conecte-se conosco


Jurídico

Em parceria com STF e TSE, Instituto Vero traz palestras de professor de Oxford e de ex-consultor digital de Obama

Publicado

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Instituto Vero, promovem no próximo dia 20 de julho, seminário virtual com palestras de especialistas mundiais em desinformação, com transmissão ao vivo pelos canais de Youtube do STF e do TSE.

A partir das 9h10, Caio Machado, Diretor do Instituto Vero, fará uma introdução ao tema da desinformação, seus desafios e importância de se compreender o fenômeno para poder combatê-lo de forma eficiente e multissetorial.

Às 9h40, será realizada a palestra “Mídias sociais e o direito à verdade: impacto do viés algorítmico, da manipulação e da desinformação na deliberação pública”, do professor Philip Howard, que dirige o Programa de Democracia e Tecnologia no Instituto de Estudos sobre Internet na Universidade Oxford.

Às 13h30, Graham Brookie, Diretor Sênior do Atlantica Council’s Digital Forensic Research Lab (DFRLab), e Emerson Brooking, membro sênior do DFRLab, realizarão palestra com o tema “Investigando desinformação nas eleições americanas de 2020: Principais Lições”. Brookie trabalhou na Casa Branca e no Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América e foi consultor para comunicações estratégicas com foco no ambiente digital durante a presidência de Barack Obama.

O evento “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la” também contará com treinamento exclusivo para servidores, colaboradores e estagiários do Supremo, do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitoral (TREs), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Eleitoral e será realizado ao longo de toda a quarta-feira (20), com outros especialistas e aplicações práticas.

As duas palestras em inglês serão gravadas e disponibilizadas posteriormente para o público.

Fonte: STF

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Jurídico

Pesquisa sobre imagem do STF é destaque no podcast “Supremo na Semana”

Publicado

O episódio do podcast “Supremo na Semana” deste sábado (6), o primeiro do segundo semestre judiciário, traz uma entrevista com Felipe Nunes, sócio-fundador da Quaest Consultoria, que falará sobre os resultados da pesquisa “O Supremo Tribunal Federal e a Democracia no Brasil”, a primeira realizada sobre a imagem do STF junto à sociedade. O levantamento foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), no último dia 30.
 
 
A pesquisa revela um grande percentual de apoio às ações de combate à desinformação e às fake news. Segundo os dados, 85% dos entrevistados são favoráveis à decisão que determinou o bloqueio das contas robôs e das pessoas que criaram informações falsas nas redes sociais.  
 
O episódio destaca, ainda, o início do julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa e a decisão que manteve a condenação dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru.
 
PR,VP//EH

Fonte: STF

Continue lendo

Jurídico

Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

Publicado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, ao manterem condenações do ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, haviam suspendido, por oito anos, seus direitos políticos.

Na Petição (PET) 10510, Arruda argumenta que as condutas praticadas por ele não estariam descritas no artigo 11 da redação original da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Alega, ainda, que a nova redação da norma, trazida pela Lei 14.230/2021, passou a exigir a demonstração inequívoca do dolo (intenção) específico, que, segundo ele, não teria ficado caracterizado no caso.

Já na PET 10511, a argumentação é de que, também com base na nova redação da Lei de Improbidade, teria ocorrido a prescrição, porque se passaram mais de quatro anos desde o ajuizamento da ação e a publicação da sentença condenatória.

Efeito suspensivo

Ao conceder liminares nos dois pedidos, o ministro Nunes Marques considerou cabível a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário com agravo interposto por Arruda contra as decisões do TJDFT. Para o ministro, a nova redação da Lei de Improbidade exige a análise, pelo STF, do transcurso do prazo de prescrição dos fatos que fundamentaram as condenações.

Além disso, o relator constatou que a urgência está evidenciada no caso, pois se encerra hoje (5) o prazo para escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações.

Contudo, Nunes Marques observou que a duração dos efeitos de sua decisão depende do que for decidido pelo Plenário do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, com repercussão geral, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. O julgamento começou esta semana e, até o momento, foram proferidos dois votos.

Ele explicou que o mérito do pedido de Arruda será julgado em conformidade com a decisão a ser tomada pelo Tribunal nesse julgamento. “Embora a prudência autorize a concessão da liminar, cabe exclusivamente ao candidato a assunção dos riscos decorrentes da formalização precária de sua candidatura”, advertiu.

Leia a íntegra da decisão na PET 10510 e na PET 10511.

PR/AD//CF

Fonte: STF

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana