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Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento na noite deste sábado (26) sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começa neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras.

Assista à íntegra do pronunciamento do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

As eleições de novembro serão marcadas não apenas pela proteção da saúde dos eleitores, candidatos e agentes públicos, em razão da pandemia da Covid-19, como também pelo combate à desinformação e pela luta em prol da democracia.

No pronunciamento, Barroso lembrou que, neste domingo (27), tem início a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e TV, em todos os estados brasileiros, exceto no Distrito Federal. Cento e quarenta e oito milhões de eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores que assumirão os Poderes Executivo e Legislativo de 5.568 municípios.

No pronunciamento, o presidente do TSE destacou a importância de os eleitores exercerem seu direito ao voto e seu dever de lutar pela democracia. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Na democracia, somos todos livres e iguais. Ou, pelo menos, devemos lutar para que seja assim. Não abra mão da sua chance de fazer diferença”, afirmou.

Vote com segurança

Para as eleições de novembro, foram adotados protocolos sanitários para proteger os eleitores, os candidatos e os agentes da Justiça Eleitoral durante todo o período de votação. Por causa da pandemia de Covid-19, o TSE ouviu alguns dos maiores especialistas médicos, infectologistas e biólogos do país. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nos mais de 95 mil locais de votação e mais de 401 mil seções eleitorais espalhados pelo país

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação.

Combate à desinformação

No pronunciamento desta noite, o ministro Barroso lembrou ainda que há outro vírus que ronda as eleições e que é capaz de comprometer a democracia. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa”, ressaltou.

Segundo o ministro, essa deve ser uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas.

Assista à matéria da TV TSE com destaques do pronunciamento.

BB/LC, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

Ações afirmativas são tema de evento promovido pela Escola Judiciária do TSE na próxima semana

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A participação das minorias no debate público e nas instituições políticas é fundamental para a promoção de uma cidadania plural e efetivamente democrática. É com esse escopo que a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), promove, na próxima semana, nos dias 5 e 6 de novembro, a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática“.

O evento será transmitido ao vivo, no ambiente virtual da EJE, e reunirá especialistas e representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil. A conferência será aberta na quinta-feira (5), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encerrada no dia seguinte, às 21h, pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

As inscrições para a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática” estão abertas no site da EJE/TSE.

Exercício da cidadania

O pleno exercício da cidadania é um tema recorrente no TSE – conhecido como o Tribunal da Democracia -, em suas decisões, jurisprudência e resoluções. Nas Eleições Gerais de 2018, por exemplo, a Corte regulamentou os procedimentos para que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento pudessem concorrer a cargos eletivos utilizando o nome social pelo qual são conhecidos em suas comunidades. Na ocasião, a iniciativa foi reconhecida como “um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”.

Este ano, candidatos e candidatas transgêneros também poderão, pela primeira vez em uma eleição municipal, ter o nome social registrado na urna eletrônica na disputa para os cargos de prefeito e vereador em todo o país, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019, que normatiza a escolha e o registro de candidaturas para o pleito.

Painéis

A conferência será dividida em cinco painéis, com a duração de 60 minutos cada, em que serão debatidos vários temas relacionados às ações afirmativas, entre eles: a candidatura de pessoas negras, de pessoas com deficiência e de transgêneros; e a participação das mulheres e dos indígenas na política.

Confira a programação:

Dia 5/11
18h – Abertura
19h – Painel A – Financiamento específico para as candidaturas de pessoas negras e o racismo estrutural
20h – Painel B – Violência política de gênero e a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres

Dia 6/11
15h – Painel C – Candidatura das pessoas com deficiência: rompendo os paradigmas de caráter excludentes para uma participação efetiva e plena na vida política
16h – Painel D – Candidaturas transgênero: a política como promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade
17h – Painel E – Participação política da população indígena e a proteção de direitos humanos fundamentais
18h – Encerramento

Sobre a EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral é uma unidade administrativa do TSE responsável pela realização de atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

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Clilca e Confirma: drones atuarão no combate a crimes eleitorais nas Eleições 2020

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Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o Podcast da Justiça Eleitoral, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 29º episódio fala sobre os drones de última geração que serão utilizados diversas localidades do país no monitoramento de eventuais irregularidades durante os dois turnos das eleições deste ano.

A novidade foi apresentada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, e faz parte das ações da Operação Eleições Limpas 2020.

Outro destaque é o acordo firmado entre o TSE e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileira.

A menos de 20 dias das eleições, TSE e Whatsapp divulgaram dados preliminares da parceria que criou uma plataforma para denúncia de contas suspeitas de disparo de mensagens em massa. Ao todo 256 contas foram identificadas e banidas pelo sistema de integridade do aplicativo pela divulgação em massa de conteúdo, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Tem, ainda, as notícias dos TREs e o lançamento do Guia De Segurança para Mulheres na Política. Além de incentivar a participação feminina no cenário político, a publicação aborda como elas devem se proteger de comportamentos abusivos e de ódio nas redes sociais. O lançamento do guia foi feito durante uma live mediada pelo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso. A transmissão teve a participação da atriz Camila Pitanga, que também é embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, Natalia Paiva, head de políticas públicas do Instagram para a América Latina, E da representante do Movimento Mulheres Negras Decidem, Ana Carolina Lourenço.

O programa é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Você pode ouvir o Clica e Confirma nas seguintes plataformas de áudio: SpotifyGoogle Podcasts e Apple Podcasts e no site do TSE.

Fonte: TSE

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