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Política Nacional

Em nota a Doria, partidos afirma busca por ‘aliança mais ampla’

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Doria e Simone Tebet
reprodução/montagem iG – 18/05/2022

Doria e Simone Tebet

Os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania publicaram nesta quinta-feira uma “nota conjunta” para reafirmar que estão unidos na escolha de “um nome” para lançar à Presidência da República a partir da “compreensão” de “algo maior do que uma escolha partidária”. O texto é um claro recado ao ex-governador João Doria, que já emitiu sinais de que não aceitará ser preterido na chapa presidencial pela senadora Simone Tebet (MDB). A parlamentar foi a pré-candidata escolhida pelos dirigentes Bruno Araújo (PSDB), Baleia Rossi (MDB) e Roberto Freire (Cidadania) em reunião ocorrida ontem, a portas fechadas.

O nome de Tebet ainda não foi oficializado, porque ainda precisa passar pelo crivo das Executivas das três siglas, o que deve acontecer na próxima semana. Para abrir o caminho à emedebista, a diretoria dos três partidos deflagrou um movimento para convencer Doria a desistir da disputa presidencial. Ele, no entanto, não cogita ceder sob o argumento de que a vitória nas prévias do PSDB legitima a sua candidatura. A nota divulgada hoje faz parte dessa estratégia.

“A partir desse momento, o resultado das prévias do PSDB estava vinculado a uma aliança mais ampla”, diz o texto, frisando que a decisão da coligação se sobrepõe ao das primárias tucanas. “Estamos também convictos de que isso só pode ser feito a partir de uma aliança partidária, representada, sim, por um nome, mas sobretudo, pelo desejo de lutar por um Brasil melhor para todos os brasileiros”, acrescenta.

A nota, que cita o nome do ex-governador seis vezes – mais do que a escolhida Tebet, mencionada duas vezes – relembra que a construção do nome de consenso da terceira via envolveu “várias reuniões promovidas” na casa de Doria. E que as conversas se iniciaram em um encontro na residência do ex-presidente Michel Temer em que o ex-governador estava presente.

Os dirigentes também recordaram declarações antigas de Doria em que ele dizia “não se priorizar nem excluir nenhuma alternativa”.

A opção por Tebet ocorreu após Araújo, Baleia e Freire analisarem os dados de uma pesquisa quantitativa e qualitativa encomendada pelas três siglas. Segundo esse levantamento, que não foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a senadora apresentava uma rejeição menor do que a de Doria (de 20% ante mais de 50%), apesar de o paulista estar à frente nas intenções de voto (3% a 1%).

Apesar disso, a leitura que imperou entre os dirigentes é que Simone teria mais espaço para crescer assim que se tornasse mais conhecida no país. Pesou também a favor dela a percepção de que uma figura feminina menos afeita a conflitos tenha mais condições de romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) – os dois lideram as pesquisas eleitorais até agora.

“O Brasil terá nova uma candidatura, competitiva, para vencer, que será oficializada em breve. O povo brasileiro – e não disputas ideológicas e partidárias – estará no centro do debate político nas eleições de outubro. Para problemas reais, soluções reais”, afirma o texto.

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Política Nacional

Zé Trovão desobedece STF e usa redes sociais

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Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo
Reprodução/redes sociais

Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo

Alvo de investigação por suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado, o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, divulgou um vídeo neste sábado em que anunciou que será candidato a deputado federal pelo PL , partido do presidente Jair Bolsonaro, por Santa Catarina. Desde 2021, ele está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de fazer publicações em redes sociais.

“Estou passando para dizer para vocês que Zé Trovão é, definitivamente, candidato a deputado federal pelo estado de Santa Catarina, aprovado na convenção do PL. Deus abençoe. Eu conto com seu apoio, agora com mais força”, afirmou ele, no vídeo publicado no Telegram.

Em um segundo vídeo também publicado neste sábado nas redes sociais, Zé Trovão aparece ao lado de Bolsonaro, que aponta o senador Jorginho Mello e o ex-secretário Jorge Seif como nomes do PL ao governo de Santa Catarina e ao Senado. O pedido de registro de candidatura de Zé Trovão pelo PL ainda não foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste domingo, em uma publicação feita no Instagram, o bolsonarista divulgou um canal de apoiadores seus e um endereço de sua vaquinha virtual para financiamento de seu nome à Câmara dos Deputados.

Procurada para comentar sobre a divulgação do vídeo apesar da proibição do STF, a defesa de Zé Trovão disse que está fazendo um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para adequar as medidas à “nova realidade” do caminhoneiro.

“Ele está com seus direitos políticos íntegros, ou seja, direito de votar e ser votado. Assim, as medidas deverão ser adequadas com a legislação eleitoral”, disse ao GLOBO o advogado Elias Mattar.

Investigação no STF

Na investigação da qual é alvo, Zé Trovão é apontado como organizador de paralisações de caminhoneiros no feriado do 7 de setembro para pressionar o Senado a dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Por isso, na ocasião ele teve a prisão decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e passou cerca de 40 dias foragido no México. Retornou ao Brasil no fim de outubro e se entregou à Polícia Federal, permanecendo preso até o fim de dezembro, quando obteve autorização para prisão domiciliar.

“Verifica-se que as circunstâncias fáticas que motivaram a necessidade de decretação das prisões domiciliares já não se mantêm, constando dos autos que os investigados vêm cumprindo regularmente todas as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.

Apesar do benefício, Zé Trovão está proibido de fazer publicações em redes sociais e de manter contato com outros investigados.

Desde então, ele permaneceu em silêncio. Filiou-se ao PL e vinha preparando o terreno para uma candidatura ao cargo de deputado federal por Santa Catarina.

Em junho, Zé Trovão já havia descumprido a proibição imposta pelo STF e divulgado um vídeo incitando manifestações de caminhoneiros contra aumentos de preços da Petrobras na próxima semana.

Na ocasião dessa gravação, divulgada em seu canal no aplicativo Telegram, ele admite ter conhecimento de que não poderia fazer esse tipo de publicação:

“Estou colocando a minha liberdade em risco aqui”, afirmou, logo nos primeiros segundos do vídeo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

PL e AGU trabalham para blindar Bolsonaro durante a campanha

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Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro
Reprodução/Youtube

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro

Com a oficialização da candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, advogados do seu partido e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar que o chefe do Executivo seja acusado de usar a máquina pública para fazer campanha, o que pode gerar multas e, em último caso, a cassação da chapa. Os auxiliares jurídicos têm orientado o titular do Palácio do Planalto a estabelecer uma divisão clara entre os compromissos como presidente e a agenda de candidato.

Numa das primeiras mudanças de rotina geradas pelas novas diretrizes, Bolsonaro passou usar o Palácio da Alvorada para receber aliados, dar entrevistas como candidato e se reunir com integrantes do seu comitê de campanha. A ideia é evitar que o Palácio do Planalto, local de trabalho, seja cenário para atos voltados à reeleição. O período eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Foi a partir das novas orientações que, na última quarta-feira, Bolsonaro abriu o Alvorada para receber um grupo de prefeitos e empresários do Mato Grosso, levados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), candidato à reeleição. Em princípio, o encontro ocorreria no Planalto.

Cartilha de condutas O advogado do PL, Tarcísio Vieira, admite a preocupação da campanha em separar a residência do escritório de Bolsonaro.

— Essa é uma maneira um pouco mais didática de fazer essa distinção, porque enquanto o Planalto é reservado para eventos exclusivamente de Estado, o Alvorada é residência do presidente, onde ele pode receber as pessoas que são do círculo. O que não pode haver é a miscigenação de atos nem em palácio nem em outro — disse o advogado.

Em janeiro, a AGU, já havia publicado uma cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral. Em reuniões no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também tem reforçado a necessidade da separação dos compromissos para evitar questionamentos por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Viagens são focos de preocupação Um dos principais pontos de preocupação dos especialistas em direito eleitoral que auxiliam Jair Bolsonaro (PL) são as viagens do titular do Palácio do Planalto durante a campanha. Eles vêm orientando o chefe a dividi-las entre compromissos de chefe de Estado e de candidato à Presidência.

Ao disputar a eleição no cargo, Bolsonaro tem direito a usar o avião oficial e aos agentes de segurança em agendas eleitorais. Os custos dessas viagens, porém, devem ser ressarcidos aos cofres públicos pelo partido político.

Pelos cálculos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a legenda pagará cerca de R$ 17 mil para cada hora de combustível consumido pela aeronave presidencial. Em 2014, a ex-presidente e também candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), por exemplo, declarou ter desembolsado R$ 5,09 milhões ao erário pelo uso do transporte oficial durante a campanha daquele ano.

Assessores do gabinete de Bolsonaro já estão fazendo ajustes na agenda do presidente e começarão a alinhar os compromissos com o comitê da campanha à reeleição, coordenado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O GLOBO apurou que os auxiliares do Planalto aguardam uma manifestação do PL a respeito de quais viagens a legenda está disposta a pagar. Essa informação vai nortear as agendas de Bolsonaro como candidato fora de Brasília.

No final do mês passado, por exemplo, Bolsonaro participou de duas convenções durante a semana — a do PP, em Brasília, e a do PL, em Goiânia. Para evitar questionamentos, ele só subiu aos palcos por volta das 18h, quando, em tese, já havia encerrado a sua jornada de trabalho daquele dia.

— A doutrina da Justiça Eleitoral tem entendido que não é correto o aproveitamento de viagens oficiais do presidente para atos de campanha. Ou é campanha ou o ato é oficial. Com isso, se resolve o problema — diz o advogado do PL e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.

Curiosamente, quando era integrante da Corte eleitoral, em 2014, Tarcísio Vieira foi relator de uma representação do PSDB que questionou a participação da ex-presidente Dilma Rousseff em uma transmissão ao vivo da internet em que falou sobre o programa do governo “Mais Médicos.” A coligação do candidato tucano Aécio Neves, responsável pela denúncia, argumentou que o evento foi realizado em horário de expediente. Em seu voto, Vieira afirmou que agentes públicos não são servidores e, por isso, segundo ele, não têm jornada de trabalho fixa. Ele também sustentou que a “live” não poderia ser considerada um evento público em residência oficial. A ex-presidente, como defendeu o relator, foi absolvida por quatro votos a três.

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Fonte: IG Política

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