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Em estreia na presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Kardec defende industrialização sustentável

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O deputado estadual professor Allan Kardec presidiu nesta segunda-feira (03) a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, na condição de presidente eleito. Participaram também da reunião o vice-presidente Carlos Avalone e o membro titular Valmir Moretto, além do suplente e líder do Governo, Dilmar Dalbosco.

Além de analisar as pautas da reunião ordinária, o discurso de Kardec se concentrou em buscar alternativas para a consolidação da industrialização do estado, e no fortalecimento da agricultura familiar e do extrativismo sustentável, principalmente em áreas de reservas. “É fundamental que esta comissão possa dar condições de industrialização também aos pequenos produtores”, afirmou.

Outra preocupação do deputado diz respeito às reservas indígenas, que para ele precisam ser preservadas, inclusive a cultura e o modo de vida das etnias. De acordo com Kardec, “os indígenas da etnia Rikbaksta tem um modelo de produção sustentável interessante, com o extrativismo da castanha”. Para o deputado, de eles possuíssem uma despolpadeira e uma prensa industrial ampliaria a capacidade de industrialização da produção.

Em Juína, existe uma integração entre os sindicatos laborais e patronais, além das associações de povos indígenas, no sentido de articularem a distribuição conjunta da produção proveniente do extrativismo sustentável. Para o deputado, “é fundamental criarmos oportunidades de produção que contraponham da monocultura de larga escala e a mineração em terras indígenas. Dá para viver e manter a floresta em pé”, afirmou Kardec.

Retornando à pauta ordinária, entre os projetos aprovados na comissão está a criação de uma Política de Incentivo à Economia Criativa de Mato Grosso, do deputado Dr. João, a implantação da política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino e um programa de doação de cabelos aos pacientes em tratamento de câncer, ambos do deputado Wilson Santos. Outro deputado a ter dois projetos foi Valdir Barranco, com a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops e obrigatoriedade de coleta de embalagens de vidro pelos fornecedores.

Fonte: ALMT

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Política MT

Sem definição do IBGE, deputados propõem realização do censo demográfico estadual neste ano

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Após uma reunião com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), nesta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), disse que vai buscar uma solução com o Parlamento, junto ao Executivo, para que haja um recenseamento demográfico estadual em 2021. “Vamos levar essa pauta ao governador Mauro Mendes. A Assembleia quer ser parceira”, assegurou.

Russi acredita que um novo censo possa incentivar o planejamento e o desenvolvimento do estado, dando condições aos poderes de programar as ações de políticas públicas e planejar os investimentos. “O último censo nosso foi em 2010 e este ano a realidade do estado é diferente. Ninguém consegue fazer um planejamento eficaz se não tiver dados, números”, justificou.

Outra possível melhoria proporcionada pela atualização, de acordo com o presidente da Assembleia, será em termos de distribuição de recursos, assim como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Max Russi alerta que muitas cidades vêm sofrendo impactos negativos com a desatualização. “Esperemos e acreditamos nisso, até porque muitos municípios cresceram, estão com a população maior. Se chegarem mais recursos, poderá haver melhorias nos investimentos do Social, da Saúde. Enfim, uma série de ganhos”,

Conforme Max Russi, a pauta vem sendo liderada pela deputada Janaina Riva (MDB) e tem apoio de todos os deputados estaduais. A intenção é unir forças com a Fecomércio, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Assembleia Legislativa e Governo do Estado, para que haja a possibilidade do novo recenseamento. “A gente tem condições de fazer esses investimentos, buscar esses números e fazer um planejamento para o desenvolvimento de nosso estado”, defendeu.

No mês passado, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o Orçamento de 2021, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, não prevê recursos para a realização do censo. O governo já havia adiado a realização da pesquisa de 2020 para 2021. Com a nova suspensão, há uma grande preocupação com o rumo das políticas públicas do país.

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SAD amplia para o fim de junho a entrega de declaração de bens de servidores

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O prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso se estenderá até o final de junho de 2021. A partir deste ano, a entrega poderá ser feita por meio do sistema de Declaração de Bens e Valores, criado e disponibilizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Já a partir de 2022 a entrega deverá ser feita exclusivamente pelo sistema.

A iniciativa visa facilitar os procedimentos de apresentação da declaração de bens e valores pelos agentes públicos, diminuir o consumo de materiais de expediente, evitar a formação e manutenção de arquivos físicos para a guarda desses papéis entregues, garantir maiores condições de armazenamento das informações e facilitar o  envio de documentos.

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