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Em uma semana, mais 50 escolas desistem de manter greve; adesão ao movimento cai abaixo da metade

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Das 767 escolas estaduais, 356 aderiram ao movimento grevista. Governo tendeu parte das reivindicações

Nos últimos sete dias, boa parte das escolas estaduais de Mato Grosso que haviam aderido ao movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desistiram totalmente ou em parte e retornaram às atividades. Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

Na segunda-feira passada (10), levantamento feito pela Secretaria de estado de Educação (Seduc) apontou que, das 767 escolas estaduais, 406 (52,94%) estavam em greve. Outras 326 (42,5%) não haviam aderido à greve, enquanto que as 35 restantes (4,56%) estavam funcionando parcialmente.

Já nesta segunda-feira (17), novo levantamento apontou que o número de escolas paradas diminuiu consideravelmente, passando das 406 para 356 (46,41%). Por outro lado, as escolas que continuaram a funcionar normalmente passaram de 326 para 346 (45,11%).

Também aumentou o número de unidades escolares funcionando parcialmente, de 35 para 65 (8,47%).

O Governo acredita que a desmobilização é resultado da sensibilidade dos professores, que conseguiram compreender a impossibilidade de o Estado conceder reajuste de 7,69% em razão da crise e dos impedimentos judiciais.

Outro fator determinante, na avaliação do Estado, foram três decisões judiciais seguidas que confirmaram a legalidade da conduta do Governo.

Uma delas confirmou o dever do Estado de proceder ao corte de ponto dos grevistas; a segunda determinou que o Sintep arque com as despesas adicionais do transporte escolar; e a terceira proibiu o sindicato de impedir que alunos e professores entrem nas escolas.

A greve na educação

A greve anunciada pelos professores da rede estadual pede melhorias na carreira e estrutura da Educação; o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores; o cumprimento da Lei que prevê o dobro do poder de compra para a categoria da Educação até 2023; e ainda o fim do escalonamento salarial.

Boa parte das reivindicações feitas pelos profissionais foi atendida, a exemplo do pagamento de 1/3 de férias aos professores contratados, que até então nunca havia sido pago pelo Estado, e do atendimento do requerimento no que tange a liberação de licença-prêmio e licença-qualificação que demande substituição

O Estado ainda concordou em analisar o número de alunos para, depois disso, verificar a possibilidade de nomeação do cadastro de reserva. Outra demanda atendida foi o compromisso de reorganizar as contas da Educação, para que se possa retomar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições.

Porém, um dos maiores impeditivos para que o Governo de Mato Grosso conceda reajuste salarial aos professores estaduais, além da grave crise financeira, é o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF é uma lei federal que estabelece parâmetros para os gastos dos Estados e municípios brasileiros.

Entre esses gastos estão as despesas de pessoal, que podem consumir o máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, o Estado não pode gastar com folha de pagamento de seus servidores mais de 49% daquilo que arrecada.

Atualmente o Estado já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores.

Se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o Estado já não dispõe.

Por tabela, com o estouro da LRF, o Estado também descumpriria a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, trazendo graves consequências para toda a sociedade.

Entre as sanções, Mato Grosso ficaria proibido de criar ou expandir programas e linhas de financiamento, renegociação e refinanciamento de dívidas e estaria obrigado a devolver R$ 400 milhões ao Governo Federal.

Nessa hipótese, o montante deixaria de ser aplicado nos setores mais sensíveis e urgentes para a população mato-grossense, como Saúde, Segurança, Infraestrutura e Educação, para ser injetado nos cofres da União.

Além disso, os gestores (governador e secretários) poderiam ser responsabilizados civil e criminalmente pelo descumprimento da lei.

Vale lembrar que apesar de a Lei Complementar 510/2013 prever os reajuste anuais para os servidores da Educação Básica em Mato Grosso, a LRF é uma lei federal que possui hierarquia sobre as estaduais. Em resumo: no caso de conflito entre as legislações, é a LRF que prevalece.

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Cuiabá libera vacinação contra covid para crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades; veja locais de aplicação

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Na próxima segunda-feira, começa a aplicação de Coronavac para crianças a partir de 6 anos

O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, em sua live na noite desta terça-feira (25), que a partir desta semana as crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades já podem se vacinar em Cuiabá.  Na semana passada foi dado início à vacinação de crianças com imunizante da Pfizer pediátrico, entretanto, conforme o cronograma do Ministério da Saúde, a imunização das crianças de 5 a 11 anos começou por crianças com comorbidades, crianças que moram com imunossuprimidos, quilombolas e crianças com 11 anos sem comorbidades.

Devido a um problema no sistema, alguns cadastros de crianças sem comorbidades e crianças abaixo de 11 anos receberam uma mensagem de que poderiam comparecer aos locais de vacinação. Para evitar que os pais perdessem a viagem a vacina foi aplicada.

“Gostaríamos de poder liberar para todas as crianças de 5 a 11 anos de uma só vez, mas são 60 mil e ainda não temos esse quantitativo de vacinas pediátricas. Lamentamos o transtorno e estamos organizando a vacinação para evitar aglomerações”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O Ministério da Saúde liberou recentemente a utilização do imunizante da Coronavac em crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos (que ainda não se vacinaram). A partir da próxima segunda-feira (31), Cuiabá começará a aplicar o imunizante nessas faixas etárias.  Os pais poderão optar entre Pfizer e Coronavac no ato da vacinação.

Crianças de 5 anos, crianças imunossuprimidas ou com comorbidades só podem tomar Pfizer pediátrica. A segunda dose da Pfizer pediátrica deve ser tomada após 60 dias da aplicação da primeira. Já da Coronavac, após 28 dias da primeira dose.

Confira os locais de vacinação de crianças 

Unic Beira Rio – 8h às 16h30

UBS Quilombo – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Jd Vitória – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Parque Cuiabá – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Pedra 90 I e II – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Guia – 8h às 11h / 13h às 16h30

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Com aumento de casos, hospitais estaduais suspendem visitas a pacientes para prevenção à Covid-19 e Influenza

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Medida faz parte das ações de enfrentamento do avanço das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) Covid-19 e Influenza em Mato Grosso [Foto – Marcos Vergueiro]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A medida faz parte das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 e Influenza em Mato Grosso.

Conforme Portaria Nº 032/2022, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira, além da suspensão das visitas, o revezamento de acompanhantes de pacientes ocorrerá em casos extremamente necessários a ser avaliado pela equipe técnica/clínica de cada hospital.

“Caberá à unidade de internação monitorar os acompanhantes quanto ao surgimento de sintomas gripais e a necessidade de nova testagem desses casos”, diz trecho da portaria.

As novas regras se aplicam ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, e ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. As medidas também valem para os Hospitais Regionais de Sorriso, Colíder, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Rondonópolis

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