conecte-se conosco


Política Nacional

“Emergência de saúde pública”, diz Lewandowski ao mandar vacinação ao STF

Publicado


source
Ricardo Lewandowski
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF Ricardo Lewandowski

O ministro  Ricardo Lewandowski , do  Supremo Tribunal Federal  (STF), disse que há uma “emergência de saúde pública” ao levar a pauta da vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para julgamento do plenário da Corte.

Ao aplicar o rito abreviado a ações apresentadas à Corte pelo PDT, o PTB e a Rede Sustentabilidade, o ministro destacou a “importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

Em seus despachos, ele ainda pediu que o governo federal preste informações sobre essas ações e outras medidas profiláticas no combate à pandemia, além de que sejam dados pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta sexta, o presidente da Corte,  ministro Luiz Fux afirmou que é “necessário” que o tema da vacina chegue ao poder Judiciário . “Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Campanha pelo fim da violência contra a mulher é lançada na Câmara; acompanhe

Publicado


 

 

A Secretaria da Mulher e a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados lançam a campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Em outros países a campanha começa hoje, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, mas no Brasil começou antes para incorporar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

O lançamento pode ser acompanhado ao vivo pela internet.

 

 

Da Redação – ND

Continue lendo

Política Nacional

Proposta cria financiamento público para carteira de habilitação de beneficiários de programas sociais

Publicado


O Projeto de Lei 5122/20 cria o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com a proposta, os gastos com taxas, aulas teóricas e práticas e exames poderão ser financiados integralmente com recursos do programa. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Cléia Viana/Câmara dos Deputados
Deputada Norma Ayub em reunião de comissão
Norma Ayub: carteira de habilitação significa oportunidade de emprego

O texto estabelece que o benefício será utilizado para exames para renovação do documento de habilitação; para novas tentativas de candidato reprovado; para a formação de condutor cujo direito de dirigir esteja suspenso ou documento de habilitação tenha sido cassado; e para candidato condenado por qualquer crime previsto no Código Penal, exceto se for cometido contra a vida.

A autora do projeto, deputada Norma Ayub (DEM-ES), defende que é preciso zelar pelos brasileiros de baixa renda, que possuem enormes obstáculos durante todo o caminho em busca do documento de habilitação.

“Vemos o Programa CNH Cidadã, criado a partir desta proposição, como um meio essencial para reduzir a desigualdade social, diminuir o desemprego e aumentar o nível de empregabilidade. Em suma, um recurso para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que já passam por tantas dificuldades”, explica Ayub.

Conheça a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Cláudia Lemos

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana