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Emendas de deputada auxiliam na saúde de São Félix, Pedra Preta e Conquista D’Oeste

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado pagou esta semana três emendas da deputada estadual Janaina Riva (MDB) para três municípios que serão utilizadas em diversos segmentos da saúde nas cidades de São Félix do Araguaia, Pedra Preta e Conquista D’oeste. Já está na conta do município de São Félix o montante de R$ 30 mil que deverá ser utilizado para aquisição de equipamentos de fisioterapia. A emenda atende um pedido de lideranças municipais.

Outro município que teve emenda da parlamentar paga esta semana é o de Pedra Preta. A emenda liquidada da deputada estadual Janaina Riva, no valor de R$ 80 mil será destinada à compra de tabletes que serão utilizados pela Vigilância Sanitária do município.

Por último, também já está na conta da prefeitura municipal de Conquista do Oeste R$ 50 mil reais para aquisição de equipamentos de laboratório e reabilitação do município.

“Essas são emendas antigas de demandas que os prefeitos e vereadores levaram ao meu gabinete. Sempre digo que o deputado é o elo do governo com os municípios e as demandas de cada região acabam chegando primeiro até nós. A emenda parlamentar é fundamental para que a gente consiga sanar algumas delas”, finalizou a deputada.

Fonte: ALMT

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Deputado e prefeita se reúnem com secretário para falar sobre avanços das obras em Cáceres

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Foto: Raul Bradock

Ações de infraestrutura da cidade de Cáceres tiveram grande avanço na manhã desta terça-feira (2), após reunião do deputado Valmir Moretto (Republicanos) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, prefeita do município, Eliene Liberato, e secretário municipal de infraestrutura, Wesley de Souza.

A principal demanda era com relação à obra de reforma do aeroporto municipal. Conforme pontuado pelo secretário Marcelo de Oliveira, o processo teve avanço na Sinfra e aguarda licenciamento ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para início das obras.

“Agradeço o secretário Marcelo de Oliveira por nos atender e ao deputado Valmir Moretto, que nos acompanhou nessa pauta para tratar das demandas de infraestrutura de Cáceres. O processo do Aeroporto está bem encaminhado, dependendo apenas de um licenciamento ambiental que já foi encaminhado para liberação na Sema, vamos continuar cobrando”, afirmou a prefeita Eliene.

As obras do aeroporto devem contemplar um novo terminal de embarque e adequação da iluminação na pista de pouso e decolagem para possibilitar voos noturnos.

A reunião também tratou de um convênio para pavimentação de vias, além da substituição de pontes de madeira da zona rural – todas com avanço na pasta.

O deputado Valmir Moretto enfatizou as obras em andamento no município.

“Cáceres está tendo várias ações do Governo do Estado em todas as áreas. Eu agradeço o empenho do governador Mauro Mendes e do secretariado, por olhar com carinho para as demandas da cidade e de toda região Oeste”, disse.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam mensagem do governo para conter disseminação do coronavírus

Publicado


Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira (02), os deputados de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei 155/2021, a mensagem 27/2021 do Governo do Estado, que dispõe sobre medidas não farmacológicas para evitar a disseminação do novo coronavírus e fixa responsabilização por condutas que infrinjam as normas de saúde pública no âmbito de Mato Grosso.

O PL teve cinco emendas rejeitadas e foi aprovado com seis votos contrários, entre eles dos deputados Ulysses Moraes (PSL), Delegado Claudinei (PSL), Sílvio Fávero (PSL), Faissal Kalil (PV) e Xuxu Dal Molin (PSC), além de uma abstenção do deputado Sebastião Rezende (PSC). A matéria, que teve requerimento de admissibilidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião antes das sessões extraordinárias, também teve parecer oral favorável da Comissão de Saúde aprovado em plenário.

As medidas terão duração de 15 dias e o governo justifica que o projeto objetiva conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso. Conforme o governo, a propositura impõe a devida repressão às condutas consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, tais como, inutilização da máscara facial e aglomeração de pessoas.

Diz ainda que as medidas possuem respaldo científico no sentido de que a utilização do equipamento de proteção individual, inclusive por pessoas assintomáticas, reduz a disseminação do vírus no ambiente e ressalta ainda que, no caso de descumprimento da ordem legal, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas sujeitam-se às sanções administrativas e, a depender do caso, criminais.

Pelo projeto aprovado em segunda votação, o Estado fica autorizado a aplicar multa para as pessoas físicas que descumprirem as normas, no valor de R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações podem pagar até R$ 10 mil. 

A mensagem 27/2021 teve muita discussão em plenário. O deputado Ulysses Moraes (PSL) criticou a aplicação de multas e defendeu a ampliação do funcionamento de bares e restaurantes. “Eu voto contrário a imposição de multa ao cidadão. Eu também já vi aqui no grupo dos deputados que vários se manifestaram pela ampliação do horário de funcionamento do comércio. Eu espero que a gente consiga se reunir com as lideranças partidárias para poder reverter isso”, destacou.

Já o deputado Lúdio Cabral (PT), embora favorável ao projeto, disse que a medida não será suficiente para frear o avanço da pandemia. Segundo ele, o Estado deveria impor as mesmas restrições que impôs no ano passado, com o fechamento total do comércio não essencial e a quarentena obrigatória. Sebastião Rezende (PSC), que se absteve da votação, apresentou emenda para permitir o funcionamento de igrejas e templos aos domingos. Segundo ele, “é na igreja que as pessoas recorrem para receber uma palavra de consolo”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), fez questão de destacar que “tem muita gente que não está entendendo a gravidade da pandemia. Estamos fazendo algo por 15 dias, se não tivermos consciência, podemos ter medidas ainda piores. Estamos com 90% da ocupação das nossas UTIs. É hora do Parlamento se pronunciar de forma firme”, afirmou.

Fonte: ALMT

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