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Em dez anos, merenda por aluno cresceu apenas R$ 0,63

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Em 10 anos, verba para merenda por aluno cresceu R$ 0,63. Esse foi o título de matéria publicada pelo jornal Destak, com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 21 de junho. O texto reforça antiga reivindicação municipalista de reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de auxílio no custo da alimentação nas escolas.

O jornal explica: instituições que atendem cerca de 42 milhões de estudantes da Educação Básica nas escolas públicas do país contam com verba do governo federal como principal fonte de recursos para custear a merenda oferecida nas escolas. Os valores, no entanto, não são reajustados pela inflação, sendo a maior recomposição registrada nos últimos 10 anos de apenas R$ 0,63.

Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos variam de acordo com algumas particularidades como faixa etária, período na escola e alunos atendidos. De 2009 até hoje, segundo o Destak, o crescimento do orçamento anual do Pnae de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente, pois não acompanhou o aprimoramento das vagas em creches, período integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O valor mais valorizado nos últimos dez anos foi o destinado a creches, que subiu de R$ 0,44 para R$ 1,07 por criança. Para o ensino fundamental e médio, o reajuste foi de apenas R$ 0,22 para R$ 0,36, respectivamente, no período. Para a CNM, essa defasagem no investimento do governo é de 32,4%. Por meio de nota, a entidade explicou que o valor não seria uma obrigação originária dos Estados e Municípios.

“Além de não ter havido reajuste ao longo de sete anos (2010 a 2017), o reajuste não recuperou a defasagem do per capita da alimentação escolar”, consta na nota. Estudo realizado pela Confederação aponta que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50. “Isto é, seria necessário que a União repassasse um valor 12 vezes maior que o atualmente praticado”, diz a CNM.

Fonte: AMM
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Brasileiros serão entrevistados sobre a situação de saúde no país

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Conhecer a realidade da saúde de um país é o primeiro passo para entender as necessidades de sua população e, dessa forma, possibilitar a elaboração de ações e programas em prol de mais saúde e qualidade de vida. Assim, para subsidiar o Ministério da Saúde com informações que possibilitem a formulação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas eficientes, mais de 108 mil brasileiros receberão, a partir de agosto deste ano, a visita de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que terão a missão de levantar dados sobre as condições de vida e de saúde da população.

Realizada a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) contará com cerca de 1,2 mil entrevistadores, que vão visitar mais de 108 mil residências em 3,2 mil municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país, de áreas urbanas e rurais, de capitais, regiões metropolitanas e demais municípios. Eles estarão uniformizados com colete e crachá de identificação do IBGE.

Pela relevância da pesquisa para o país, o Ministério da Saúde solicita que as pessoas atendam e colaborem com os entrevistadores, desde que eles estejam devidamente identificados. “A participação dos residentes selecionados é fundamental para que os resultados retratem a realidade da saúde brasileira”, afirma o secretário da Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. Ele explica ainda que, neste ano, a PNS vai refletir aspectos elencados na Política Nacional de Vigilância em Saúde e que a sociedade estabeleceu a diretriz de ações integradas de atenção e vigilância. “Deste modo, as questões buscam refletir essas diretrizes“, finaliza.

Os dados da PNS serão utilizados, por exemplo, para elaborar e/ou aperfeiçoar ações e políticas na área de Atenção à Saúde, como o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a Estratégia de Saúde da Família e o programa Farmácia Popular do Brasil. A pesquisa será feita por amostragem com os moradores das residências sorteadas.

Aos entrevistados, serão feitas perguntas sobre as características do domicílio, questões sobre educação e rendimento, além da situação de saúde dos residentes, como estilos de vida, doenças crônicas não transmissíveis, saúde da mulher, do homem, da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, entre outros.

A primeira edição da PNS aconteceu em 2013. Para esta segunda edição, os entrevistadores vão coletar os dados entre agosto e dezembro deste ano.

ETAPAS DA ENTREVISTA Na entrevista, os pesquisadores do IBGE vão utilizar um smartphone, dispositivo móvel no qual os dados informados pelos moradores serão inseridos. Para realizar as perguntas, eles deverão seguir uma conduta de abordagem definida pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE, como polidez no tratamento com os entrevistados, seguir o roteiro do questionário e deixar mensagem caso os moradores não sejam encontrados.

Definida nas três etapas a seguir, a entrevista levará, em média, 30 minutos para ser concluída (mas pode variar de acordo com o perfil do entrevistado):

  • Sobre o domicílio: um morador informará sobre as características do domicílio (como bens e presença de animais domésticos) e seu entorno (rede de esgoto, coleta de lixo, etc).
  • Sobre os moradores: um morador responderá pelos demais sobre educação e rendimentos, saúde da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, uso de serviços de saúde, entre outros.
  • Sobre o morador selecionado:  um morador com 15 anos ou mais de idade será sorteado dentre os demais residentes. Ele vai responder sobre estilos de vida (prática de atividade física, consumo alimentar, hábito de fumar, consumo de álcool), doenças crônicas não transmissíveis, saúde da mulher ou homem, doenças transmissíveis, acidentes e violências, etc. Além disso, haverá coletas de medidas físicas (peso e altura) em uma sub amostra (aproximadamente 8 mil indivíduos) do morador selecionado.

Fonte: AMM
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Mais de 750 Projetos de Lei foram apresentados na ALMT no primeiro semestre do ano

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Foram apresentados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso 755 Projetos de Lei Ordinária no primeiro semestre de 2019. Esse dado da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) indica grande produção de propostas pelos deputados estaduais, uma vez que apenas 25 do total são mensagens enviadas por outros poderes. No período, os deputados realizaram 89 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, além de uma sessão preparatória.

O supervisor Legislativo da SSL, Gabriel Barros, explica que o número revela um engajamento maior dos parlamentares da Casa. Os 755 projetos apresentados no período de 1/1 a 11/7 deste ano chegam perto das 790 propostas de leis apresentadas durante todo o ano de 2015. Barros lembra que 2019, assim como 2015, é ano de início de legislatura. No primeiro semestre de 2019 também foram registrados 434 projetos de lei a mais que os apresentados em todo ano passado. Em 2018, foram 321 propostas.

“O semestre pareceu um ano pelo volume de matérias. Isso demanda atenção total e zelo redobrado no processamento de toda essa produção legislativa”, saliente a secretária de Serviços Legislativos, Jacqueline Cândido de Souza. Para garantir a qualidade do trabalho, ela já está programando uma capacitação interna para o segundo semestre. “A secretaria teve a equipe renovada e por isso é importante fazer o nivelamento do conhecimento para melhorar ainda mais o atendimento”, completa a secretária.

As matérias apresentadas no primeiro semestre incluem ainda 55 Projetos de Lei Complementar (279 aprovados em primeira votação e 133 em segunda), seis Projetos de Decreto Legislativo (Três aprovados em primeira votação e quatro em segunda), 242 Projetos de Resolução (Nove aprovados em primeira votação e dez em segunda), 20 Projetos de Emenda Constitucional (Um aprovado em primeira e segunda votação) e 88 Vetos.

Em votação única foram aprovados 109 Vetos (73 mantidos e 36 derrubados), 110 Projetos de Resolução e dois ofícios. De janeiro a 11/7 também foram apresentados 505 requerimentos, 3067 indicações e 1062 moções. No período também foram publicadas 124 Leis Ordinárias, 20 Leis Complementares, quatro Decretos Legislativos, 135 Resoluções e uma Emenda Constitucional.

Além do plenário – A Secretaria de Serviços Legislativos realizou capacitação para novos assessores parlamentares, recebeu visita técnica e também facilitou o acesso a informações no site da Assembleia Legislativa. O supervisor legislativo, Gabriel Barros, ainda lembra que o setor recebeu visita de membros da Câmara Municipal de Querência (MT). “Eles tinham interesse principalmente na publicação das leis, em como são confeccionados os documentos”, explica.

Em maio, A SSL passou disponibilizar no site da Assembleia acesso às emendas e substitutivos no link de tramitação da matéria. Já em julho, foi inserido link para norma jurídica correspondente a cada espécie de honraria na aba da secretaria no site da ALMT.

Fonte: AMM
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