conecte-se conosco


Política MT

Emanuel cita pressão do Paiaguás e de deputados para pouca participação de prefeitos do MDB em encontro

Publicado

Prefeito de Cuiabá afirmou que irá fazer outros encontros com lideranças do MDB

“Emplacar a candidatura eu já emplaquei. Isso aí já está emplacado. Eu falei com praticamente todos os prefeitos, entendi a pressão, os prefeitos dependem do governo, dependem dos deputados. Os deputados fizeram uma casinha ali”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na manhã desta quarta-feira (15), em evento na Secretaria de Educação da Capital, quando questionado sobre a baixa presença de prefeitos do seu partido em encontro que fez no início da semana.

Conforme o prefeito, “15 municípios dos 35 estiveram ali representados. É o começo. Eu já fiz contatos pessoais, contatos secretos. Eu prefiro começar com 15 e terminar com 50 do que vice e versa”, destacou sobre o encontro que fez com prefeitos e vices do MDB.

Emanuel Pinheiro destacou que não está impondo uma candidatura, mas defende a união da oposição em torno de um nome para enfrentar o governador Mauro Mendes (DEM), em 2022. “Estou com o povo. Quero trazer o MDB de volta para a sintonia popular. Nós estamos resgatando o partido, é natural, foi a primeira reunião. Se viesse um, pra mim já seria lucro. Vieram sete . Precisava ter esse começo”, destacou.

“A minha reunião foi um marco para o início das discussões do processo eleitoral de 2022 por parte da oposição a esse modelo de governo”, disse Pinheiro argumentando que novos encontros acontecerão daqui para a frente. “Foi o ponto de partida e essa iniciativa vai aflorar as discussões nos demais partidos que fazem oposição ao governo”, disse.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

MPE aciona a Justiça contra destinação de recursos do Fethab para entidades ligadas ao agronegócio

Publicado

Conforme ação do MPE, o repasse desses recursos é inconstitucional

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 – a chamada Lei do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) – e do Decreto Estadual nº 1.261, de 30 de março de 2000, que preveem o pagamento de contribuições a várias entidades do agronegócio mato-grossense, escolhidas sem a realização de quaisquer procedimentos licitatórios, por contribuintes que optarem pelo diferimento (mecanismo de substituição tributária) quando do recolhimento do ICMS. A obtenção do benefício da substituição tributária pelos contribuintes está condicionada, entre outras exigências, ao recolhimento de percentuais variados dos valores a serem recolhidos para as entidades beneficiárias.

Pelas normas legais questionadas pelo MPMT, percentuais diferenciados da contribuição paga pelos contribuintes optantes pelo diferimento ao Fethab são direcionados às entidades e, mais ainda, recolhidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) por meio do seu sistema arrecadatório e repassados aos beneficiários, o que configuraria o uso ilegal e inconstitucional de um ente público.

De acordo com o Decreto Estadual nº 1.261, que normatiza a Lei Estadual nº 7.263 (Lei do Fethab), as entidades beneficiadas pelos recursos são as seguintes: Instituto Mato-grossense do Agronegócio – IAGRO, Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense – INPECMT, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso – IMAD, Instituto Mato-grossense do Algodão – IMA/MT e Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR/MT.

Dados disponíveis na página do Convênio de Arrecadação n° 002/2019, firmado entre a Sefaz e o Iagro (Instituto Mato-grossense do Agronegócio), referentes ao período de dezembro de 2020 e junho de 2021, demonstram que foram repassados pela referida secretaria à entidade os valores de R$ 545.747,00 (dezembro), R$ 19.036.242,51 (março), R$ 19.525.297,58 (abril), R$ 10.171.958,00 (maio), R$ 6.049.415,53 (junho), num total de R$ 55.328.660,62 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Isto, apenas para o Iagro.

Na ADI assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o MP destaca que o Decreto nº 1.261 condiciona a concessão de diferimento (benefício da substituição tributária) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes ao cumprimento de determinados requisitos, dentre os quais, “o recolhimento de contribuição a determinados institutos privados representantes de setores da economia estadual, o que é inconstitucional, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência e ao dever de realização de licitação.” Tais princípios estão estabelecidos no Artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 10 e ao artigo 129, inciso X. Ou seja, o benefício afronta tanto a Carta Magna federal quanto a estadual.

“É de bom alvitre acentuar que o ponto nodal desta Ação repousa no fato de que associações específicas se valeram de seu poderio econômico e político e fizeram do Estado seu escritório de cobranças, distorcendo a finalidade pública que deve imperar no uso de bens e serviços do poder público, em nítida violação de normas constitucionais. Entidades privadas devem estabelecer suas obrigações, inclusive contribuições, por meio de seus estatutos e assembleias, e não por meio da atividade legiferante estatal, com uso de bens públicos para atendimento de seus propósitos. Condicionar a fruição de benefício de ordem fiscal a esta atuação indevida do poder público como órgão de cobrança destas entidades, escancara a inversão de valores que deve existir, sempre da supremacia do interesse público sobre o privado, e não o contrário”, afirma o procurador-geral de Justiça na ADI, direcionada à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Ele argumenta ainda que não há, tanto na Lei do Fethab quanto no decreto questionados, qualquer menção à realização de certame licitatório para escolha das entidades a serem contempladas.

Com relação ao uso, em favor das entidades, do sistema arrecadatório estadual, José Antônio Borges afirma na ação: “Em suma, quando a Administração autoriza o condicionamento do diferimento do ICMS e, ainda, funciona como o próprio ente arrecadador para entidade privada, há a utilização de seus recursos humanos e materiais em prol de determinadas categorias econômicas, o que resulta em desvio de finalidade pública (decorrência do princípio da legalidade) e, ainda, em grave violação ao princípio da impessoalidade. O uso de bens públicos materiais e imateriais, bem como da capacidade de trabalho de servidores públicos para fins privados, viola os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência”.

O Ministério Público aponta ranços de inconstitucionalidade no procedimento mesmo considerando que o Estado recebe 3,5% do montante arrecadado e repassado às entidades pelo “serviço” prestado, uma vez que “tal valor não tem amparo constitucional, eis que não detém natureza jurídica de taxa, dado que não há serviço público relacionado à sua contraprestação, o que representa afronta ao artigo 145, inciso II, da Constituição Federal e ao artigo 149, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso.”

As contribuições de entidades privadas, no entendimento do órgão ministerial, devem ser instituídas e cobradas por elas próprias, sem o concurso indevido de agentes estatais, os quais devem voltar sua atenção e força de trabalho para os interesses da coletividade.

 

 

Continue lendo

Política MT

Derrotados em 2020 a prefeito de Cuiabá tentarão AL ou Câmara Federal no ano que vem

Publicado

Com chances, ex-candidatos a prefeito e vice de Cuiabá, em 2020, tentarão cadeira no Legislativo (AL-MT ou Câmara Federal ) nas eleições de 2022

Por: JORGE MACIEL

DA REDAÇÃO

Dois anos após a barulhenta e calorosa campanha para prefeitura de Cuiabá em 2020, os principais candidatos, parte veterana em embates eleitorais, outra parte  debutante, tentarão ou a Câmara Federal ou um assento na Assembleia Legislativa, conforme ODOC apurou junto aos próprios atores ou em conversas com seus assessores.

Aécio Rodrigues, nome emergente com forte penetração no eleitorado jovem e de maduros

Entre os principais nomes figuram o ex-prefeito cuiabano por dois mandatos, Roberto França, 72, do Patriotas. França foi vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito de Cuiabá entre 1996 e 2000. Segundo assessores, ele é sondado pelo partido para disputar uma das 25 vagas na AL MT, mas não há uma posição definida.

_“Um homem de valor, tendo sido um prefeito arrojado e invejado, mas parece ter ficado decepcionado com as eleições, após a derrota a prefeito”, diz um assessor próximo.

Em outro cenário estão os ex-vereadores Abílio Júnior (Podemos) e Felipe Wellaton (Cidadania), que formaram chapa para tentar derrubar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), então candidato à reeleição. Eles venceram no primeiro turno, mas foram derrotados por Pinheiro no segundo turno: Abílio teve 129,7 mil votos contra 135,8 mil do seu oponente. Em termos der futuro, Abílio deve concorrer à Câmara dos Deputados e Felipe vai, dizem assessores, buscar uma cadeira no parlamento mato-grossense.

Grata surpresa nas eleições, com uma campanha voltada aos direitos civis, às mulheres e à lei, a advogada Gisela Simona (Pros) talvez tenha sido a de melhor desempenho proporcional. Na maratona para a prefeitura de Cuiabá, a ex-titular do Procon MT voltou a mostrar ser boa de urna: cravou 52.191 votos, desempenho superior ao pleito passado onde obteve 50.182 votos para deputada federal, não tendo sido eleita apenas por questões de legenda.

** Veja também – Gisela é cobrada para candidatura federal

A dupla de vereadores Abilio e Welaton quase chega em 2020, e terão caminhos parecidos no ano que vem

Atualmente, Gisela estuda a convocação do seu partido, que a vê com enormes de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados, o que daria uma solidez maior ao partido, em Brasília. Há fortes indícios de que ela opte, entretanto, pela candidatura à Assembleia Legislativa. O seu companheiro de chapa, o maestro Fabrício Carvalho, do PDT, também deve seguir essa mesma direção.

Maior decepção nas eleições de 2020, o ex-prefeito Roberto França (Patriotas), considerado um prefeito realizador, mesmo apoiado pela máquina estadual, não chegou aos 26 mil votos – foram 25.523 no total. França estuda se aposentar com um mandato de deputado estadual, onde já esteve e chegou à presidência da Casa.

Candidato isolado – sem grande estrutura e sem coligações fortes – , Aécio Rodrigues é cuiabano, tem 46 anos, é professor, empresário, bacharel em direito, administração, especialista em políticas e estratégias para o setor público e faz mestrado em administração.

Na campanha para prefeito, ele surpreendeu o eleitor com um discurso moderado e convincente, arrematando a confiança, principalmente dos leitores mais jovens ou os do ‘primeiro voto’.  Empresário bem-sucedido, Aécio é um político da nova geração, respeitado entre os mais idosos e experientes,  e deve concorrer a uma das cadeiras da ALMT.

Na esteira das eventuais candidaturas, fala-se em Gilberto Lopes, servidor público, filiado ao PSOL, no ex-juiz federal Julier Sebastião, do  PT, e Paulo Henrique Gandro (Novo), todos com possibilidade de entrar na disputa.

Nas convenções partidárias dos partidos, certamente muitos ou quase todos estarão habilitados a buscar caminhos nos legislativos federal ou mato-grossense.

Gisela, que fez uma campanha forte na decolagem e quase vai para o segundo turno na campanha a prefeita

Roberto França, ex-prefeito, com reconhecimento nos papos, não nas urnas há dois anos

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana