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Economia

Em um ano, 3 fintechs têm autorização para atuar no mercado de crédito

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Em um ano da regulamentação das fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) de crédito, o Banco Central (BC) concedeu autorização para três instituições operarem no mercado.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu dois modelos para as fintechs operarem: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). No primeiro sistema, as empresas emprestam recursos próprios por meio de plataforma eletrônica. No segundo, empresas ou pessoas físicas entram numa plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas, modalidade chamada de peer-to-peer lending. O CMN permitiu que as fintechs façam análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica.

As resoluções abriram caminho para as fintechs atuarem sem estarem vinculadas a uma instituição financeira convencional. O objetivo da medida é aumentar a concorrência no sistema financeiro e fazer com que uma parcela maior da população e das empresas tenham acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.

Segundo dados do Banco Central, até o dia 9 deste mês, quatro fintechs pediram autorização de funcionamento na modalidade SEP. Esses quatro pedidos ainda estão em análise no BC.

Com relação às SCDs, foram feitos 14 pedidos de autorização. Desse total, três instituições já receberam autorização.

Para dar a autorização, além de obter informações sobre os proprietários, o BC precisa comprovar a origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos controladores e verificar se há compatibilidade da capacidade econômico-financeira com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.

A primeira a conseguir a autorização do BC foi a QI Tech, no final de 2018. Segundo a sócia-diretora da fintech, Beatriz Degani, em três meses de funcionamento, a empresa já movimentou R$ 15 milhões, com expectativa de chegar a R$ 100 milhões, neste ano. A fintech presta serviços até então exclusivos dos grandes bancos para atender a todos clientes que trabalham com concessões de empréstimos, entre eles outrasfintechs que não têm o selo SCD.

“Vamos poupar as fintechs – que já originam dívidas, mas também querem estruturar esse crédito – de precisarem correr atrás da autorização do Banco Central para operar como uma Sociedade de Crédito Direto”, explica Beatriz Degani. Segundo ela, com o uso da tecnologia, a fintech consegue estruturar uma operação em 3 dias ou até em horas, enquanto um banco tradicional leva até 30 dias, por ainda ter processos manuais e uma estrutura construída para operações internas e não para oferecer serviços às fintechs.

Edição: Sabrina Craide
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Economia

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

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O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND).

De acordo com o Ministério da Economia, a medida provisória que encerrava a exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda, moeda metálica, impressão de selos e títulos da dívida pública perdeu sua eficácia sem ser convertida em lei.

“Por este motivo, entendeu-se que há restrição em se efetivar eventual parceria com a iniciativa privada para essas atividades, enquanto se mantiver tal exclusividade”, reforçou o comunicado.

Ainda segundo a pasta, a exclusão no PND e a revogação da qualificação no âmbito do PPI são decisões que devem ser analisadas pelo corpo técnico do ministério e pelo conselho, que se manifesta por meio de resolução, a ser convalidada por decreto do presidente da República.

Em outubro, o governo federal já havia anunciado que decidiu retirar a Casa da Moeda do seu portfólio de privatizações.

Edição: Paula Laboissière

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Economia

Petrobras vende três usinas termelétricas localizadas na Bahia

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A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.

As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.

Edição: Nádia Franco

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