conecte-se conosco


Política MT

Em vídeo conferência, Mauro cobra Bolsonaro a liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

Publicado

Governadores do centro-oeste fazem videoconferência com presidente da República

O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de Auxílio de Fomento às Exportações (FEX), para que o recurso seja usado no combate ao coronavírus em Mato Grosso. O FEX é um recurso que serve para compensar o que os estados deixam de arrecadar de ICMS por conta da Lei Kandir.

Mendes e os governadores dos estados do Centro-Oeste se reuniram na manhã desta terça-feira (24.03) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros membros da equipe do presidente.

Foram colocados em debate as medidas do Governo Federal para ajudar os estados, anunciadas no início da semana, a exemplo da recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE), que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação.

De acordo com o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, a recomposição do FPE tem pouco efeito prático, uma vez que cerca de 70% da arrecadação do estado vem do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esta realidade, conforme o governador, é similar nos demais estados do centro-oeste.

“Para o Norte e o Nordeste, acredito que foi um remédio muito bom, porque há estados que o FPE representa até mais do que o ICMS lá. Mas aqui em Mato Grosso, a nossa arrecadação de ICMS é quase 500% maior que o FPE. Então esse não é um remédio adequado para o Centro Oeste, pois não impacta de forma significativa, devido às características da nossa região”, explicou.

Mendes cobrou o compromisso do Governo Federal em liberar os valores do FEX, uma vez que não foram pagos os recursos de 2018 e 2019 referentes ao auxílio.

“É muito importante que seja cumprido o compromisso feito no ano passado sobre o pagamento da desoneração da Lei Kandir, o FEX. É preciso que seja feito o pagamento para ajudar os estados do centro-oeste. Nós temos tido muita independência em tocar nossos estados com arrecadação própria, mas nesse momento o Governo Federal precisa dar suporte”, ressaltou.

O Governo Federal, todavia, não garantiu urgência no pagamento e afirmou que vai aguardar o trâmite de pré-acordo judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para só então proceder com a liberação do recurso.

Também participaram da reunião os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul).

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Termo das obras de ponte sobre o rio das Mortes é assinado

Publicado


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) comemorou no final da tarde desta quinta-feira (2), a assinatura do termo de lançamento de serviços das obras da ponte sobre o rio das Mortes, entre as cidades de Nova Nazaré e Cocalinho.

O ato de assinatura do termo de lançamento foi realizado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), através de videoconferência, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira.

O deputado lembrou que desde o primeiro dia que colocou os pés no Parlamento do estado, tinha cobrado que o sonho da ponte saísse do papel e se tornasse realidade. 

“Apesar de tudo que estamos passando em relação à saúde, hoje foi um dia muito feliz pra mim e para todos, quero lembrar que a construção da futura ponte sobre o rio das Mortes, na MT-326, é uma antiga luta da sociedade regional, e que passou a ter apoio técnico e político da nossa equipe, a partir do momento que me tornei o deputado do Araguaia”.

A construção da ponte sobre o rio das Mortes vai ajudar na melhoria e rapidez do trânsito e no escoamento da gigantesca produção de calcário existente no município de Cocalinho, a ponte fica na “Rodovia do Calcário”. Outra obra lançada na quinta-feira foi à ponte sobre o Córrego Água Suja, em Nova Nazaré. A ponte de madeira existente atualmente no local está interditada, depois que foi incendiada e teve a estrutura parcialmente comprometida.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Diário Oficial publica três novas leis propostas por Silviio Fávero

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (2), traz três novas Leis a favor da sociedade mato-grossense, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL). Já são 19 Leis sancionadas em benefício da população em um ano e meio de atuação parlamentar.

A primeira delas é a Lei Nº 11.161 /20, que facilita as formas de pagamento nas praças de pedágio. Com a nova Lei, as concessionárias das rodovias devem oferecer opções de pagamento também via cartões de crédito e débito, transferência bancária, entre outros sistemas eletrônicos, sem acréscimos financeiros nas diferentes formas de pagamento.

A segunda Lei  Nº 11.163 /20 foi idealizada com o objetivo de incentivar a doação de sangue entre os servidores públicos estaduais. Ela cria o Programa Sangue Bom, a ser executado com o apoio do Hemocentro. 

Outra Lei sancionada na mesma edição do Diário Oficial, é a Nº 11.158 /2020, que facilita o acesso à informação por meio dos dispositivos móveis.

Esta Lei determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação e redes sociais, sem qualquer contabilização do pacote de dados, durante o período de aplicação de medidas referentes de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

“Não há satisfação maior, enquanto deputado estadual eleito para trabalhar a favor da população, do que ver o esforço do nosso trabalho sendo revertido em Leis que vão contribuir, de alguma forma, com nossa sociedade. Faço questão de enaltecer que esse é um trabalho do time Silvio Fávero, time que não para. Que Deus nos permita fazer muito mais pelos cidadãos mato-grossenses”, comemorou o deputado estadual.

 

Fonte: ALMT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana