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Política MT

Empossado há menos de quatro meses, deputado apresenta 65 proposições

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Foto: Ronaldo Mazza

Empossado como deputado estadual no final do mês de março deste ano, após a lamentável morte do deputado Silvio Fávero (PSL), que morreu vitima de complicações da covid-19, o assentado da reforma agrária e pequeno produtor rural Gilberto Cattani (PSL) apresentou, nestes poucos mais de 120 dias de mandato, propostas com o objetivo de defender idosos, indígenas, mulheres, pequenos agricultores do estado, além de projetos para contribuir com melhorias na educação e no esporte.

No total, o parlamentar apresentou 65 proposições que tramitam na casa legislativa, entre indicações, projetos de leis, requerimentos, projetos de resolução, projetos de lei complementar e moções. 

Para área de educação, o deputado propôs projetos de leis como o Escola Sem Partido, que reivindica a imparcialidade e a objetividade do professor em sala de aula, vedando uma instrumentalização do ensino para fins políticos ideológicos, partidários e eleitorais.

O deputado também apresentou um projeto para aumentar a segurança nas escolas e evitar ataques como o que ocorreu recentemente em uma creche no interior de Santa Catarina, além da obrigatoriedade do hasteamento da bandeira nacional nas instituições de ensino do estado.

Em defesa do idoso e da mulher, o parlamentar também protocolou um projeto que proíbe instituições financeiras de celebrar contratos de empréstimo com aposentados, por meio de ligação telefônica e outro que garante que funcionárias gestantes permaneçam trabalhando no sistema ‘homeoffice’, durante a pandemia do coronavírus.

A liberdade econômica dos indígenas também foi uma das bandeiras defendidas por Cattani, que visitou várias aldeias de índios ruralistas que estão encontrando na agricultura uma maneira de serem independentes e ajudar no desenvolvimento do estado.

Um estudo para criação de regiões metropolitanas no Norte e no Sul do Estado, em volta as cidades de Sinop e Rondonópolis, fato que traria maior desenvolvimento social e econômico a diversos municípios, também foi requerido por Cattani.

O deputado, por fim, se posicionou contrário a projetos do Executivo como a taxação da energia solar e aplicação de multas para cidadãos e comerciantes que desrespeitarem os horários e medidas impostas durante a pandemia. “Estou deputado há quatro meses, mas estamos trabalhando muito para que leis que fazem a diferença e ajude a população do meu estado sejam aprovadas. Desde minha posse também tenho dito que serei favorável apenas a projetos que beneficiem o cidadão mato-grossense, independente de eles terem partidos do governo, oposição ou situação”, afirmou.

Assentado da reforma agrária e alinhado ao governo federal, Cattani é hoje uma das vozes da Assembleia Legislativa que luta para que famílias que vivem em assentamentos consigam títulos de propriedade. 

Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas – No mês de junho, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas, proposta pelo deputado Gilberto Cattani, com o objetivo de debater e adotar políticas públicas de combate ás drogas no estado.  A medida chamou a atenção do governo federal que, por meio do Ministério da Cidadania, manifestou apoio e o desejo de trabalhar em conjunto com o Legislativo mato-grossense.

Fonte: ALMT

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Dr. Eugênio destaca importância do turismo para desenvolvimento do Estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Medidas de fomento ao turismo no Vale do Araguaia são uma das frentes de atuação do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desde o primeiro dia de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em seu terceiro ano como representante da região Araguaia no Parlamento Estadual, Dr. Eugênio enaltece, neste dia 27 de setembro – em que se comemora o Dia Mundial do Turismo -, as principais ações já desenvolvidas com foco no turismo regional.

“O investimento no turismo regional é um dos pilares que me trouxeram até a Assembleia como deputado estadual, para enaltecer as nossas diversas belezas, gerando mais emprego e renda para a população que represento”, recorda Dr. Eugênio, que é autor de lei e projetos em benefício do setor, além de emendas parlamentares e articulações diretas junto ao Governo do Estado, em benefício da região.

Dr. Eugênio é autor da Lei nº 11.317/2021, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os credos, como forma de unir o fortalecimento da fé com a movimentação turística de cada localidade. A iniciativa do parlamentar foi sancionada em março de 2021.

De acordo com a Lei em vigor, o poder público, a iniciativa privada, as entidades do terceiro setor e as instituições de ensino devem atuar em prol do turismo religioso como importante fator de geração de emprego e renda, de preservação do patrimônio cultural, de desenvolvimento sustentável e de promoção do potencial turístico de cada região do estado.

O parlamentar é autor do PL n° 927/2020, que dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota Águas do Araguaia/MT’; do PL n° 1034/2020, que ‘Institui a Política de Incentivo ao Ciclo turismo no Estado de Mato Grosso’ e do Projeto de Lei n° 783/2021: ‘Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas.

Também é de autoria do deputado do Araguaia o PL n° 636/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo, com objetivo apoiar e desenvolver projetos e programas de incentivo ao turismo educativo, além do PL n° 714/2021, que Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Mato Grosso.

“Todos esses projetos foram criados com muito carinho e sentimento regional visando o crescimento e avanço da nossa querida região do Araguaia para que ela possa se tornar um dos grandes centros turísticos do Brasil e do mundo”, finalizou Dr. Eugênio, o deputado do Araguaia.

Fonte: ALMT

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Deputado cobra obra com 3 mil dias de atraso

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Foto: Fernanda Trindade

O deputado Ulysses Moraes (PSL) realizou uma fiscalização, na última sexta-feira (24), nas obras paralisadas da Escola Técnica de Sorriso. Na ocasião, o parlamentar acompanhado pelo vereador de Sorriso, Diogo Kriguer, colocou no local uma placa chamando a atenção para os 3.382 dias de atraso nessa construção. Moraes pede por uma solução urgente dessa situação.

“Esse é mais um elefante branco no estado de Mato Grosso. Infelizmente, uma obra que beneficiaria a educação no município de Sorriso está com obras paradas há mais de 10 anos. Isso é triste. A população precisa de uma resposta e de uma solução. Por isso, colocamos a placa como uma forma de cobrar o governo de Mato Grosso e mostrar para o cidadão a verdadeira situação dessa construção”, disse Moraes. 

De acordo com o Geo Obras, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o início da obra ocorreu em outubro de 2010, com um prazo inicial de 360 dias para conclusão. Porém, em junho de 2013, a obra foi paralisada por rescisão contratual e dessa forma permanece até os dias de hoje. E vale ainda ressaltar que o valor total dessa construção em Sorriso é de R$ 5.914.035,57. 

O projeto original prevê a construção de 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de convivência com refeitório, além de salas para os setores administrativos e pedagógicos, totalizando 5.537 m² e com capacidade para atender 2,5 mil estudantes.

“Essa obra tem que ter uma solução. Eu e o vereador Diogo Kriguer fiscalizamos e vamos deixar a placa lá e iremos pedir esclarecimentos ao governo de MT. O cidadão do município de Sorriso precisa ter mais detalhes sobre a construção, saber se tem nova data para retomada da obra e data para entrega. São milhões em investimento que precisa de uma conclusão. Vamos continuar fazendo firmes cobranças por uma conclusão”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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