conecte-se conosco


Política Nacional

Embaixador na Síria

Publicado

O Senado aprovou a indicação de André Luiz Azevedo dos Santos (MSF 47/2021) para o cargo de embaixador do Brasil na Síria. A decisão será comunicada à Presidência da República.

Mais informações a seguir

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Ações no STF contra políticos diminuíram 80% após mudanças no foro

Publicado

source
Ações no STF contra políticos diminuiram 80% após mudanças no foro
Reprodução

Ações no STF contra políticos diminuiram 80% após mudanças no foro

Quatro anos depois de o  Supremo Tribunal Federal (STF) restringir os casos de autoridades que devem ser julgados pela Corte, o chamado foro privilegiado, o número de ações e inquéritos nas gavetas dos ministros caiu 80%. No início de 2018, antes da decisão, eram 527 processos que ainda precisavam ser analisados, enquanto atualmente esse acervo é de 89, segundo um levantamento elaborado pelo tribunal a que o GLOBO teve acesso.

A queda significativa se deu porque, desde então, a Corte passou a julgar somente casos muito específicos de agentes públicos — como deputados, senadores e ministros de Estado. Para ser enviado ao STF, o processo precisa estar relacionado a um fato ocorrido durante o exercício do cargo atual e às funções desempenhadas. Ou seja, se um parlamentar é acusado hoje de algum crime cometido durante o período em que ainda não havia sido eleito, não caberá ao tribunal analisar, mas sim um magistrado de instância inferior.

A decisão foi tomada em maio de 2018, na análise de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso. O processo envolvia um ex-deputado federal, que foi denunciado pelo Ministério Público por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito. Na ocasião, um dos principais argumentos usados para limitar esses tipos de julgamentos foi, justamente, que os casos acabavam sobrecarregando a Corte.

Acervo pela metade

Antes desse julgamento, tramitavam no STF 432 inquéritos e 95 ações penais. Em agosto de 2018, três meses após a decisão, os números caíram para 255 e 58, respectivamente, uma queda imediata de aproximadamente 40%. Desde então, o total foi reduzindo ano a ano. Atualmente, são 68 inquéritos e 21 ações penais na Corte.

A redução teve reflexos no acervo total do Supremo, que inclui todos os tipos de processos que chegam à Corte. Segundo relatório de atividades do tribunal, antes da restrição de foro, em 2017, eram 45.425 processos em andamento, e atualmente há 20.196, uma queda de 55%.

Com isso, também diminuiu a quantidade de decisões nas ações penais e inquéritos. Nesses dados, as decisões englobam tanto o julgamento dos casos quanto despachos monocráticos, referindo-se a condenações, absolvições, arquivamentos e envios para outras instâncias. No ano de 2019, por exemplo, foram 91 decisões em ações penais e 230 em inquéritos. Em 2021, foram 41 e 105, respectivamente.

Estudiosos sobre o Supremo entendem que a tese da restrição do foro privilegiado de fato funcionou para o que ela se propunha, um esforço de racionalizar a atividade do tribunal.

“A profusão de ações penais mostra um grau de delinquência política muito acima do esperado quando essa competência foi projetada para o Supremo. E esse ajuste na tese tinha o caminho de deixar com o STF de fato a análise dos crimes que têm uma natureza política, o uso da condição parlamentar, e não o parlamentar criminoso”, aponta Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV Direito-SP e especialista em STF.

Freio em inquéritos

Pesquisadores observam, no entanto, que a redução do número de inquéritos e ações penais tramitando no Supremo não se deve exclusivamente à restrição adotada pela Corte. Há, por exemplo, a possibilidade de que houve redução no número de pedidos de investigações contra políticos por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Apesar de todo o estardalhaço que o governo faz em relação à Polícia Federal, a verdade é que o número de operações relativas à corrupção e lavagem de dinheiro reduziu de maneira muito significativa, e essa é outra razão pela qual o número de processos diminuiu”, diz Celso Vilardi, advogado e professor da FGV-SP.

Glezer observa que é preciso atentar para o destino dos casos que deixaram de correr no Supremo para tramitar em outras instâncias, para saber o desfecho desses processos.

“O que a gente perde um pouco nesse processo é a transparência dos dados. Mas esse é um custo razoável e que pode ser consertado”, lembra.

O GLOBO solicitou o número de processos encaminhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, mas não obteve resposta.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro deve anunciar Braga Netto como vice ‘nos próximos dias’

Publicado

source
Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

Dois dias depois da revelação do áudio de uma interceptação telefônica que lhe rendeu suspeitas de vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite de ontem que vai anunciar “nos próximos dias” o ex-ministro Walter Braga Netto como vice em sua chapa. Ele destacou a atuação do general nas Forças Armadas e fez elogios a outros postulantes ao cargo, como a ex-ministra Tereza Cristina.

“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um”, afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 neste domingo.

Bolsonaro destacou que Braga Netto tem 45 anos de serviço na caserna e que foi interventor por quase um ano no Rio de Janeiro, além de assumir o comando do ministério da Defesa. Ele deixou o cargo e foi nomeado assessor da Presidência. Para ser candidato, Braga Netto terá que deixar o cargo até o início de julho, para ficar livre para disputa de um cargo ao lado de Bolsonaro.

“Eu admiro muito o Braga Netto. E é uma pessoa que vai, caso a gente consiga uma reeleição, ajudar e muito o Brasil aqui nos próximos anos. Eu que agradeço o Braga Netto por ter aceitado essa missão”, afirmou.

Caso do MEC

Na mesma entrevista, Bolsonaro também voltou a sair em defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro , dizendo que foi preso “injustamente” e que não havia indícios mínimos de corrupção, apesar da operação da PF contra Ribeiro.

Bolsonaro, no entanto, não fez nenhum comentário sobre ter sido citado como suspeito de interferência no inquérito. Em uma interceptação telefônica, Milton relatou à sua filha que havia conversado com o presidente, e que Bolsonaro havia lhe dito acreditar que seu ex-ministro seria alvo de busca e apreensão. Por isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram suspeitas de vazamento da investigação por parte de Bolsonaro.

“O caso do Milton agora, quem começou essa investigação foi a Controladoria-Geral da União, a CGU, a pedido do próprio Milton. O Milton achou que algo estava errado, algumas pessoas estavam ao seu lado a forma como era assediado e pediu a CGU que fizesse ali um pente fino em contratos e observar se a ação dessas pessoas”, afirmou.

O presidente acrescentou que foi a partir desse relatório que a Polícia Federal abriu sua investigação:

“Até que aconteceu o dia D, né? O dia da da prisão do Milton. Deixo claro, vocês já divulgaram aí que o Ministério Público foi contra a prisão do Milton. Não tinha indícios mínimos ali de corrupção por parte dele. No meu entender, ele foi preso injustamente.”

O presidente não comentou a menção feita por Millton Ribeiro em uma ligação telefônica com sua filha, no dia 9 de junho, interceptada pela PF. No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou o presidente estaria “com um pressentimento que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”.

Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana