de gerenciamento de cada projeto elaborado. Os cursos e oficinas são direcionados aos servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Os produtos a serem implementados vão desde melhorias na gestão de tecnologia de informação, transparência e cidadania fiscal até o aprimoramento do modelo de gestão de política tributária implantado dela Sefaz.

O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

Com a aprovação e assinatura ainda em 2020, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes serão repassados entre os anos de 2021 a 2025. A distribuição da fonte de financiamento é de, aproximadamente, 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Força-tarefa leva água e comida aos animais no Pantanal

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“Ponte 1: água e laranja, só. Ponte 7: nada. Vários quatis e um poço com pouca água. Ponte 11: nada de nada”. As mensagens da médica veterinária Luciana Cataldi, de São José dos Campos, chegam ao longo de todo o dia informando se ainda há alimentos e água nas pontes da rodovia Transpantaneira, no Pantanal mato-grossense. 

A força-tarefa que atua no resgate e assistência aos animais silvestres vítimas de incêndios florestais no Pantanal luta agora para evitar que os bichos enfrentem a chamada fome cinzenta. Após a passagem do fogo que devastou a flora em diversas regiões pantaneiras, os animais não estão encontrando comida ou água. 

No sábado (26), a ONG É O Bicho MT chegou à rodovia com 10 toneladas de alimentos doados pela população. Para levar todos os mantimentos foram necessários um caminhão de 9 metros de carroceria, outro de 6 metros e mais cinco veículos carregados. Parte dos alimentos foram descarregados no Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres (PAEAS) do Pantanal, parte seguiu direto para a pousada Jaguar e o restante foi distribuído pelos próprios voluntários ao longo de 60 quilômetros. 

Enquanto as equipes atuam ao longo da rodovia, a médica veterinária Karen Ramos, responsável técnica pelo PAEAS Pantanal, e o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD) sobrevoaram, com apoio da Marinha do Brasil, o Parque Estadual Encontro das Águas e outros locais mais afastados do eixo da rodovia para georreferenciar pontos estratégicos de distribuição de alimentos. Nesses locais, que são de difícil acesso, serão realizados lançamentos aéreo das frutas. O GRAD também atua na distribuição de alimentos ao longo das margens dos rios. 

Já para evitar a desidratação dos animais, a força tarefa conta com apoio de caminhões pipas para distribuição de água nos cochos e nas lagoas ao longo da Transpantaneira. De acordo com o coordenador do PAEAS Pantanal, coronel Bombeiro Militar Paulo André Barroso, são distribuídos 185 mil litros de água todos os dias ao longo da rodovia. 

 

Como ajudar

As frutas e ovos são recolhidos todos os dias pela ONG É O Bicho em diversos pontos, como a Integral Pet e IFMT Campus Bela Vista, em Cuiabá, e Hard Training Academia em Várzea Grande.A preferência é por frutas, já que contém mais água e auxiliam a manter os animais hidratados por mais tempo, já os ovos alimentam os animais que necessitam de proteína em sua dieta. 

Os alimentos que têm surtido melhor efeito são banana, laranja, mamão, melancia, melão, abacaxi, maçã, goiaba, manga, caju, milho (in natura) e chuchu.  Os alimentos doados devem estar em bom estado, já que os animais não podem receber alimentos estragados.

Mais informações podem ser obtidas no Instagram @eobichomt. 

Toda vida importa

O PAEAS Pantanal é um dos instrumentos de resposta aos incêndios florestais e integra as ações do Centro Integrado Multiagências (Ciman). A força tarefa para atendimento aos animais reúne esforços de órgãos do Governo de Mato Grosso, Governo Federal, entidades de classe, terceiro setor e instituições privadas.

O grupo é coordenado pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo e é formado pelas secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, BPMPA,  Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, Programa REM-MT, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Marinha do Brasil.  

Assembleia Legislativa, Prefeitura de Poconé, Juizado Volante Ambiental e Ibama também estão presentes. A UFMT atua por meio do Hospital Veterinário, Centro Acadêmico de Medicina Veterinária e Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres. O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) também apoia as ações.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso  compõem o grupo. Do terceiro setor, a Ampara Silvestre, Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), Instituto Mata Ciliar, Ecotrópica, É o Bicho MT, Instituto Luísa Mell, Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), Reprocon e SOS Pantanal somam esforços. Já da iniciativa privada apoiam a ação a Integral Pet, laboratório VET Vida, Vivet, Clínica Anjo da Guarda e Pantaneiro Clínica Veterinária.

Fonte: GOV MT

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