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Emanuel libera aliados e não deve disputar reeleição à prefeitura de Cuiabá

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Prefeito confirmou tendência de não ser candidato em 2020

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou na manhã desta segunda-feira (22) durante entrega da 2ª etapa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) que não deverá disputar a reeleição. Ele disse ainda, que já liberou aliados para buscar outro que venha a substitui-lo na disputa.

“Sou candidato a cumprir os meus compromissos com a população cuiabana. Eleição ou calendário eleitoral é em 2020. Eu não discuto eleição agora e a tendência é eu não ser candidato, tanto é que eu já liberei toda a minha base, meus companheiros, que quem quiser construir a candidatura, pode construir”, disse.

Emanuel já havia ventilado essa possibilidade após a primeira-dama Marcia Pinheiro sugerir ser contrária que o marido vá à reeleição, alegando que o segundo mandato é muito mais desgastante para qualquer gestor.  “Vou discutir 2020 em 2020, mas há um apelo dela (Márcia), um pedido dela para que eu não dispute”, lembrou.

Emanuel evitou apontar um eventual nome que posa a vir receber o seu apoio, caso se confirme mesmo sua desistência, porém ressaltou as qualidades do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que tem sido lembrado por várias lideranças como pre-candidato. “O Botelho é um grande nome para qualquer cargo, prefeitura de Várzea Grande, prefeito de Cuiabá, senador. É um político articulado, tem, no exercício de presidente da Assembleia, se fortalecido e ajudado muito Cuiabá, concluiu.

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Senado aprova projeto que prevê regras para divisão de recursos do pré-sal e garante mais R$ 665 milhões para MT

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Recursos devem ser repassados ainda este ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (15), projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo, previsto para o dia 6 de novembro. O PL 5.478/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida garante a Mato Grosso mais R$ 665,1 milhões antes do final do ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) liderou o encaminhamento da votação. Pela manhã, durante a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma emenda ao projeto prevendo recomposição das perdas dos Estados do Norte e do Nordeste, colocava em risco o tempo hábil para a aprovação da matéria.

Fagundes pediu aos demais senadores que o projeto fosse da forma que havia sido acordado com a Câmara dos Deputados. Ele lembrou que o critério havia sido exaustivamente discutido e que aprová-lo agora favorece a bandeira municipalista e também confirma a disposição do Legislativo em tomar medidas que favoreçam o reequilíbrio do Pacto Federativo.

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“Acima de tudo foi uma vitória do cidadão, que poderá acompanhar em seu município a utilização desses recursos na melhoria da saúde, na infraestrutura urbana, entre outros grandes benefícios” – disse Fagundes, ao celebrar a aprovação da medida ao lado do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

A expectativa é que a União arrecade com o leilão do excedente do pré-sal
R$ 106,56 bilhões. Desse valor, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O acordo prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

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Durante a votação do projeto em plenário, o senador Wellington Fagundes fez questão de ressaltar que o acordo firmado garante também a transferência de

R$ 4 bilhões da parte da União na cessão onerosa aos estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados.  Com a entrada dos recursos o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a pagar a parcela do Fundo das Exportações e também da Lei Kandir.

Como maior exportador de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso deverá receber perto de R$ 1 bilhão até o final do ano, dos quais, 20% são transferidos aos municípios – que considero o mais sacrificado entre os entes federados.

Saiba quanto deve receber cada município de MT:  http://bit.ly/WAFCessaoOnerosa

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TCE renova frota e compra 11 veículos por R$ 664 mil

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Compra foi realizada por meio de licitação. Órgão entregou 11 veículos usados que já rinham 8 anos de uso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou licitação para renovação de sua frota de carros de serviços, composta por 11 veículos. A aquisição de 8 veículos sedan compacto, 2 sedan médio e uma camionete cabine dupla 4×4 diesel teve, como contrapartida, a entrega dos 11 carros usados, todos com em média 8 anos de uso. A renovação foi decidida por medida de economia e de segurança. Os veículos atenderão demandas de serviços das equipes de fiscalização e área administrativa, sendo que a camionete atenderá a Secex de Obras e Serviços de Engenharia

O TCE-MT buscou com a renovação de frota a melhoria nos serviços de atendimento, com maior segurança no transporte do usuário e do condutor e redução de despesas com manutenção e consumo de combustível. A aquisição dos 11 veículos ficou por R$ 664 mil, cerca de R$ 25 mil abaixo do preço estimado para a aquisição.

A frota antiga a ser substituída é composta por oito carros da marca Fiat Siena (ano 2011 modelo 2012), dois carros da marca Ford Focus (ano 2012 modelo 2013) e um carro da marca Citroen Jumper (ano 2012 modelo 2013). Esses carros têm quilometragem oscilando entre 90 mil e 135 mil quilômetros rodados. A incidência de despesa com manutenção, tanto com a compra de peças de reposição quanto com os serviços de mão de obra, tende a surgir em veículos com quilometragem a partir de 60 mil quilômetros.

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A renovação da frota também atendeu orientação do Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno, que especifica o prazo de vida útil de 5 anos para carros de serviços, considerando o desgaste natural com o uso e a ação do tempo. Por decisão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, o veículo tipo camionete ano 2012 que atende a Presidência foi mantida em uso e não entrou no processo de renovação de frota.

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