conecte-se conosco


Política Nacional

Em debate com ministro, líderes enfatizam questão ideológica e corte de universidades

Publicado

Em comissão geral no Plenário, o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), chamou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de “covarde” e disse que ele “disputa o título de pior ministro da Educação”.

Pimenta afirmou que Weintraub se esquivou de falar sobre o tema da convocação: o bloqueio de recursos em universidades e institutos federais.

“Não falou sobre cortes, não justificou os critérios e não tem coragem de dizer o que ele e o presidente Bolsonaro pensam: que a universidade não é lugar do filho da classe trabalhadora”, declarou o líder. Segundo ele, os governos petistas promoveram a expansão e a inclusão do ensino superior.

Por sua vez, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), rebateu as críticas. “O ministro tem a coragem de expor o que a esquerda fez no passado, que destruiu a educação no Brasil”, sustentou.

Ele afirmou que os indicadores brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) caíram inclusive nos governos Lula e Dilma. Disse ainda que a aprovação das reformas da Previdência e tributária vão dar condições para se aumentar os investimentos em educação.

Leia Também:  Lula critica Bolsonaro e ataca Moro: “Nasceu para se esconder atrás da toga”

Ideologia Para o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), as universidades têm sido utilizadas para “balbúrdia” ao mostrar fotos de festas com “satanismo”, entre outras denúncias. O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) lembrou que houve cortes no governo Dilma e apontou que a “esquerda tenta desvirtuar o foco do problema, que é a corrupção dos últimos 13 anos”.

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), informou que conversou com o presidente Bolsonaro, que “teria agradecido aos partidos de centro” pela convocação do ministro da Educação. Ele criticou ainda as manifestações contra os cortes: “As universidades estão paradas. Estão de folga? É feriado?”.

Já a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o ministro da Educação apresentou uma exposição “cínica”. “O argumento para esse desastre não foi dificuldade financeira, mas foi cortar de três universidades que tinham balbúrdia. Argumento ideológico de perseguição das instiuições”, destacou. Ela chamou de “fake news” fotos apresentadas por deputados do PSL – as imagens retratariam, conforme os governistas, festas ocorridas em universidades públicas – e criticou a vinculação do dinheiro da educação à aprovação da reforma da Previdência.

Leia Também:  CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de tocaia

O debate prossegue no Plenário da Câmara.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Câmara Notícias
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Projeto exige prova qualificada para abertura de inquérito sobre conduta de policiais

Publicado

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Homenagem à Oração da Madrugada, Realizada pela Igreja Metodista BuPyeong. Dep. Heitor Freire (PSL-CE)
Heitor Freire: projeto evitará denúncias vazias e desacompanhadas de um conjunto mínimo de provas

O Projeto de Lei 2628/19 condiciona a abertura de inquérito para investigar a conduta de policiais à apresentação de prova qualificada pela parte ofendida ou por quem tenha conhecimento da infração penal militar. O texto altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) e o Regime Jurídico dos Policiais Civis (Lei 4.878/65).

Autor do projeto, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) argumenta que há no País uma onda de denúncias vazias e completamente desacompanhadas de um conjunto mínimo de provas que ensejem a abertura de inquérito ou de processos disciplinares contra agentes de segurança pública.

“Tanto a denúncia que antecede a abertura de inquérito no âmbito da Justiça Militar quanto a que embasa o início de procedimento disciplinar contra o policial civil devem vir devidamente acompanhadas de conjunto mínimo de provas capaz de sustentá-las”, diz Freire.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também:  “O Estado é laico”, diz Marco Aurélio após Bolsonaro cogitar evangélico no STF

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Política Nacional

Proposta cria política nacional de biocombustíveis florestais

Publicado

O Projeto de Lei 2475/19 cria uma política nacional de biocombustíveis florestais.

A proposta, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), busca ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a produção sustentável de biocombustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião para esclarecer as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do Chanceler e do Governo na política externa. Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Schreiner: proposta aborda um importante tema para o desenvolvimento sustentável

A proposta considera biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos produzidos a partir da biomassa florestal, como lenha e carvão vegetal.

Entre os princípios que regerão a política de biocombustíveis florestais, estão o livre exercício da atividade econômica, visando à redução das desigualdades sociais e regionais; e o plantio florestal em áreas degradadas, objetivando sua recuperação.

O projeto prevê ainda incentivos financeiros e fiscais, linhas de crédito rural e apoio ao cooperativismo como formas de promover a política.

O texto é semelhante ao PL 1291/15, arquivado ao final da legislatura.

Segundo Schreiner, a proposta aborda “um importante tema para o desenvolvimento sustentável”.

De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2017, houve crescimento de 8,4% no consumo de carvão mineral no setor siderúrgico. Entre 2016 e 2017 houve aumento de 1,6 bilhão de dólares nas importações de carvão metalúrgico, com prejuízo para a balança comercial.

Leia Também:  Alvaro Dias alerta governo para a gravidade da crise fiscal

Reposição florestal De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas de reposição florestal serão obrigatoriamente revertidos, em pelo menos 60%, para programas de fomento florestal para projetos de até 2 mil hectares por proprietário, com objetivo de formar florestas plantadas com potencial energético, e de 10% a título de compensação mediante plantio de florestas com potencial energético para empreendimentos sujeitos a recolhimento das taxas. A taxa de reposição florestal não incidirá sobre os produtos oriundos de florestas plantadas como potencial energético.

O texto também permite o cultivo de florestas com potencial energético em áreas de preservação permanente consolidadas, desde que sua reforma não resulte em destoca, preservando-se a integridade do solo através de cultivo mínimo. Esse plantio, no entanto, deverá ser informado no Programa de Regularização Ambiental (PRA) por meio de declaração expedida pelo empreendedor, acompanhada de anotação de responsabilidade técnica emitida por engenheiro florestal ou agrônomo.

Fiscalização A fiscalização da comercialização e do consumo dos biocombustíveis florestais será feita pelos órgãos competentes do poder público e se dará nos pontos de recepção das unidades consumidoras do produto.

Leia Também:  CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de tocaia

Ainda segundo o projeto, a União, os estados e o Distrito Federal manterão conjuntamente um sistema nacional de informações sobre florestas com potencial energético. Tal sistema será constituído por um banco de dados sob gestão do Ministério da Agricultura em articulação com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Por fim, a proposta destina recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o financiamento de programas e projetos de execução da Política Nacional de Biocombustíveis Florestais.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana