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Ministério Público MT

Enfrentamento à fome é discutido em Ribeirão Cascalheira

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Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) foi o terceiro município de Mato Grosso a receber roda de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, com objetivo de debater o combate à fome e traçar estratégias para a preservação da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável. O encontro ocorreu no dia 7 de julho, na sede da Promotoria de Justiça, e reuniu pequenos produtores rurais, gestores municipais de Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, diretores de escolas e representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). 

A condução das discussões ficou a cargo do promotor de Justiça da comarca, Roberto Arroio Farinazzo Junior, com apoio do promotor de Justiça de Campinápolis (a 658km da Capital), Thiago Marcelo Francisco dos Santos. “O evento em Ribeirão Cascalheira superou todas as expectativas, ficou claro que o projeto Cibus será muito bem aproveitado na região. Ao longo de quase três horas, os participantes promoveram debates aprofundados, sugerindo ideias importantes, como a participação de adolescentes e de idosos na plantação e administração das hortas. A ideia é abranger outras minorias no projeto, cuja função social é muito mais ampla do que parece”, contou  Roberto Arroio Farinazzo Junior.

Ele acrescentou que a população local demonstrou já ter intenção de estabelecer projeto ligado à segurança alimentar, especialmente em razão dos reflexos da pandemia. “Com esse interesse preexistente, o projeto Cibus veio apenas para complementar e somar esforços, motivando os gestores a implementar uma política pública de combate à fome que propicie alimentação adequada a todos, qualitativa e quantitativamente, de forma sustentável e sem prejuízo ao meio ambiente e à saúde coletiva”, consignou. 

O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, lançado em fevereiro deste ano, está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, a iniciativa prevê várias ações com intuito de fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população. 

As rodas de conversa começaram no mês passado, após a realização de escuta social, da estruturação do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan). Já foram visitadas as unidades do MPMT em Sorriso e Alto Garças. Também receberão o projeto as Promotorias de Justiça de Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Apiacás, Vila Bela da Santíssima Trindade, São Félix do Araguaia e Tapurah.

Cenário – De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado na semana passada (06/07/22), 61,3 milhões de brasileiros lidaram com algum tipo de insegurança alimentar entre o período de 2019 a 2021. Isso representa quase um terço da população total do país. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram um cenário de insegurança alimentar no ano passado,  350 milhões a mais do que o observado antes da pandemia. 

Fonte: MP MT

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Rua, um ente vivo

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Em que pese eu passe grande parte dos meus dias de hoje dentro de um concreto, dentro de um gabinete, em frente a uma máquina, eu vim da rua e do quintal.

A rua hoje, para alguns, pode ser local por onde passam carros. Muitos dizem: um lugar perigo (Viver é perigo, Amiga Leitora).

Para mim não. A mim a rua traz infância e velhice. Tem vida, dos golzinhos de chinelo, do esconde-esconde, do caiu no poço, da briga, do medo e da coragem, do fugir, do correr e do enfrentar.

É nela que temos as grandes festas, as grandes revoltas, as grandes mudanças – estas não ocorrem nos gabinetes, não Leitor Atento, não!

A rua é generosa. Nela tem mais igualdade. A rua é transformadora, ela cria várias gentes, sente nos nervos a realidade, há uma coisa humana na sua estrutura. A rua criou muita gente. Ela mostra o que pensa, tem nome, muda de nome, muda de direção e nos leva a outros lugares, inclusive para dentro da gente mesmo. Há sangue humano no seu calçamento, há suor e cantar no seu chão, na sua terra, no seu prolongamento.

Balzac dizia que as ruas de Paris nos dão impressões humanas, as ruas que vivi me tornaram humano.

Sem o consentimento da rua acho que não estaria aqui hoje, por isso sempre volto a ela, sempre que posso vou ao seu encontro e lá me renovo, porque a rua é fonte, ela te nasce.

Sempre quando me cansa o chão duro, o teto branco do gabinete de concreto. Sempre que meus olhos ficam avermelhados e ardem devido a tela da máquina do computador, vou ter com a rua, lá eu sinto o cheiro, o suor das gentes, ouço a voz dos os miseráveis, dos esquecidos, dos desgraçados e dos vagabundos. Ouço a voz. E lá encontro o país real, a vida real … o Ministério Público real, que eu tanto sonhei e que tanto sonho todos os dias.

Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Gaeco Ambiental e Estado fazem operação após denúncia de “dia do fogo”

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental) e as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Meio Ambiente promovem uma operação na região de Colniza (759 km distante de Cuiabá) para impedir a prática de incêndios florestais criminosos. A informação é de que moradores da região estariam planejando um “dia do fogo” na região.

As investigações para apurar a responsabilidade por incêndios está a cargo do Gaeco Ambiental e das Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Delegacia de Colniza. Por imagens de satélite, é possível identificar o local e o horário aproximado do início dos focos de calor. Isso possibilita identificar incêndios criminosos e apurar a responsabilidade.

Dezenas de ações estão sendo ajuizadas para responsabilizar desmatamentos e incêndios florestais já identificados na região, principalmente na fazenda Magali.

Está proibido o uso do fogo em Mato Grosso desde o dia 1º de julho, e a vedação segue até 30 de outubro. Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Repressão – A Polícia Militar comandará uma operação de presença ostensiva das agências de segurança no local e, se necessário, adotará medidas de repressão. As equipes estão sendo enviadas para apurar os fatos integradas pela PM, Polícia Ambiental, Sesp e Sema.

Fonte: MP MT

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