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Em dez anos, merenda por aluno cresceu apenas R$ 0,63

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Em 10 anos, verba para merenda por aluno cresceu R$ 0,63. Esse foi o título de matéria publicada pelo jornal Destak, com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 21 de junho. O texto reforça antiga reivindicação municipalista de reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de auxílio no custo da alimentação nas escolas.

O jornal explica: instituições que atendem cerca de 42 milhões de estudantes da Educação Básica nas escolas públicas do país contam com verba do governo federal como principal fonte de recursos para custear a merenda oferecida nas escolas. Os valores, no entanto, não são reajustados pela inflação, sendo a maior recomposição registrada nos últimos 10 anos de apenas R$ 0,63.

Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos variam de acordo com algumas particularidades como faixa etária, período na escola e alunos atendidos. De 2009 até hoje, segundo o Destak, o crescimento do orçamento anual do Pnae de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente, pois não acompanhou o aprimoramento das vagas em creches, período integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O valor mais valorizado nos últimos dez anos foi o destinado a creches, que subiu de R$ 0,44 para R$ 1,07 por criança. Para o ensino fundamental e médio, o reajuste foi de apenas R$ 0,22 para R$ 0,36, respectivamente, no período. Para a CNM, essa defasagem no investimento do governo é de 32,4%. Por meio de nota, a entidade explicou que o valor não seria uma obrigação originária dos Estados e Municípios.

“Além de não ter havido reajuste ao longo de sete anos (2010 a 2017), o reajuste não recuperou a defasagem do per capita da alimentação escolar”, consta na nota. Estudo realizado pela Confederação aponta que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50. “Isto é, seria necessário que a União repassasse um valor 12 vezes maior que o atualmente praticado”, diz a CNM.

Fonte: AMM
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Porto Alegre do Norte desenvolve plano de trabalho para fomentar Agricultura Familiar

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O Secretário Municipal de Agricultura, Pedro Inácio, intensifica cada vez mais os trabalhos para fomentar a agricultura familiar em Porto Alegre do Norte. 

No P. A. Piracicaba foram realizados trabalhos de preparação de solo com gradiação e aplicação de calcário, intensificando com isso, a cadeia produtiva da mandiocultura e alternativas de alimentos no período da seca.

Também foi feito plantio de cana de açúcar, recuperação de pastagens e tanques para estocar água para o gado.

O Secretário Pedro ressalta que todo esse trabalho auxilia na melhoria da produção de leite e derivados.

O Secretário Pedro afirma ainda que é um P. A. com solo muito fértil e que os produtores rurais trabalham com garra para melhorar a qualidade de vida de quem ali reside.

O Presidente da Associação do P. A. Piracicaba o Sr Marcelo de Paula Lico desenvolve ações coletivas visando a economia e melhores condições de compra e em financiamentos e outras negociações.

Os projetos de assentamento de Porto Alegre do Norte tem tido êxito em titulações nos últimos dois anos e, com isso, a agricultura familiar em nosso município está cada vez mais fortalecida. 

Fonte: AMM
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Prefeita de Nova Brasilândia toma posse na presidência do Consórcio da Saúde

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Após vários anos de luta e dificuldade, a maioria dos prefeitos do Vale do Rio Cuiabá consegue tirar do papel, o projeto do Consórcio de Saúde, que visa o melhoramento no atendimento, com baixo custo.

Durante este ano de 2019, várias reuniões foram realizadas para tratar das necessidades e prioridades de cada município. Os prefeitos mostraram o melhor caminho para compor as diretrizes e detalhes que compõe o estatuto do Consórcio de Saúde. “Um dos objetivos é desafogar o sistema de saúde de Cuiabá e Várzea Grande”.

Na última semana, depois da posse da presidente do Consórcio, a prefeita de Nova Brasilândia, Marilza de Oliveira (MDB) foram tomados os primeiros passos para o funcionamento do Consórcio.

A presidente do consócio também explicou que os municípios que fazem parte do consócio terão condições de comprar mais medicamento, com valores reduzidos, como também as consultas e cirurgias. “É uma simples questão de mercado, agora, as compras de medicamentos serão realizadas em grande escala, o que faz o valor do produto ficar reduzido, esperamos assim, atender a demanda da população”, ressaltou a prefeita.

Marilza fez questão de falar sobre as consultas e cirurgias, que as pessoas passam por vários dias e até meses esperando por uma consulta e depois pela cirurgia, e com o Consórcio o objetivo é reduzir drasticamente o tempo de espera pelo atendimento. “Quero parabenizar o empenho de todos os prefeitos do Vale do Rio Cuiabá, e seus secretários (as) de saúde que apoiaram e trabalharam para a realização deste Consórcio”, declarou Mariza.

É estimado que a partir de janeiro de 2020, a população que vive nas cidades que compõe o Vale do Rio Cuiabá, já será beneficiada com as primeiras ações do Consorcio, com mais medicamentos à disposição, consultas médicas em locais polos, e cirurgias sendo realizadas em tempo hábil. Municípios que fazem parte do Consórcio: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Brasilândia, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora de Livramento, Poconé, Acorizal, Rosário Oeste, Jangada e Nobres e Chapada dos Guimarães.

Fonte: AMM
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