Em face ao fechamento do TRE pelo Coronavírus, TSE restaura anulação de 117 mil títulos eleitorais

FLÁVIO GARCIA

Especial para ODOC

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), retirou da condição de cancelados cerca de 117 mil títulos eleitorais em Mato Grosso que agora poderão votar nas eleições municipais deste ano, quando a população vai eleger os novos prefeitos e vereadores e, no caso específico do Estado, o novo senador da República que vai ocupar a vaga da senadora cassada Selma Arruda. Não há segurança sobre a realização das duas eleições neste ano.

Foram liberados para votar 116.325 mil títulos eleitorais que estavam cancelados por ausência de revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização da biometria por conta da pandemia do COVID-19.

Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 7 de maio e só reabre em novembro.

A retirada da situação de “cancelado” foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução TSE n° 23.616 de 17 de abril de 2020. “Trata-se de uma medida louvável. Nas últimas semanas, centenas de eleitores não conseguiram regularizar suas pendências junto à Justiça Eleitoral, por conta de diversos fatores relacionados a pandemia do coronavírus”, disse o corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Sebastião Barbosa Farias.

A medida beneficia eleitores de 53 municípios: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Cláudia, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Guiratinga, Mirassol D’Oeste, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Vera, Cotriguaçu, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Alto Garças, Dom Aquino, Alto Taquari, Paranaíta, Tapurah, Matupá, Nova Olímpia, Juscimeira, Itiquira, Santa Rita do Trivelato, Glória do Oeste, Itanhangá, Itaúba, Santa Carmem, Pontal do Araguaia, Lambari D’Oeste, Santo Antonio do Leste, Figueirópolis D’Oeste, Denise, Curvelândia, Tesouro, Ipiranga do Norte, Nova Monte Verde e Alto Boa Vista.