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Opinião

EMANUEL PINHEIRO – Mais do que nunca, estamos juntos!

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Olá, pessoal, hoje é um dia muito especial: nossa amada Cuiabá está completando 301 anos!

Todo mundo sabe que somos um povo que gosta de celebrar, de abraçar, de ficar junto. Mas dessa vez temos que comemorar de um jeito diferente. Porque vivemos um tempo em que a distância entre as pessoas passou a ser uma grande demonstração de afeto. Uma atitude que salva vidas.

Para homenagear a nossa gente, busquei inspiração em grandes líderes mundiais, como Angela Merkel, para universalizar a mensagem de afeto e solidariedade do povo cuiabano. Sei o quanto é difícil fazer o que está sendo pedido. Porque queremos estar juntos, ainda mais em tempos de necessidade. E porque entendemos afeto como proximidade física, aperto de mãos, abraços e beijos. Mas, infelizmente, agora o contrário é que é verdadeiro. É isso que todos precisamos entender: neste momento, manter a distância física é o maior gesto para expressar o quanto você se importa.

Com certeza, há um motivo muito forte para os maiores especialistas do mundo dizerem que avós e netos não devem ficar juntos agora.

Precisamos acreditar!

Mas o que poderia apenas separar as pessoas uniu ainda mais nossos corações.

Os cuiabanos estão dando um show de solidariedade, de companheirismo, de força de vontade. E nós queremos aplaudir cada um de vocês!

Parabéns aos profissionais de saúde, que saem de casa todos os dias para preservar vidas. E a todos que ajudam nesta luta.

Parabéns aos que dão o seu melhor para ajudar a família, o vizinho ou a alguém que nem mesmo conhece.

Parabéns aos que estão se protegendo e pensando no próximo.

Esses gestos de solidariedade são hoje o melhor presente que nossa cidade poderia ter.

Parabéns, Cuiabá.

Mais do que nunca, estamos juntos!

Prefeito Emanuel Pinheiro

 

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Opinião

LUIZ HENRIQUE LIMA – Uma luta de 17 anos!

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O mês de maio trouxe uma importante notícia para Mato Grosso e o Brasil. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para regulamentar a compensação das perdas de arrecadação dos entes subnacionais em decorrência da desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados.

A histórica decisão conclui uma luta de, pelo menos, dezessete anos. De fato, em 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional 42, que acrescentou o art. 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a previsão da edição de uma lei complementar para fixar montante, critérios, prazos e condições para esse ressarcimento.

Desde então, nunca a referida lei foi editada. Na realidade, a origem do problema é anterior e remonta à aprovação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) que estabeleceu unilateralmente a não incidência do ICMS sobre as exportações, sem fixar critérios razoáveis de recomposição das finanças estaduais e municipais.

A partir de 2004, de forma improvisada e pontual, foram votadas leis ordinárias estabelecendo o auxílio financeiro para o fomento a exportações, conhecido como FEX.

Tais leis só vigoravam por um exercício e, muitas vezes, os valores eram insuficientes e pagos com atraso. Em 2013, no governo Dilma, em 2018, no governo Temer, e em 2019, no atual governo, a União simplesmente não pagou nada e ficou tudo por isso mesmo.

Apenas no ano passado, Mato Grosso e seus municípios foram privados de recursos em montante superior a R$ 500 milhões.

Também testemunhei o empenho de muitas de nossas lideranças políticas do Executivo e do Legislativo, mesmo se chocando a muralhas de incompreensão e indiferença na esfera federal

É interessante assinalar que tal demonstração de descaso talvez seja o único traço comum a essas três administrações, tão antagônicas entre si. Foi um longo e acidentado percurso desde a promulgação da EC 42/2003 até a celebração do acordo homologado pelo STF.

Nesse caminho, houve a interposição pelo estado do Pará da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 25, na qual, em 2016, foi declarada a mora do Congresso Nacional na edição da lei complementar prevista no art. 91 do ADCT.

Foi fixado um prazo de doze meses para sanar a omissão, sob pena de o Tribunal de Contas da União promover a regulamentação do ressarcimento.

Apesar de diversas prorrogações, não houve êxito no caminho legislativo, porém as tratativas culminaram no acordo ora celebrado.

Pelo acordo, a União deverá enviar ao Congresso, no prazo de sessenta dias, projeto de lei complementar fixando as regras para o repasse de pelo menos R$ 65 bilhões entre 2020 e 2037, bem como envidar esforços pela mudança de regras constitucionais atinentes à repartição de recursos.

Em 2013, publiquei o meu primeiro artigo sobre a controvérsia do FEX. Desde então, foram muitos, vários por ano, acompanhando as peripécias e reviravoltas desse processo e denunciando, quando necessário, a omissão e a dubiedade de algumas autoridades e agentes públicos.

Também testemunhei o empenho de muitas de nossas lideranças políticas do Executivo e do Legislativo, mesmo se chocando a muralhas de incompreensão e indiferença na esfera federal.

Portanto, não poderia agora deixar de registrar o que se espera seja o prenúncio de um final feliz para essa epopeia. Em tempos de extremada polarização, que o professor Scaff recentemente denominou de “federalismo do ódio”, a decisão do STF é um exemplo de lucidez e equilíbrio e enseja a esperança de superação de outros conflitos, dentro do marco constitucional democrático.

Com efeito, após tantos anos de impasse, o STF convocou audiências de conciliação com todas as partes interessadas, coordenou as negociações numa Comissão Especial e tornou-se o fiador de uma solução inédita e cooperativa.

Mato Grosso tem muito a agradecer ao ministro Gilmar Mendes e aos demais integrantes do STF que o acompanharam, bem como a um grande conjunto de servidores e dirigentes de todas as partes envolvidas, que demonstraram compromisso com o interesse público e capacidade de diálogo.

Parabéns e que esse acordo seja honrado!

LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

 

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Opinião

WILSON FUÁH – A felicidade usa máscara

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A luta pela sobrevivência é cada vez mais competitiva e o sucesso individual é construído com ações agressivas e algumas pessoas para ocupar o lugar da outra, usam todo tipo de golpe baixo, e por isso,  as  vitórias não têm trazem satisfação nenhuma e não são comemoradas.
As nossas felicidades estão calcadas em grandes projetos que são planejados buscando sempre metas que dificilmente serão alcançadas, e que estão diretamente ligadas as ações que dependem de outros fatores alheios a nossa vontade.

Por isso, que cada conquista é uma pequena felicidade, e para nos sentirmos felizes, temos que comemorar essas pequenas vitórias como se fosse um marco final de cada etapa positiva das nossas vidas.
As pessoas acham que a felicidade plena existe e que ela está logo ali, mas na verdade durante a nossa vida vamos somando pequenas felicidades, e não percebemos porque já fazem parte das nossas rotinas.
Muitos vivem a indagar se é necessário percorrer o mundo, descobrir tesouros secretos, ou atravessar o arco-íris para descobrir a felicidade das cores e dos amores. Quantos não se decepcionam em saber que a felicidade que eles buscam não existe; e mesmo assim, seguem em busca de sonhos impossíveis, mas vão deixando passar despercebidas as pequenas conquistas que vem a nós em forma de sinais, e  que nos ajudam a interpretar e mudar de os projetos e escolher novos caminhos.
O importante é saber comemorar e sentir feliz sobre algumas coisas que eram suas e você perdeu, mas hoje voltaram a pertencer-lhes depois de muitas lutas: um ex-amor que partiu e hoje voltou; uma propriedade que você vendeu por necessidade e depois comprou novamente; a cura de uma doença na família; um filho que passou no vestibular ou um outro que foi contratado depois de muita lutas, ou mesmo alguma dívida que conseguiu pagar. Devemos surpreender nossas dúvidas sem distrações, e assim,   percebermos estamos evoluindo e crescendo com  os milagres pessoais e de acordo com que a realidade nos impõe.
Durante a nossa vida uma pequena vitória custa momentos difíceis, noites sem dormir, e a aflição de intermináveis vividos nos dias de espera, por isso,  é importante festejarmos todas as nossas vitórias, deve estar sempre preparando novas   comemorações, pois elas fazem parte das nossas pequenas felicidades, e que na verdade são celebrações de um triunfo na forma de pequenas conquistas. Ao final de cada dia temos que celebrar as vitórias desse dia, e que a lembrança de pelo menos uma vitória possa redesenhar outros projetos para novas guerras nas concorrências que temos que enfrentar, e cada manhã nos impõem novas lutas e novos objetivos, o importante é saber que a nossa história não termina com o fim do dia,  pois logo ao amanhecer o novo dia estará lá fora nos chamado para dar continuidade a nossa história.
Muitas pessoas evitam demonstrar sua felicidade e não as comemoram, por medo de atrair decepções futuras ou mesmo para evitar a inveja e o “olho gordo”, mas ao contrário, ao comemorar e agradecer por uma vitória, aumentamos mais a nossa confiança e determinação sobre o nosso dia-a-dia.
Lá muito longe no horizonte indefinido você encontrará a sua esperança, basta saber expandir sua mente, vá além, e depois observe ao seu redor, e perceba que todas as coisa pulsam, tudo em sua volta é pura energia em forma de vida e de amor. As experiências nos enriquecem e mostram a importância das nossas conquistas, e cada pessoa tem o seu estilo de vida para nascer e criar dentro dela mesma ou se agregar a ela, porque cada um se identifica a sua maneira e sabe ao seu modo utilizar os seus próprios ensinamentos em busca das conquistas. Não existe um manual a venda, que lhe ensina como viver e como ser feliz.
Felizes são aqueles que a cada amanhecer sabem recomeçar a sua luta do dia a dia como quem observa as pequenas belezas em sua volta, e faz da sua rotina o prazer de estar construindo a própria vida profissional,  e desenvolve sua atividade como se tudo que faz, pudesse trazer a satisfação pessoal como se fosse a primeira,  e vive calmamente em busca da paz, mesmo depois de um dia tumultuado, sabendo que ao fim desse dia, ela (a paz) existe dentro do silêncio da noite que trará o descanso abençoado.
Devemos viver o lado bom da vida; e acreditando sempre que a procura do realidade deixando de lado o segredo perdido dentro das ilusões do mundo, e descobrir que a grande felicidade está dentro de nós mesmos e não nas coisas cheias de incertezas dos projetos sem planejamento como se fosse um encontro, “sem um lugar marcado”.

A felicidade usa máscara e muitas vezes não é identificada, porque ela é diluída em momentos felizes.

Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.Fale com o Autor: [email protected]    

 

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