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Economia

Empresários alertam que população pode ser prejudicada caso ocorra redução de incentivos fiscais em MT

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Entidades do setor produtivo criticam projeto e dizem que não foram consultados pelo Governo

Representantes dos setores produtivos de Mato Grosso se reuniram na tarde de quarta-feira (26) na sede da Fecomércio, e demonstram preocupação com a mensagem que o governo estadual, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), enviará à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que prevê a revisão dos incentivos fiscais. Eles temem que com a aprovação do projeto, ocorra aumento de tributos e a população seja prejudicada.

Na noite de terça-feira (25), o secretário da Sefaz, Rogério Gallo apresentou aos deputados estaduais o projeto que prevê diminuir a renúncia fiscal em até R$ 1,5 bilhão caso não haja mudança. “Na Lei Orçamentária temos R$ 3,8 bilhões e o valor gira em torno de R$ 1,5 bilhão acima, que vai gerar a diferença. É importante deixar claro que isso não é incentivo novo, isso é incentivo do passado, que não havia sido dado transparência”, explicou Gallo.

Entre as mudanças propostas pelo projeto de lei está a redução do limite dos benefícios concedidos pelo Proalmat, para produtores de algodão, de 75% para 60%. No comércio, o ICMS deixará de ser recolhido antecipadamente, ou seja, quando o produto chega na empresa, para ser pago depois.

No caso do etanol, o projeto do Governo propõe aumentar a taxação nas operações dentro do estado de 10,5% para 12,5%, já para a venda para outros estados o imposto pago será reduzido de 7% para 6%.

Para os representantes da Fecomércio-MT, Fiemt, FCDL/MT, Facmat, CDL Cuiabá, Acomac-MT, Sindibio-MT e ASSEITE-MT,  o problema é que o governo embutiu no projeto de lei uma “minirreforma tributária”, sem consultar os setores produtivos, o que pode acarretar no aumento da carga tributária à população mato-grossense, que é quem deverá pagar essa conta. De acordo com os representantes ainda, enquanto o PL não for apresentado à população, os setores continuarão cobrando um posicionamento do governo estadual.

Apesar do posicionamento das entidades, o Governo garante que a revisão irá simplificara a concessão dos inventivos fiscais, bem como, dar mais garantias aos investidores sobre como, quanto e quando terá o direito ao benefício para gerar emprego e renda no Estado. A expectativa é que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa até dia 15 de julho, quando tem início o recesso parlamentar.

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Economia

Petrobras registra lucro recorde de R$ 40,1 bi em 2019

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A Petrobras divulgou hoje (19) o relatório com seus resultados financeiros do quarto trimestre do ano passado. Com esses dados, foram também consolidados os resultados de 2019. A estatal registrou no ano passado um lucro líquido de R$ 40,1 bilhões, o maior de sua história. O montante representa um aumento de 55,7% em relação a 2018.

O resultado, divulgado em meio a uma greve de petroleiros que dura 19 dias, supera o desempenho de 2010, quando o lucro ficou em R$ 35,19 bilhões. Até então, este era o recorde da estatal. O relatório aponta que o desempenho teve influência das ações de desinvestimento, como a venda das subsidiárias TAG e BR Distribuidora e de campos de petróleo.

Junto ao relatório, foi divulgada uma mensagem aos acionistas assinada pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele aponta que este foi o primeiro ano da implementação de uma nova estratégia sustentada em cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital empregado, redução do custo do capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas e ao meio ambiente e foco na segurança das operações.

Castello Branco destacou as duas ofertas públicas secundárias de distribuição de ações ordinárias da Petrobras de propriedade de bancos públicos. A primeira delas, realizada pela Caixa Econômica Federal, levantou R$ 7,3 bilhões. A segunda oferta, finalizada no início do mês, foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 22,06 bilhões.

Nesta última transação, o presidente da estatal destacou dois aspectos: “A condução com sucesso em meio à fase de alta volatilidade de preços de ações e petróleo provocada pelo choque do coronavírus sobre a economia global; e a participação de 55.000 investidores individuais brasileiros na compra das ações, o que é extraordinariamente bom para o desenvolvimento do mercado de capitais local”.

Lucro operacional

O relatório também registra um recorde de R$ 129,2 bilhões de Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização. Trata-se de um crescimento de 12,5% na comparação com 2018. Esse desempenho, segundo a estatal, foi alcançado graças aos menores custos de produção e menores contingências.

Um total de R$ 10,6 bilhões foi distribuído aos acionistas, incluindo os dividendos e os juros sobre capital próprio (JCP). O montante equivale a R$ 0,73 por ação ordinária e R$ 0,92 por ação preferencial em circulação.

Quarto trimestre

Considerando apenas o quarto trimestre de 2019, o lucro líquido foi de R$ 8,1 bilhões, 10,28% a menos que o terceiro trimestre. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 287,87%. No quarto trimestre de 2018, o lucro foi de R$ 2,1 bilhões.

O Ebitda do quarto trimestre de 2019 alcançou R$ 36,5 bilhões, alta de 12% na comparação com o terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2018, o crescimento foi de 25,27%.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Inflação do carnaval atinge 4,29%, segundo FGV

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A inflação dos produtos e serviços mais consumidos no carnaval ficou em 4,29% entre fevereiro de 2019 e janeiro deste ano, um pouco acima da inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), cuja variação foi 4,13%. Isoladamente, os preços dos produtos subiram 6,55% em 12 meses e os serviços, 2,10%.

O economista André Braz, coordenador do IPC da FGV, salientou hoje (19), em entrevista à Agência Brasil, que não foram todos os produtos e serviços que subiram muito. Os destaques foram concentrados na parte dos combustíveis: etanol subiu 12,17% e a gasolina aumentou 7,32%. Embora esses sejam os combustíveis que mais abastecem a frota de veículos no país, André Braz lembrou que também o diesel e o Gás Natural Veicular (GNV) tiveram forte expansão no período pesquisado, da ordem de 9,44% e 11,35%, respectivamente.

André Braz salientou que os serviços mais demandados nessa época do ano, como refeições fora de casa e bebidas, não avançaram muito acima da inflação. Os primeiros itens evoluíram 3,64% e bebidas (cerveja e chope) tiveram aumento de 4,33%. Já as passagens aéreas compradas com antecedência caíram 7,56%. Para quem optar por usar ônibus interurbanos, o aumento observado foi 1,58%, muito abaixo da inflação média. “De modo geral, tirando essa parte dos combustíveis, a gente não viu nenhuma pressão inflacionária”.

O economista acentuou que, apesar de a média ter mostrado uma pequena inflação mais alta do que o índice médio, isso não é um efeito que se vê de forma generalizada na cesta de produtos e serviços selecionados. “A gente vê altas mais fortes em combustíveis e, pelo peso que eles têm, acabam puxando o índice médio para cima”.

Hotelaria, com avanço de 3,9%, também não mostrou ser um desafio para o bolso dos consumidores nesse período de festa carnavalesca. Por outro lado, a pesquisa do Ibre-FGV identificou aumentos de 4,97% e 6,54% em medicamentos para fígado, analgésicos e antitérmicos, respectivamente, que costumam ter maior procura nessa época do ano. André Braz lembrou que esses medicamentos têm preços regulados e apresentam limite para renovação de preços. No caso, os reajustes foram praticados no final de março do ano passado e passaram a vigorar em abril.

Recomendações aos foliões

De acordo com o economista do Ibre-FGV, fazer as principais refeições em casa, como almoço e jantar, é uma boa estratégia para poupar dinheiro no carnaval. “Dá para economizar bastante. Ainda que a inflação em torno de refeição fora de casa não tenha sido muito grande, é uma coisa que pesa”. Em relação à bebida alcoólica, a recomendação é que o folião leve duas latinhas consigo e complemente o consumo durante os desfiles dos blocos. “Faz parte da brincadeira fazer um lanche rápido na rua”.

Dividir sempre as despesas com os amigos, seja em relação à alimentação em casa, seja na hotelaria ou hospedagem, seja na gasolina do carro, não pesa para ninguém. “É uma forma também de passar um carnaval sem gastar muito do orçamento”. Destacou ainda que a máxima “beba com moderação” deve prevalecer para que todos aproveitem melhor os dias de folia.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Economia
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