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Mato Grosso

Em uma semana, 50 escolas de Mato Grosso desistem de manter greve

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Nos últimos sete dias, boa parte das escolas estaduais de Mato Grosso que haviam aderido ao movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desistiram totalmente ou em parte e retornaram às atividades.

Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

Na segunda-feira passada (10), levantamento feito pela Secretaria de estado de Educação (Seduc) apontou que, das 767 escolas estaduais, 406 (52,94%) estavam em greve.

Outras 326 (42,5%) não haviam aderido à greve, enquanto que as 35 restantes (4,56%) estavam funcionando parcialmente.  

Já nesta segunda-feira (17), novo levantamento apontou que o número de escolas paradas diminuiu consideravelmente, passando das 406 para 356 (46,41%). Por outro lado, as escolas que continuaram a funcionar normalmente passaram de 326 para 346 (45,11%).

Também aumentou o número de unidades escolares funcionando parcialmente, de 35 para 65 (8,47%).

O Governo acredita que a desmobilização é resultado da sensibilidade dos professores, que conseguiram compreender a impossibilidade de o Estado conceder reajuste de 7,69% em razão da crise e dos impedimentos judiciais.

Outro fator determinante, na avaliação do Estado, foram três decisões judiciais seguidas que confirmaram a legalidade da conduta do Governo.

Uma delas confirmou o dever do Estado de proceder ao corte de ponto dos grevistas; a segunda determinou que o Sintep arque com as despesas adicionais do transporte escolar; e a terceira proibiu o sindicato de impedir que alunos e professores entrem nas escolas.

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A greve na educação

A greve anunciada pelos professores da rede estadual pede melhorias na carreira e estrutura da Educação; o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores; o cumprimento da Lei que prevê o dobro do poder de compra para a categoria da Educação até 2023; e ainda o fim do escalonamento salarial.

Boa parte das reivindicações feitas pelos profissionais foi atendida, a exemplo do pagamento de 1/3 de férias aos professores contratados, que até então nunca havia sido pago pelo Estado, e do atendimento do requerimento no que tange a liberação de licença-prêmio e licença-qualificação que demande substituição

O Estado ainda concordou em analisar o número de alunos para, depois disso, verificar a possibilidade de nomeação do cadastro de reserva. Outra demanda atendida foi o compromisso de reorganizar as contas da Educação, para que se possa retomar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições.

Porém, um dos maiores impeditivos para que o Governo de Mato Grosso conceda reajuste salarial aos professores estaduais, além da grave crise financeira, é o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF é uma lei federal que estabelece parâmetros para os gastos dos Estados e municípios brasileiros.

Entre esses gastos estão as despesas de pessoal, que podem consumir o máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, o Estado não pode gastar com folha de pagamento de seus servidores mais de 49% daquilo que arrecada.

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Atualmente o Estado já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores.

Se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o Estado já não dispõe.

Por tabela, com o estouro da LRF, o Estado também descumpriria a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, trazendo graves consequências para toda a sociedade.

Entre as sanções, Mato Grosso ficaria proibido de criar ou expandir programas e linhas de financiamento, renegociação e refinanciamento de dívidas e estaria obrigado a devolver R$ 400 milhões ao Governo Federal.

Nessa hipótese, o montante deixaria de ser aplicado nos setores mais sensíveis e urgentes para a população mato-grossense, como Saúde, Segurança, Infraestrutura e Educação, para ser injetado nos cofres da União.

Além disso, os gestores (governador e secretários) poderiam ser responsabilizados civil e criminalmente pelo descumprimento da lei.

Vale lembrar que apesar de a Lei Complementar 510/2013 prever os reajuste anuais para os servidores da Educação Básica em Mato Grosso, a LRF é uma lei federal que possui hierarquia sobre as estaduais. Em resumo: no caso de conflito entre as legislações, é a LRF que prevalece.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Setasc apoia municípios que executam e fortalecem serviços de bem estar à população

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, tem trabalhado no apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Neste sábado (07.12) a Lei Orgânica de Assistência Social, que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, completa 26 anos, data em que se comemora o Dia Nacional da Assistência Social.

Para a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Victório, os 26 anos da Loas representam um avanço significativo para a garantia dos direitos sociais.

“A política da assistência social é a forma de garantirmos uma política igualitária para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social e esse trabalho só é possível por meio dos trabalhadores, gestores municipais e estaduais, que são  determinantes para o aprimoramento dos serviços oferecidos”, ressalta.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante proteção básica e especial de média e alta complexidade, atendendo às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de risco social. Fazem parte destas ações do Suas os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), presentes nos municípios mato-grossenses, somando 537.625 famílias atendidas.

As unidades estão localizadas prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social e oferecem serviços da assistência, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O público prioritário atendido são as famílias e indivíduos em situação grave de desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

De acordo com o Relatório Informações Sociais, Mato Grosso possui atualmente 43 unidades de Creas em 42 municípios, com 339 trabalhadores. O número de Cras alcança 178 unidades.

Os Creas atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). As unidades têm como finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou juiz.

Outra estratégia de apoio técnico que busca o aprimoramento na gestão municipal são as visitas técnicas. As visitas técnicas têm como objetivo principal levar orientações referentes a recursos humanos, espaço físico, horário de funcionamento, atividades e ações desenvolvidas pelo “Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” (SCFV). Segundo a Superintendência de Serviços Sociassistenciais, neste ano, a equipe técnica da Setasc, avaliou a necessidade das visitas em 34 municípios do Estado.

Paralelo as visitas técnicas, a Saas segue monitorando e orientando os 141 municípios mato-grossenses na execução da política por meio dos sistemas do Suas, de forma presencial na Setasc, por telefone e e-mails e até mesmo em encontros de apoio técnico, seminários e oficinas realizadas durante o ano.

Na Educação Permanente do Suas foram realizadas cinco ações de capacitação totalizando 373 trabalhadores e gestores da Assistência Social capacitados. Em 2019, a nível de Gestão Estadual, as ações da Assistência Social pela primeira vez em 14 anos de existência do Suas, foram norteadas por um Plano Estadual de Assistência Social, elaborado pela equipe de Vigilância Socioassistencial da pasta. O diagnóstico socioterritorial de Assistência Social de Mato Grosso, também foi elaborado, subsidiando os parâmetros de elaboração do também primeiro Plano Estadual de Assistência Social.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cerca de 7 mil pessoas visitaram a Arena Encantada na noite de estreia

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Aberto ao público para visitações na noite desta sexta-feira (06.12), o maior parque natalino que Mato Grosso já viu, a Arena Encantada, reuniu aproximadamente 7 mil pessoas na noite de estreia, de acordo com a equipe de brigadistas. As instalações interativas e atrações de Natal montadas em torno com campo do estádio de futebol, em Cuiabá, atraíram crianças, adultos e idosos. A entrada é um quilo de alimento não perecível por família.

Toda a concepção da Arena Encantada foi idealizada e coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), que distribuirá os alimentos arrecadados para famílias carentes ao final do período natalino.

“É a primeira vez que vejo uma decoração dessa magnitude aqui em Cuiabá”, disse empolgada a visitante Priscila Sturmer. Ao lado dos filhos e marido, ela completou: “O Governo de Mato Grosso está de parabéns por proporcionar este lindo e belo espaço às famílias. Eu acho que estava faltando esse tipo lazer aqui na Capital, principalmente no mês do Natal”.

Aberto à visitação até dia 5 de janeiro, todos os dias da semana, sempre das 18h às 23h, o parque natalino, com mais de 4 mil m² de estrutura montada, possui espaços interativos que reúnem várias atrações, como a Casa do Papai Noel, Presépio, Floresta Encantada, Vila dos Doces e Vila das Fadas e Duendes.

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O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, estava na estreia da Arena Encantada ao público, para acompanhar de perto a movimentação. 

“Temos um lindo e temático espaço pronto pare receber os visitantes durante todo o período de Natal. O local está muito agradável, envolto pela energia contagiante das festas natalinas. Temos papai noel, mamãe ooel, duendes e fadas circulando por todo o espaço para recepcionar as famílias. Está sendo uma noite de muito lazer, nossa expectativa é de que, com a aproximação do Natal, aumente ainda mais o número de famílias visitando esse imenso parque temático”, disse Kardec. 

A Arena Encantada faz parte das ações promovidas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com os apoiadores da iniciativa privada, que uniram forças para oferecer um espaço dedicado à magia do natal para os adultos, jovens e crianças.

Mais Impressões

Pela primeira vez visitando a Arena Pantanal, Carolina Lima, 12 anos, acompanhada do primo Cauã da Cruz, de 10 anos, disse que o espaço a deixou muito entusiasmada, principalmente, com a presença do Papai Noel. 

“Eu estou muito, muito feliz! Nunca tinha visitado um estádio de futebol antes. Vir aqui e encontrar com o Papai Noel foi encantador. Aproveitei para tirar muitas fotos, quero revelar algumas e também postar nas redes sociais”, comemorou a garota. 

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Cauã, por sua vez, disse que o espaço tem muitas luzes coloridas e que nunca tinha visitado um lugar tão bonito na vida. Por falar em iluminação, as luzes, cores presentes no conjunto arquitetônico do espaço deixou a visitante Isadora Coutinho espantada, no bom sentido, claro.

“Nossa, aqui é tudo muito bonito, essa iluminação é realmente muito linda, essas árvores enfeitadas, todo o encanto. Estou muito encantada, pois nunca vi uma decoração dessa aqui em Cuiabá. Foi uma grata surpresa”.

Além da decoração de Natal, foi montada uma praça de alimentação no entorno da Arena. Os visitantes podem encontrar diversas opções gastronômicas. O local conta com o apoio da Polícia Militar, que irá reforçar a segurança do evento durante todos os dias de visitação. 

Serviço

O complexo da “Arena Encantada” foi montado no estádio de futebol da Arena Pantanal que está localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

Período de visitação: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h

Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão e óleo).

Fonte: GOV MT
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