Empresário acusado de participar de esquema liderado por ex-vereador é absolvido pela Justiça

Conteúdo/ODOC – O empresário Mário Borges Junqueira foi absolvido das acusações de integração à organização criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal. A denúncia fazia parte da Operação Aprendiz, que investigava um esquema liderado pelo ex-vereador João Emanuel, envolvendo fraudes em licitações, falsificação de documentos de terrenos e obtenção de dinheiro para campanhas.

A sentença, publicada no Diário de Justiça na quarta-feira (29), destacou a ausência de provas conclusivas que pudessem condenar Mário pelos crimes imputados. O juiz ressaltou que a participação ativa do empresário nos eventos se limitou a ser procurado por Amarildo para facilitar um encontro com Evandro, amigo de Pablo, a fim de resolver a questão da venda dos terrenos a Caio Cesar.

“Neste cenário fático, cotejando os elementos probatórios, observa-se que a única participação ativa do acusado nos fatos narrados aconteceu quando foi procurado por Amarildo para combinar um encontro com Evandro, que por sua vez era amigo de Pablo, a fim de que o primeiro tivesse acesso ao último para resolverem a questão da venda dos terrenos à vítima Caio Cesar. Destarte, relativamente aos fatos em apuração, não há, concretamente, a demonstração de que o acusado Mário tenha participado dos crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato e integração à organização criminosa”, diz trecho da decisão.

A Operação Aprendiz, que desvendou a atuação de um grupo acusado de crimes como falsidade ideológica, estelionato, crime contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos, também envolveu outros réus.

Além de Mário, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-vereador João Emanuel, Amarildo dos Santos, Marcelo de Almeida Ribeiro, André Luis Guerra Santos, Érica Patrícia Cunha Silva Rigotti, Pablo Noberto Dutra Caires e Evandro Vianna Stábile. Todos foram acusados por crimes como organização criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. O grupo era liderado pelo ex-vereador João Emanuel, que teve seu mandato cassado em abril de 2014.

As investigações indicavam que João Emanuel estava supostamente envolvido em fraudes em licitações, falsificação de documentos de terrenos e obtenção de dinheiro de agiotas para financiar futuras campanhas eleitorais, incluindo sua aspiração a deputado estadual em eleições subsequentes.