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Política Nacional

Em discurso, Lula diz que ‘PSDB acabou’, e ‘PT continua forte’

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Lula em lançamento de livro sobre cartas enviadas durante seu período na prisão
Reprodução/TVPT – 31.05.2022

Lula em lançamento de livro sobre cartas enviadas durante seu período na prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, em evento em São Paulo , que o “PSDB acabou”. O petista vinha ensaiando uma aproximação com os tucanos, em especial após a desistência do ex-governador João Doria (PSDB) da disputa presidencial.

“Uma vez teve um senador do PFL que disse que era preciso “acabar com essa desgraçada do PT”, O Jorge Bornhausen. O PFL acabou. Agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, crescendo, e continua o partido que conseguiu compor a maior frente de esquerda já feita neste país”, afirmou o ex-presidente.

A declaração de Lula vai de encontro a movimentações recentes de integrantes do PT que, após a desistência de Doria, vinham buscando apoio de lideranças do PSDB para a candidatura do ex-presidente ainda no primeiro turno.

O ex-presidente participou do lançamento do livro “Querido Lula”, no teatro Tuca, em São Paulo. A obra reúne 46 cartas enviadas ao petista durante os 580 dias em que esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os documentos foram selecionados pela historiadora Maud Chirio.

Durante o evento, realizado em teatro lotado, personalidades como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad, a cantora Zélia Duncan e a atriz Camila Pitanga. Durante o discurso, que durou cerca de 40 minutos, Lula também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que não adiantará ele “dar o golpe”.

“Não adianta o Bolsonaro dizer: “Ah, eu vou dar o golpe. Ah, só Deus me tira daqui. Ah, eu não vou dar a faixa”, afirmou Lula, que ainda disse que não será derrotado pela “fake news”, “Telegram” e “WhatsApp”.

O petista ainda criticou a forma como Bolsonaro tratou vítimas da Covid-19 e das chacinas causadas por forças de segurança:

“Já viram Bolsonaro chorar por alguma morte da Covid? Viram o presidente chorar por alguma pessoa que morreu nesses acidentes e chacinas?”, questionou Lula, que atribuiu a violência policial no país à “ausência do Estado”.

O ex-presidente chamou o orçamento secreto de “maior podridão” desde a proclamação da República e disse que irá implantar o orçamento participativo, em que a população opina sobre os investimentos do estado.

O ex-presidente voltou a criticar banqueiros e empresários do país. Disse que irá se reunir com os setores, mas que nunca foi perguntado por eles sobre a a fome e o desemprego no país:

“Só perguntam: E o teto fiscal? Vai manter ou não vai manter? E a responsabilidade fiscal? E a dívida pública, vai diminuir? E por quê? Porque só pensam no dinheiro que é para reverter para eles.”

Ao comentar a escassez de leite em pó para bebês nos Estados Unidos, Lula ainda fez menção ao alto investimento americano em compra de armas para a guerra da Ucrânia, criticando o presidente Joe Biden.

“Como pode a primeira potência econômica do mundo dizer que não tem leite para as crianças se o presidente Biden tinha acabado de anunciar mais 40 bilhões para comprar armas para ajudar na guerra da Ucrânia?”, disse o petista.

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Política Nacional

Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

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A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem.

O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a proposta torna os profissionais de educação física uma categoria essencial para a saúde e reconhece os profissionais que atuam nas mais diversas modalidades, como artes marciais e ioga. “São  profissionais que atuam na saúde preventiva, como reconheceu a Organização Mundial de Saúde.”

De acordo com o texto, haverá mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

O texto do relator reinclui na legislação a cobrança dos clubes de parte dos salários e das receitas obtidas com transferência dos jogadores para financiar a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap).

Outra mudança é que a permissão para empresas e pessoas físicas descontarem do Imposto de Renda devido valores aportados em projetos desportivos e paradesportivos, que terminaria em 2022, não terá mais data para acabar. O relator também alterou os limites de doações. As pessoas jurídicas podem descontar até 4% do imposto devido por meio das doações, contra o limite de 1% vigente. Para pessoas físicas, o limite passa de 6% para 7% do imposto devido.

O projeto também tratou de direitos para atletas em formação, contratos especiais de trabalho esportivo com jovens a partir de 16 anos, licença maternidade, crimes de torcida e controle de público, entre outros.

Entre os destaques aprovados está o que garante eficácia imediata à cota de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos e de loterias. Também foi aprovada uma emenda que garante assistência para ex-atletas profissionais. 

Os deputados também excluíram da proposta que veio do Senado a concessão de isenção tributária a empresas domiciliadas no Brasil e vinculadas a organização esportiva promotora de evento desportivo.

* Com informações da Agência Câmara de Notícia

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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