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Mato Grosso

Encontro frisa importância da adesão de municípios para saúde integral de reeducandos

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No último dia do II Encontro de Saúde do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, os participantes ouviram o relato de experiências exitosas na saúde prisional de Mato Grosso do Sul. Naquele Estado, por exemplo, 51 cidades, das 59 que possuem unidades penais, aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e destinaram uma equipe de saúde para atendimento dentro dos estabelecimentos prisionais.

O evento foi encerrado nesta sexta-feira (28.11), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá. A experiência foi contada pela gerente estadual de saúde do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul, Martha Maria Goulart. Segundo ela, as adesões à Política Nacional foram feitas desde 2014, no sentido de melhorar o atendimento aos cerca de 19 mil reeducandos.

“Dessa forma, só vão para a rede de atendimento externa os casos de saúde secundária (tratamento especializado) e terciária (alta complexidade), o que representa menos necessidade de escolta e mais segurança tanto para a população em geral quanto aos reeducandos, que têm direito ao atendimento digno”, explicou a representante do Estado vizinho.

Atualmente, Mato Grosso possui 12.221 reeducandos, em 53 unidades penais, das quais 13 possuem equipes de saúde internas. A articulação junto aos prefeitos mato-grossenses no sentido de aderirem à PNAISP é essencial e tem sido feita pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, como salientou o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Emanoel Flores.

“As penitenciárias e os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mato Grosso, que são de grande e médio porte, possuem equipes de saúde para o atendimento básico. Mas precisamos do envolvimento dos executivos municipais para equipar as demais, por meio da adesão ao programa, visando o acesso aos recursos do Governo Federal destinados a este fim”.

Presente no evento, o secretário adjunto de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Juliano Silva Melo, destacou que a pasta é parceira para buscar formas de ampliar e melhorar a autonomia das unidades de saúde dentro do Sistema Penitenciário, bem como na viabilização do atendimento móvel. “Estamos nas tratativas para disponibilizar uma estrutura itinerante para atender os reeducandos de todo o estado”.

A integrante do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, Leia Maria Boabaid, frisou a importância de alinhar os caminhos para que a política de saúde vá ao encontro do atendimento a pessoas privadas de liberdade. “Temos que convergir os esforços neste sentido, e estamos abertos para auxiliar no que for possível”, afirmou ela, que representou o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, no encontro.

Para a assistente social Marilena Rudy, do Núcleo Psicossocial do Fórum de Cuiabá, eventos como este são fundamentais para oferecer um tratamento humanizado. “É muito importante, porque aborda atendimento de saúde a pessoas que muitas vezes são esquecidas pela sociedade, ou tratadas com preconceito. Até porque, não podemos falar em ressocialização sem oferecer condições dignas a quem está privado de liberdade”, avaliou.

Sobre a Política Nacional

A PNAISP foi instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que disciplina os objetivos, as diretrizes, bem como as responsabilidades do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, dos estados e do Distrito Federal, representados pelas Secretarias de Saúde, de Justiça ou congêneres e dos municípios. A Portaria GM/MS nº 482/2014 disciplina os tipos de equipes, os profissionais que a compõem e o financiamento. Já a Portaria nº 305/2014 estabelece normas para cadastramento das equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A transferência de recursos financeiros está condicionada à habilitação de equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) previamente cadastradas no SCNES. A EABp apresenta composição multiprofissional e com responsabilidade de articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, devendo realizar suas atividades nas unidades prisionais ou nas unidades básicas de saúde a que estiver vinculada. O número de pessoas custodiadas e o perfil epidemiológico dessas pessoas determinarão as modalidades de equipe, bem como as respectivas cargas horárias. As equipes podem se organizar em cinco modalidades, o que definirá o repasse dos recursos financeiros.

O II Encontro abordou também a saúde da mulher e do homem privados de liberdade, saúde da população LGBT, desafios da clínica ampliada, prática de atendimento dos profissionais nas equipes de saúde prisional, Política Nacional de Atenção Básica (PMAB) e a inserção das unidades básicas prisionais na rede de atenção à saúde, entre outros assuntos.

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Mato Grosso

Quarta-feira (27): Mato Grosso registra 1.909 casos e 47 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.05), 1.909 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 47 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes confirmadas envolveram residentes de Cuiabá (o sistema IndicaSUS apontou o óbito como sendo de Cuiabá, no entanto o caso era de Várzea Grande e será corrigido no próximo Boletim), Alto Araguaia, Rondonópolis e Alta Floresta. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de coronavírus estão: Cuiabá (612), Várzea Grande (192), Rondonópolis (148), Tangará da Serra (84), Primavera do Leste (84), Barra do Garças (67), Lucas do Rio Verde (59), Confresa (49), Sorriso (49), Sinop (43), Rosário Oeste (38), Jaciara (34), Alta Floresta (32), Peixoto de Azevedo (25), Nova Mutum (24), Campo Verde (23), Cáceres (22), Pontes e Lacerda (22), Querência (15) e Mirassol D’Oeste (12). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado à essa matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 168 novas confirmações em Acorizal (5), Alta Floresta (13), Alto Araguaia (1), Cáceres (1), Campo Verde (8), Canarana (1), Confresa (2), Cuiabá (49), Denise (1), Guiratinga (1), Ipiranga do Norte (1), Jaciara (4), Jangada (2), Juara (1), Juína (1), Lucas do Rio Verde (11), Mirassol D’Oeste (2), Nova Guarita (3), Nova Mutum (3), Nova Ubiratã (1), Pedra Preta (2), Pontes e Lacerda (3), Primavera do Leste (3), Rondonópolis (12), Rosário Oeste (1), São Pedro da Cipa (1), Sapezal (3), Sinop (7), Sorriso (8), Tangará da Serra (2), Várzea Grande (14) e municípios de outros estados (1).

O setor técnico ainda informou que foram corrigidos três casos de duplicação em Cuiabá (1), Campo Verde (1) e Nobres (1).

Dos 1.909 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.140 estão em isolamento domiciliar e 601 estão recuperados. Há ainda 121 pacientes hospitalizados, sendo 67 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 54 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 258 leitos de UTI e 864 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 49,9% dos diagnosticados são do sexo feminino e 50,1% masculino; além disso, 557 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 6.407 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 294 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quarta-feira (27), o Governo Federal confirmou 411.821 casos da Covid-19 no Brasil e 25.598 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 24.512 mortes e 391.222 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo firma PPPs Sociais e convênio para pavimentar 90 Km de rodovias em MT

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O governador Mauro Mendes assinou, durante evento na tarde desta quarta-feira (27.05), dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos e um convênio com a prefeitura de Tapurah, para pavimentar quase 90 quilômetros e realizar a manutenção de outros 103 quilômetros de rodovias estaduais não-pavimentadas.

Serão asfaltados 79 quilômetros das rodovias MT-129 e MT-422 nos municípios de Gaúcha do Norte e Santa Carmem, respectivamente, por meio do Programa de Parcerias Socais, chamadas de PPP Sociais. Já em Tapurah serão asfaltados 10,9 quilômetros da Estrada do Capixaba e será realizada a manutenção das rodovias não-pavimentadas MT-010, MT-488 e MT-560.

A assinatura dos termos ocorreu durante evento que reuniu o vice-governador Otaviano Piavetta,  o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o prefeito de Tapurah,  Iraldo Ebertz, e os presidentes das  Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), Agenor Pelissa e Ari do Prado, respectivamente, além de parlamentares de Mato Grosso.

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias sociais foram normatizadas em sua gestão justamente como uma forma de a administração pública reencontrar o caminho dos investimentos no Estado, com apoio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), que agora  passam a dar a sua contrapartida de contribuição para  execução de obras importantes. 

 “As PPPs sociais são modelos que simplificam e trazem redução de custos e aumento de eficiência. Com essas parcerias poderemos fazer muito mais asfalto. Há até pouco tempo, o Governo tinha fama de caloteiro e ninguém queria fazer parceria. Em um ano e cinco meses, conseguimos recuperar a credibilidade”, disse o governador.

Ainda segundo o governador, a assinatura das parcerias com associações e a prefeitura é essencial para que o Estado possa implementar ações de infraestrutura importantes para as regiões, para assegurar o direito de ir e vir do cidadão mato-grossense, contribuir para o desenvolvimento econômico e modificar a realidade de Mato Grosso. 

Assinatura de termos de colaboração e convênios vão trazer desenvolvimento para Mato Grosso

“Tenho certeza de que os prefeitos e associações tocarão muito bem essas obras. Agradeço a todos os nossos parceiros. Estamos mostrando que o trabalho sério muda as realidades, melhorando em todas as áreas do Governo, fazendo o que é certo e colhendo os frutos”, afirmou.

O vice-governador Otaviano Pivetta lembrou que a PPP Social foi uma iniciativa que iniciou há mais de 15 anos e que se perdeu no tempo, sendo retomada por esta gestão, com a premissa de que as organizações da sociedade civil interessadas possam contribuir financeiramente, em apoio ao Governo do Estado. Com isso, as organizações passam a não ser somente a investidora para a execução da obra, mas também a principal fiscalizadora.

  “As PPP Sociais são um esforço enorme. Foi uma lei que o governador regulamentou e que temos que aproveitar. O Estado deixou de obedecer a interesses que obedecia até pouco tempo e agora obedece ao interesse da sociedade. Antigamente se faziam os interesses dos grandes exploradores do Estado. Nós quebramos isso. Basta agora fazermos nosso dever de casa e essas parcerias vão fluir”, destacou Pivetta.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou a importância da união de Estado, Município, associações e cidadão para o desenvolvimento de Mato Grosso. Uma união de esforços que já está mudando e vai mudar ainda mais a realidade do Estado.

“O modo como o governador Mauro Mendes está administrando o Estado e como o Pivetta encara essas parcerias, mostra que o Governo está indo no caminho certo. As associações e a Prefeitura nos trouxeram os projetos, com todas as dificuldades, e acreditaram neste novo momento que o Estado está vivendo. Essa parceria que estamos retomando vai beneficiar inúmeras regiões. Uma oportunidade de fazer o melhor para o Estado”, destacou o secretário.

Secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, agradece apoio de prefeituras e associações

Apoio das organizações – Com o apoio da Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), em Gaúcha do Norte serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município.  Ao todo, os investimentos serão da ordem de R$ 32 milhões. Desse montante, R$ 27 milhões serão repassados pela Sinfra e os outros R$ 4,9 milhões serão a contrapartida da associação.

Para o presidente da AMEX, Ari do Prado, a execução da pavimentação vai ser a realização de um desejo de décadas e vai representar o desenvolvimento da região, que hoje é reconhecida pela produção agrícola, pela pecuária e pelo cultivo de seringueiras para fabricação de borracha.

“Nosso município depende muito dessa ligação asfáltica. Somos um dos poucos municípios de Mato Grosso que ainda não tem ligação asfáltica para chegar na cidade.  Essa obra vai ser um marco. Vai ser a primeira ligação asfáltica, fruto de uma parceria muito importante para o Governo, que acaba economizando, e para nós produtores que investimos hoje, para termos retorno lá na frente, além de todo cidadão de Gaúcha do Norte”, disse.

Já em Santa Carmen, com a colaboração da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. 

Nesta obra serão investidos R$ 34,4 milhões, sendo que R$ 28 milhões serão destinados diretamente pela Sinfra e outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação.
Segundo Agenor Pelissa, presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, se não fosse a parceria social seria praticamente impossível conseguir executar a pavimentação, que vai beneficiar toda a região, que espera ansiosa pelo asfalto.

“Essa parceria vem sendo trabalhada há um bom tempo. Nós, produtores, fizemos o projeto e agora estamos sendo privilegiados em ser contemplados. Temos uma grande responsabilidade e estamos confiantes de que vamos fazer um bom trabalho e bem feito, pois sabemos que o Governo do Estado não consegue sozinho atuar em todos os cantos de Mato Grosso”, disse.

Asfalto novo vai fazer alavancar economia dos municípios  

Apoio da Prefeitura – Já com o convênio firmado com a prefeitura de Tapurah serão asfaltados 10,92 quilômetros da Estrada do Capixaba e os serviços de manutenção serão feitos na MT-010, no trecho que vai de Tapurah em direção a São José do Rio Claro e também no Distrito de Novo Eldorado, sentido Ipiranga do Norte. 

Além disso, será realizada a manutenção na MT-560, no Distrito de Novo Eldorado em direção a Sorriso. Já na MT-488, a manutenção será executada no trecho entre Tapurah e Nova Maringá. Para isso, a Sinfra vai repassar R$ 2,9 milhões à prefeitura, que será responsável por executar diretamente os serviços de pavimentação e manutenção das rodovias não-pavimentadas.

Serão repassados R$ 2,7 milhões para que seja feita a pavimentação e mais R$ 245 mil para a aquisição do óleo diesel e materiais de consumo necessários para executar a manutenção das rodovias.

Segundo o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, as obras e serviços de infraestrutura serão realizadas no município, mas vão beneficiar ao menos seis cidades vizinhas,  que se utilizam diariamente das rodovias, principalmente, para o escoamento da produção.

“Estamos muito felizes com esse empenho do Governo e com todo esse trabalho que estão fazendo. Uma parceria muito grande entre Governo do Estado, Prefeitura e produtores.  Um convênio que traz um benefício muito grande para o município e toda a região”, encerrou.

Participaram ainda do evento de assinaturas dos termos de colaboração e convênio o prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Goiano, e o prefeito de Santa Carmen, Rodrigo Audrey Frantz, beneficiados diretamente com as parcerias.

Também participaram  o senador Carlos Fávaro e os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, Silvio Favero, Xuxu Dalmolin  e Doutor Eugênio, além dos prefeitos municipais de Querência, Fernando Gorgen, o prefeito de Claúdia, Altamir Kurten, e o prefeito de Novo São Joaquim,  Antônio Augusto Jordão.

Fonte: GOV MT

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