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Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral reunirá assessores de todo o país no TSE

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A pouco menos de um ano das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), integrantes dos tribunais eleitorais no Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral para debater estratégias de ação conjunta com vistas ao pleito que se aproxima. Organizado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, com apoio do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, o evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, e terá como temática central a “Comunicação Integrada”.

“Esta é uma das ações estratégicas de comunicação que estamos implementando no âmbito da Ascom do TSE com vistas a unificar o diálogo da Justiça Eleitoral com o cidadão brasileiro, de forma a prestar informações de qualidade, e de maneira coordenada, a respeito do processo eleitoral brasileiro”, afirma a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa. O principal objetivo do Encontro é a formulação e o alinhamento de estratégias nacionais, com a integração e a troca de experiências entre os comunicadores. O público-alvo são assessores, servidores e colaboradores da área de Comunicação da Justiça Eleitoral.

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A abertura do evento será às 13h30 de quinta-feira (10), seguida pela palestra “Ferramentas de Inovação Tecnológica”, conduzida pelo fundador e ex-diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri. Os participantes também assistirão a um painel sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação com vistas às Eleições 2020, que será ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do Programa, Ricardo Fioreze. Já o emprego de podcasts como ferramenta de informação será tratado por Miriam Moura, do Grupo InPress, na palestra “Podcast, a nova estrela do áudio”.

Na sexta-feira (11), o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, ministrará palestra sobre o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, bem como os sistemas eleitorais e aplicativos da Justiça Eleitoral. Na sequência, o assessor-chefe de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE, Thiago Fini, conduzirá o painel “Resoluções das Eleições 2020: O que vem por aí”. E, fechando o ciclo de exposições, o head of news & sports do Google, Eduardo Brandini, explicará o funcionamento do YouTube e das novas soluções para os canais e conteúdos informativos que são divulgados pela rede.

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O Encontro Nacional será encerrado com a reunião plenária dos assessores de comunicação da Justiça Eleitoral, em preparação para as eleições 2020. Na ocasião, a Assessoria de Comunicação do TSE apresentará uma síntese das ações planejadas para os próximos meses. Na sequência, será aberto o debate em torno de outras ações possíveis de implementação, além do início da definição de processos de atuação institucional integrada da comunicação durante as eleições.

RG/LC, DM

Fonte: TSE
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Ministro retoma diligências em Aije sobre disparos de mensagens em massa nas Eleições 2018

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para reabrir a fase de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que trata da apuração de alegados disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, a fim de que o resultado da produção de provas de outra ação semelhante (Aije 0601782-57) possa ser compartilhado.

Na última quinta-feira (10), ao despachar na Aije 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), Mussi havia determinado às operadoras de telefonia que informassem os números das linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados pela campanha do presidente da República eleito em 2018, Jair Bolsonaro, para disparar mensagens em massa via WhatsApp.

Segundo a coligação, as duas ações apuram possível abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação social pelos representados, “uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de disparos de mensagens em massa por meio do aplicativo WhatsApp, mediante compra ilegal de dados e falseamento de identidade, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral”.

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RC/LC, DM

Processo relacionado: Aije 0601771-28 (PJe)

10.10.2019 – Ministro determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa

Fonte: TSE
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Jurídico

Biometria: mais de 109 milhões de eleitores já foram recadastrados

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Até esta quarta-feira (16), a Justiça Eleitoral (JE) contabilizava o recadastramento biométrico de mais de 109 milhões de eleitores de 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior, o que corresponde a cerca de 74% dos 147 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é uma tecnologia empregada pela JE que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, concluindo a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso.

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Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas Eleições Gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país).

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, dez estados já encerraram o cadastramento de seus eleitores: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já terminaram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Execução do programa

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral e consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório.

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O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

IC/LC, DM

Fonte: TSE
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