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Embargo faz carne ficar mais barata para China; brasileiro continua pagando caro

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Embargo da China faz carne ficar mais barata para exportação; brasileiro continua pagando caro
Foto: Agência Brasil/Arquivo

Embargo da China faz carne ficar mais barata para exportação; brasileiro continua pagando caro

A suspensão da importação de carne brasileira pela China, após a confirmação de dois casos de mal da vaca louca em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso, fez o produto ficar mais barato para a exportação. Mas, aqui no nosso país, o preço da carne bovina segue em alta para os consumidores.

Desde o início do embargo, em 4 de setembro, a cotação da arroba do boi gordo já caiu 9,5%. Mas por que essa queda não é sentida nos bolsos dos brasileiros?

O preço do produto, de fato, recuou no atacado. No estado de São Paulo, por exemplo, o preço ficou menor porque uma parte que seria embarcada para a China foi despachada para o mercado interno. No varejo, entretanto, o preço da carne continua alto.

Esse descompasso entre atacado e varejo se deve a uma diferença no modo de consumo. O mercado interno é abastecido por cortes traseiros (carnes de primeira), enquanto os dianteiros (carnes de segunda) normalmente são voltados para a exportação. É justamente esse último que viu seu preço cair.

Além disso, com a exportação para a China parada, os frigoríficos reduziram os abates e as compras de boi gordo. A menor oferta, por sua vez, levou a um aumento dos preços. 

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Embargo da China

Em 4 de setembro, o Ministério da Agricultura confirmou a ocorrência de dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca, em frigoríficos do país. Como consequência, as exportações de carne bovina para a China foram suspensas.

Dias depois, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) manteve o status do Brasil de país com “risco insignificante” para a doença. Por se tratarem de casos atípicos – quando não há contaminação -, o órgão considerou que os animais haviam sido atigindos de forma independente e isolada. Por isso, não apresentavam “risco para a saúde humana”.

Mesmo assim, o país asiático resolveu manter o embargo. O problema é que os chineses são um dos principais compradores da carne brasileira. Estatísticas apontam que, entre janeiro e setembro deste ano, a China foi responsável por 50% das exportações de carne bovina (1,27 milhão de toneladas) do Brasil. 

Diante disso, na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina,  colocou-se à disposição para ir pessoalmente até Pequim resolver a situação com autoridades locais. Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, realizou uma videoconferência com o ministro de Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, sobre a retomada das exportações. Segundo o Itamaraty, Wang Yi disse acreditar que o assunto será “resolvido rapidamente”.

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Economia

Senado autoriza postos a comprarem etanol diretamente de produtores

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Senado aprova MP que autoriza Senado autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores
Sophia Bernardes

Senado aprova MP que autoriza Senado autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial.

“É uma matéria que eu considero importante e que vem normatizar e dar condição de que aquele que é o produtor, que trabalha, que faz o investimento na sua propriedade, que planta a cana, que compra os fertilizantes, que vai fazer o refino, tenha essa opção dada agora por esse projeto”, disse Otto Alencar.

O texto aprovado incorpora trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Ainda pendente de votação, essa medida permitiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de combustíveis e ao transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com Otto, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, causando certa confusão e conflitos no mercado”, o que motivou a Câmara a retirar essa previsão.

Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.

De acordo com o relator, atualmente existem resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que limitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol somente pode vender combustível para distribuidora, outro produtor ou para o mercado externo, explica o senador.

“Essas limitações produzem ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento. (…) No atual contexto de escalada de preços dos combustíveis, surge agora uma nova oportunidade para pôr fim a essas injustificáveis limitações. A “venda direta” do etanol não será obrigatória, cabendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar-se de opção vantajosa. Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor”, disse Otto.

Dizendo-se cético, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) votou a favor, mas afirmou não acreditar que o preço do álcool combustível vá diminuir com essas mudanças.

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Tributos

Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor.

No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico.

Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto aprovado acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.

Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

O texto aprovado traz, ainda, regras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os valores repassados aos associados, devendo estes fazerem a dedução.

“A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições sociais incidentes sobre a cadeia do etanol será a mesma, tanto na hipótese de “venda direta” do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor”, avaliou o relator.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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“Que seja 1%”, diz Bolsonaro sobre reajuste dos servidores

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José Dias/PR

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Com os R$ 106 bilhões a mias no Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro quer reservar uma parcela ao aumento salarial de todos os servidores federais. Nesta quarta-feira (8) voltou a reacender a promessa de reajuste em ano eleitoral. 

“Teria [que ser reajuste de] 3%, 4%, 5%, 2%… Que seja 1%. Essa é a ideia. Porque nós estamos completando aí no meu governo três anos sem reajuste. Agora, o reajuste não é para recompor toda a inflação, porque não temos espaço para isso”, disse Bolsonaro em entrevista à Gazeta do Povo.

Bolsonaro confia que seja possível o aumento sem ultrapassar o teto de gastos. Nas contas do Ministério da Economia, dos R$ 106 bilhões liberados, apenas R$ 1,1 bilhão estão livres para outras despesas, enquanto todo o restante está comprometido.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste custará R$ 4 bilhões.

Bolsonaro admitiu que o aumento tem contornos políticos e citou o exemplo do Rio de Janeiro, que anunciou elevação de 10% no salário dos servidores estaduais.

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“Eu falei com o [Paulo] Guedes na possibilidade de dar um reajuste. Que reajuste é esse? Eu já vi la o governador do Rio já anunciou 10% pros servidores. Politicamente, é bacana, né. Tem eleição no ano que vem. O servidor [em] grande parte merece isso. Agora, do nosso lado aqui, [o reajuste] não chegaria a isso”, afirmou.

O presidente  sugeriu pela primeira vez o reajuste dos servidores federais durante sua viagem para Dubai. “Dá para atender a população mais carente, dá para atender a questão orçamentária e pensamos até, dado o espaço que está sobrando, em atender até em parte os servidores”, disse na época. 

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